Número |
Data |
Ementa |
Alterações
/ Observações |
1554 |
26/3/2009 |
Denomina
o Posto de Saúde Familiar do Residencial Park Anchieta,
PSF-05, Posto de Saúde Dr. Sebastião Tiago de Souza
e dá outras providências. |
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1555 |
26/3/2009 |
Reconhece
a necessidade temporária de excepcional interesse público
e autoriza a contratação por prazo determinado, na forma
que especifica e dá outras providências. |
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1556 |
11/5/2009 |
Dispõe
sobre o regime de consignação em folha e dá outras providências. |
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1557 |
13/5/2009 |
Fixa
o vencimento para o cargo de motorista da Câmara Municipal
de Silvânia. |
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1558 |
27/5/2009 |
Autoriza
o chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o
Tribunal de Justiça do Goiás e dá outras providências. |
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1559 |
2/6/2009 |
Autoriza
permuta de áreas de terras por serviços de máquinas
e dá outras providências. |
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1560 |
2/6/2009 |
Declara
de Utilidade Pública o Conselho de Pastores Evangélicos
de Silvânia (COPES). |
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1561 |
17/6/2009 |
Institui
a Semana de Celebração da Cultura e dos Movimentos Evangélicos
no município de Silvânia e dá outras providências. |
Alterada
pela
Lei
nº 1782/14 de 25/09/2014.. |
1562 |
23/6/2009 |
Altera
a Lei Municipal de nº 1.340/03 e dá outras providências. |
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1563 |
3/7/2009 |
Autoriza
a compra de bens para sorteio e dá outras providências. |
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1564 |
3/7/2009 |
Dispõe
sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos
fiscais em atraso e dá outras providências. |
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1565 |
3/7/2009 |
Autoriza
a Câmara Municipal de Silvânia a celebrar convênio com
o IPASGO, e dá outras providências. |
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1566 |
6/7/2009 |
Dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de
2010 e dá outras providências. |
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1567 |
17/7/2009 |
Altera
a Lei nº. 1.481/07 de 05 de janeiro de 2007, e dá outras
providências. |
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1568 |
25/8/2009 |
Dispõe
sobre a Política Pública para urgências sociais de atendimento
à criança e ao adolescente - CUIDAR, e dá outras providências. |
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1569 |
24/9/2009 |
Dispõe
sobre a ampliação da licença maternidade das servidoras
públicas municipais de Silvânia e dá outras providências. |
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1570 |
31/8/2009 |
Altera
o artigo 22, inciso V, da Lei Municipal nº 1.368/2003
- Código de Posturas do Município de Silvânia e dá outras
providências. |
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1571 |
4/9/2009 |
Altera
a Lei Municipal nº 1.520/2007, que dispõe sobre o Plano
de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, e dá outras
providências. |
Revogada pela
Lei
nº 1576/09 de 10/10/2009. |
1572 |
8/9/2009 |
Autoriza
o Poder Executivo Municipal firmar contrato de parceria
com empresa especializada na área de esporte, bem como
abrir crédito especial e dá outras providências. |
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1573 |
17/9/2009 |
Autoriza
a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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1574 |
1/10/2009 |
Autoriza
o Município de Silvânia a celebrar convênio com entidades
de assistência social sem fins lucrativos e dá outras
providências. |
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1575 |
28/10/2009 |
Declara
de Utilidade ública a Associação Comunitária e dos Pequenos
Produtores do Povoado do Quilombo e das Regiões Adjacentes. |
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1576 |
10/11/2009 |
Revoga
a Lei Municipal nº 1.571/09 e altera a Lei Municipal
nº 1.520/07 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos
dos Servidores Públicos, e dá outras providências. |
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1577 |
12/11/2009 |
Autoriza
o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento
junto ao Banco do Brasil S. A, para as operações de
crédito do Programa Caminho da Escola, e dá outras providências. |
Revogada pela
Lei
nº 1604/10 de 30/8/2010. |
1578 |
17/11/2009 |
Institui
a Lei Geral do Município de Silvânia, visando regulamentar
o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido
assegurado às Microempresas (ME) e às Empresas de Pequeno
Porte pela que trata a LC 123 de 14 de dezembro de 2006
e suas alterações e dá outras providências. |
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1579 |
24/11/2009 |
Dispõe
sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção e
Garantia dos Direitos dos Portadores de Necessidades
Especiais do Município de Silvânia, na forma que especifica
e dá outras providências. |
Alterada
pela Lei
nº 1748 de 20/12/2013 |
1580 |
24/11/2009 |
Institui
a Medalha do Mérito Ambiental “José Caetano do Nascimento”
e dá outras providências. |
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1581 |
24/11/2009 |
Institui
o Programa Municipal de Internet para Todos, autorizando
o município a oferecer à população o serviço mencionado,
e dá outras providências. |
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1582 |
8/12/2009 |
Declara
de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro
São Sebastião. |
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1583 |
10/12/2009 |
Altera
a redação do Art. 5º da Lei Municipal nº 1.553/08 de
30/12/2008 que estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Silvânia, Estado de Goiás, para o exercício
2009 e dá outras providências. |
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1584 |
14/12/2009 |
Institui
o Dia Municipal da Marcha para Jesus. |
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1585 |
14/12/2009 |
Dispõe
sobre o Sistema de Licitações da Câmara Municipal de
Silvânia, instituindo e estruturando a Comissão Permanente
de Licitação e as funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio
e dá outras providências. |
Alterada pela
Lei
nº 1861 de 05/04/2016 |
1586 |
18/12/2009 |
Dispõe
sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2012
e dá outras providências. |
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1587 |
18/12/2009 |
Estima
a receita e fixa a despesa do município de Silvânia
para o Exercício de 2010. |
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1588 |
18/12/2009 |
Altera
a Lei nº. 1.481/07 de 05 de janeiro de 2007 e dá outras
providências. |
Alterada pela
Lei
nº 1601/10 de 27/4/2010. |
1589 |
29/12/2009 |
Desafeta
área que menciona, autoriza sua venda e dá outras providências. |
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1590 |
29/12/2009 |
Cria
o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social –
FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS, e dá outras
providências. |
Alterada
pela
Lei
nº 2056/22 de 07/04/2022. |
1591 |
29/12/2009 |
Altera
a Lei Municipal nº 1.338/02 (Código Tributário Municipal)
e dá outras providências. |
Alterada pela
Lei
nº1897 de 27/06/2017 |
1592 |
29/12/2009 |
Institui
o Código Municipal de Vigilância Sanitária e dá outras
providências. |
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1593 |
29/12/2009 |
Dispõe
sobre Contribuição de Iluminação Pública e dá outras
providências. |
Revogada pela
Lei
nº 1615/11 de 14/1/2011. |
1594 |
29/12/2009 |
Reformula
o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores
do Município de Silvânia, revoga as leis que especifica
e dá outras providências. |
Alterada pela
Lei
nº 1618/11 de 21/3/2011. |
1595 |
29/12/2009 |
Autoriza
o Poder Executivo a permutar o imóvel de propriedade
do Município de Silvânia com particular e dá outras
providências. |
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