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Câmara Municipal de Silvânia
 
     
     
 

 
1995
 

Número

Data

Ementa

Alterações / Observações

1105

9/3/1995

Concede reajuste de vencimentos e dá outras providências.

1106

12/7/1995

Cria escola de 1º Grau no Park Residencial Anchieta e dá outras providências.

Alterada pela
Lei nº 1873 de 21/06/2016

1107

12/7/1995

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço –FGTS e dá outras providências.

1108

12/7/1995

Introduz alteração no § 3º. do artigo 20 da Lei nº. 944 de 28 de dezembro de 1990, que Institui o Código Tributário do Município de Silvânia e dá outras providências.

1109

12/7/1995

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 1996 e dá outras providências.

1110

12/7/1995

Autoriza a aquisição de terrenos para abertura de rua e dá outras providências.

1111

12/7/1995

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover, dentro dos procedimentos formais e legais, alienação de bens que especifica e dá outras providências.

1112

12/7/1995

Considera de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Silvânia, e dá outras providências.

1113

12/7/1995

Considera de Utilidade Pública a Associação das Legionárias do Bem Estar Social de Silvânia e dá outras providências.

1114

12/7/1995

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com a Central de Associações de Pequenos Produtores Rurais e dá outras providências.

1115

18/9/1995

Modifica o artigo 21 da Lei nº. 1.063 de 12 de novembro de 1993.

Alterada pela
Lei nº 1126/95 de 20/11/1995.

1116

22/9/1995

Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.

1117

10/10/1995

Cria o Centro de Treinamento de Professores e dá outras providências.

1118

25/10/1995

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

1119

25/10/1995

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementares ao Orçamento e dá outras providências.

1120

9/11/1995

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

1121

9/11/1995

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

1122

9/11/1995

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

1123

9/11/1995

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

1124

9/11/1995

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

1125

20/11/1995

Introduz alteração na Lei nº. 1.063 de 12.11.93, e dá outras providências.

1126

20/11/1995

Introduz alteração na Lei nº. 1.115 de 18.09.95, e dá outras providências.

1127

23/11/1995

Revisa e consolida as normas que instituíram o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Silvânia, na forma que especifica e dá outras providências.

1127-A

7/12/1995

Autoriza a aquisição de terreno para a construção de ATERRO SANITÁRIO e dá outras providências.

1128

23/11/1995

Promove alterações e consolida dispositivos da Lei Municipal nº. 949/90, com suas modificações, dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos, com instituição de carreira funcional, dos servidores do Município de Silvânia, na forma que especifica e dá outras providências.

Alterada pela
Lei nº 1318/02 de 21/3/2002.

1128-A

7/12/1995

Cria o Distrito do Cruzeiro, neste município e dá outras providências.

1129

23/11/1995

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

Revogada pela
Lei nº 1445/06 de 30/6/2006.

1129-A

7/12/1995

Dispõe sobre a nova denominação da Escola Municipal do Cruzeiro e dá outras providências.

1130

7/12/1995

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar, em nome do Município de Silvânia, convênio com Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Silvânia e dá outras providências.

1131

12/12/1995

Dispõe sobre criação e denominação de Escola. (Escola Geraldo Napoleão).

1132

14/12/1995

Autoriza aquisição do Lote 238, Qd. 29, centro, em Silvânia-GO, e dá outras providências.

1133

18/12/1995

Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício de 1996.

1134

20/12/1995

Autoriza o Chefe do Poder Executivo adotar providências no sentido de ceder em arrendamento, o prédio sito à Avenida Dom Bosco nº. 978, na forma que especifíca e dá outras providências.

1135

20/12/1995

Desafeta área pública no Parque Residencial Anchieta, nesta cidade, e dá outras providências.

Alterada pela
Lei nº 1248/99 de 21/9/1999.

1136

30/12/1995

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

1137

30/12/1995

Altera dispositivo no artigo 26 do ADCT, de Lei Municipal nº. 1.063/93, de 12.11.93, e fixa remuneração para os Membros do Conselho Tutelar de Silvânia, na forma que especifica e dá outras providências.

1138

30/12/1995

Dá nova redação ao artigo 17, Seção V, Título IV, do Livro Primeiro da Lei nº. 944, de 28 de dezembro de 1990 e dá outras providências.

 
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