Página Inicial
Câmara Municipal de Silvânia
 
     
     
 

 
2011
 

Número

Data

Ementa

Alterações / Observações

1614

14/1/2011

Institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.

1615

14/1/2011

Revoga a Lei Municipal nº 1.593/09, que dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências.

1616

21/3/2011

Reconhece a necessidade temporária de excepcional interesse público e autoriza a contratação por prazo determinado, na forma que especifica e dá outras providências.

Alterada pela
Lei nº 1675/13 de 27/3/2013.

1617

21/3/2011

Altera o § 3º do Art. 86 da Lei nº 1.518/07, de 31 de dezembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Silvânia e dá outras providências

1618

21/3/2011

Altera os incisos I, II e III do Parágrafo 5º do Artigo 95 da Lei Municipal de nº 1.594/09 e dá outras providências.

1619

21/3/2011

Alterada pela Lei nº 1695/13

1620

2/5/2011

“Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo, na forma que especifica, revoga a Lei Municipal nº 1445, de 30 de junho de 2006 e dá outras providências".

1622

12/5/2011

“Altera a Lei nº 1612, de 20 de dezembro de 2010 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Silvânia para o exercício de 2011".

1623

30/5/2011

Denomina o Prédio da Câmara Municipal de Silvânia, de Roduvaldo Duarte Vítor.

1624

30/5/2011

"Reconhece a data de 23 de abril de 1912, como data de fundação do Cruzeiro do Bom Jardim e dá outras providências".

1625

30/5/2011

"Dispõe sobre a unificação da Escola Santo Inácio de Loiola e Escola José Braz, e transforma em Escola Crispim Marques Moreira - Escola Pólo da Água Branca, e dá outras providências".

1626

30/5/2011

"Dispõe sobre a unificação de procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal, bem como, cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e dá outras providências".

Alterada pela Lei nº 1729/13

1627

5/7/2011

"Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2012 e dá outras providências".

1629

25/7/2011

"Autoriza a celebração de Convênio e dá outras providências".

1630

25/7/2011

"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1482/07, de 5/3/2007, nos moldes que especifica e dá outras providências".

1631

5/9/2011

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências".

1632

5/9/2011

"Denomina de Padre Januário Goulart, o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, localizado no Parque Anhanguera, Município de Silvânia-GO".

Alterada pela Lei nº 1714/13

1633

5/9/2011

"Institui o dia da Consciência Ecológica e Qualidade de Vida no Município de Silvânia-GO, e dá outras providências".

1634

28/9/2011

"Dispõe sobre a isenção de multas e juros incidentes sobre o IPTU e dá outras providências".

1635

28/9/2011

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação aos servidores municipais lotados no SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, conforme especifica e dá outras providências".

1636

11/10/2011

"Altera o Regime Jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias e dá outras providências".

Alterada pela Lei nº 1747 de 20/12/2013

1637

12/10/2011

"Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Silvânia e dá outras providências".

1638
19/10/2011
"Autoriza o Executivo Municipal a conceder um dia de folga ao servidor público na data do seu aniversário e dá outras providências".  
1639
7/12/2011
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2012 e dá outras providências.  
1640
7/12/2011
Altera o PPA-Plano Plurianual para o período de 2010-2013 e dá outras providências.  
1641
8/12/2011
Institui e regulamenta a Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor da Câmara Municipal de Silvânia e dá outras providências.  
1642
8/12/2011
Institui e disciplina a concessao de gratificação de representação ao Chefe do Departamento Contábil da Câmara Municipal de Silvânia e dá outras providências.  
1643
23/12/2011
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Silvânia para o Exercício de 2012.  
1644
23/12/2011
Autoriza o Poder Executivo a permutar as áreas públicas “B”, “C”, “D”, “F” e “E”, com particular e dá outras providências. Alterada pela Lei nº 1725/13
1645
23/12/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal patrocinar o atleta paraolímpico Iranildo Conceição Espíndola. Alterada pela Lei nº 1715/13
1646
23/12/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar área para construção do prédio próprio do Ministério Público da Comarca de Silvânia e dá outras providências.  
1647
23/12/2011
Dispoe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Silvânia, do Parlamento Jovem e dá outras providências.  

1648

23/12/2011

Cria programa de regularização fundiária urbana e dá outras providências.

 
« voltar
 
 
   \\ Câmara Municipal de Silvânia - © - 2009-2011 - Todos os direitos reservados.
 Política de Privacidade - Termos de uso