Página Inicial
Câmara Municipal de Silvânia
 
     
     
 

 
2009
 

Número

Data

Ementa

Alterações / Observações

1554

26/3/2009

Denomina o Posto de Saúde Familiar do Residencial Park Anchieta, PSF-05, Posto de Saúde Dr. Sebastião Tiago de Souza e dá outras providências.

1555

26/3/2009

Reconhece a necessidade temporária de excepcional interesse público e autoriza a contratação por prazo determinado, na forma que especifica e dá outras providências.

1556

11/5/2009

Dispõe sobre o regime de consignação em folha e dá outras providências.

1557

13/5/2009

Fixa o vencimento para o cargo de motorista da Câmara Municipal de Silvânia.

1558

27/5/2009

Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Goiás e dá outras providências.

1559

2/6/2009

Autoriza permuta de áreas de terras por serviços de máquinas e dá outras providências.

1560

2/6/2009

Declara de Utilidade Pública o Conselho de Pastores Evangélicos de Silvânia (COPES).

1561

17/6/2009

Institui a Semana de Celebração da Cultura e dos Movimentos Evangélicos no município de Silvânia e dá outras providências.

Alterada pela
Lei nº 1782/14 de 25/09/2014..

1562

23/6/2009

Altera a Lei Municipal de nº 1.340/03 e dá outras providências.

1563

3/7/2009

Autoriza a compra de bens para sorteio e dá outras providências.

1564

3/7/2009

Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso e dá outras providências.

1565

3/7/2009

Autoriza a Câmara Municipal de Silvânia a celebrar convênio com o IPASGO, e dá outras providências.

1566

6/7/2009

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e dá outras providências.

1567

17/7/2009

Altera a Lei nº. 1.481/07 de 05 de janeiro de 2007, e dá outras providências.

1568

25/8/2009

Dispõe sobre a Política Pública para urgências sociais de atendimento à criança e ao adolescente - CUIDAR, e dá outras providências.

1569

24/9/2009

Dispõe sobre a ampliação da licença maternidade das servidoras públicas municipais de Silvânia e dá outras providências.

1570

31/8/2009

Altera o artigo 22, inciso V, da Lei Municipal nº 1.368/2003 - Código de Posturas do Município de Silvânia e dá outras providências.

1571

4/9/2009

Altera a Lei Municipal nº 1.520/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, e dá outras providências.

Revogada pela
Lei nº 1576/09 de 10/10/2009.

1572

8/9/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de parceria com empresa especializada na área de esporte, bem como abrir crédito especial e dá outras providências.

1573

17/9/2009

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

1574

1/10/2009

Autoriza o Município de Silvânia a celebrar convênio com entidades de assistência social sem fins lucrativos e dá outras providências.

1575

28/10/2009

Declara de Utilidade ública a Associação Comunitária e dos Pequenos Produtores do Povoado do Quilombo e das Regiões Adjacentes.

1576

10/11/2009

Revoga a Lei Municipal nº 1.571/09 e altera a Lei Municipal nº 1.520/07 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos, e dá outras providências.

1577

12/11/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S. A, para as operações de crédito do Programa Caminho da Escola, e dá outras providências.

Revogada pela
Lei nº 1604/10 de 30/8/2010.

1578

17/11/2009

Institui a Lei Geral do Município de Silvânia, visando regulamentar o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido assegurado às Microempresas (ME) e às Empresas de Pequeno Porte pela que trata a LC 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e dá outras providências.

1579

24/11/2009

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção e Garantia dos Direitos dos Portadores de Necessidades Especiais do Município de Silvânia, na forma que especifica e dá outras providências.

Alterada pela Lei nº 1748 de 20/12/2013

1580

24/11/2009

Institui a Medalha do Mérito Ambiental “José Caetano do Nascimento” e dá outras providências.

1581

24/11/2009

Institui o Programa Municipal de Internet para Todos, autorizando o município a oferecer à população o serviço mencionado, e dá outras providências.

1582

8/12/2009

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro São Sebastião.

1583

10/12/2009

Altera a redação do Art. 5º da Lei Municipal nº 1.553/08 de 30/12/2008 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Silvânia, Estado de Goiás, para o exercício 2009 e dá outras providências.

1584

14/12/2009

Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus.

1585

14/12/2009

Dispõe sobre o Sistema de Licitações da Câmara Municipal de Silvânia, instituindo e estruturando a Comissão Permanente de Licitação e as funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.

Alterada pela
Lei nº 1861 de 05/04/2016

1586

18/12/2009

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2012 e dá outras providências.

1587

18/12/2009

Estima a receita e fixa a despesa do município de Silvânia para o Exercício de 2010.

1588

18/12/2009

Altera a Lei nº. 1.481/07 de 05 de janeiro de 2007 e dá outras providências.

Alterada pela
Lei nº 1601/10 de 27/4/2010.

1589

29/12/2009

Desafeta área que menciona, autoriza sua venda e dá outras providências.

1590

29/12/2009

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS, e dá outras providências.

1591

29/12/2009

Altera a Lei Municipal nº 1.338/02 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.

Alterada pela
Lei nº1897 de 27/06/2017

1592

29/12/2009

Institui o Código Municipal de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

1593

29/12/2009

Dispõe sobre Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências.

Revogada pela
Lei nº 1615/11 de 14/1/2011.

1594

29/12/2009

Reformula o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Silvânia, revoga as leis que especifica e dá outras providências.

Alterada pela
Lei nº 1618/11 de 21/3/2011.

1595

29/12/2009

Autoriza o Poder Executivo a permutar o imóvel de propriedade do Município de Silvânia com particular e dá outras providências.

 
« voltar
 
 
   \\ Câmara Municipal de Silvânia - © - 2009-2011 - Todos os direitos reservados.
 Política de Privacidade - Termos de uso