Página Inicial
Câmara Municipal de Silvânia
 
     
     
 

 
1990
 

Número

Data

Ementa

Alterações / Observações

916

2/4/1990

Cria cargos e dá outras providências.

917

2/4/1990

Autoriza a aplicação de recursos no Mercado Financeiro.

918

2/4/1990

Retira a cláusula proibitiva de venda ou permuta de imóvel doado pelo Município para o fim que especifica.

919

19/4/1990

Dá denominação de ruas. (Rua José Zito Nascimento e Rua Antonio Caetano)

920

19/4/1990

Dispõe sobre concessão de pensão especial (Daniel).

Alterada pela
Lei nº 927/90 de 30/8/1990.

921

29/5/1990

Autoriza a doação que especifica e dá outras providências.

922

19/6/1990

Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com a EMATER-GO, e dá outras providências.

923

9/7/1990

Autoriza a assinatura de convênio com a FUnB e dá outras providências.

924

9/7/1990

Reajusta vencimentos e gratificações do funcionalismo municipal e dá outras providências.

925

13/8/1990

Introduz alterações na Lei nº. 880, de 22/03/1988.

926

13/8/1990

Autoriza a construção do Terminal do Bóia Fria e dá outras providências.

927

30/8/1990

Introduz alterações na Lei nº. 920, de 19/04/1990.

928

30/8/1990

Concede abono aos Servidores do Município e dá outras providências.

929

28/9/1990

Autoriza suplementar o Orçamento Geral de 1990 e dá outras providências.

930

28/9/1990

Introduz alteração na Lei nº. 908, de 04/10/89.

931

17/10/1990

Concede abono aos servidores do Município e dá outras providências.

932

29/10/1990

Que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a  promover a produção e a comercialização de empreendimentos habitacional, destinado ao atendimento de famílias de baixa renda.

933

29/10/1990

Concede Título de Cidadão Silvaniense à ANTONIO HENRIQUE SANTILLO.

934

31/10/1990

Concede Abono aos Servidores do Município e dá outras providências.

935

30/11/1990

Concede Abono aos Servidores do Município e dá outras providências.

936

4/12/1990

Autoriza venda de veículos e dá outras providências.

937

5/12/1990

Autoriza o fornecimento de areia, cascalho e carretos à população e dá outras providências.

938

5/12/1990

Autoriza a utilização de ônibus Municipal e dá outras providências.

939

5/12/1990

Cria o Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente – CONDEMA e dá outras providências.

Revogada pelas Leis:

Lei nº 1057/93 de 7/10/1993 e
Lei nº 1453/06 de 20/7/2006.

940

13/12/1990

Autoriza o Executivo a patrocinar a impressão de livros.

941

21/12/1990

Reajusta vencimentos e dá outras providências.

942

21/12/1990

Cria a Junta de Recursos Fiscais do Município, dispõe sua estrutura e dá outras providências.

943

21/12/1990

Aprova a Planta de Valores Genéricos dos Terrenos e a Tabela de Preços de Construções, para o exercício de 1991.

944

21/12/1990

Código Tributário.

Alterada pelas  Leis:

Lei nº 1069/93 de 30/12/1993,
Lei nº 1071/93 de 30/12/1993,
Lei nº 1108/95 de 12/7/1995,
Lei nº 1138/95  de 30/12/1995 e
Lei nº 1156/96 de 30/12/1996.

945

28/12/1990

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 1991 e dá outras providências.

946

28/12/1990

Institui o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Silvânia, para o triênio de 1991 a 1993.

947

28/12/1990

Concede auxílio para a reforma da Igreja Nosso Senhor do Bonfim.

948

31/12/1990

Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Silvânia, Estado de Goiás, para o exercício financeiro de 1991.

949

31/12/1990

Estrutura administrativa.

Alterada pelas Leis:

Lei nº 955/91 de 5/4/1991,
Lei nº 996/92 de 23/3/1992,
Lei nº 1091/94 de 1/7/1994 e
Lei nº 1128/95 de 23/11/1995.

950

31/12/1990

Previdência Municipal.

951

31/12/1990

Regime Jurídico Único.

Alterada pela
Lei nº 1013/92 de 24/8/1992.

 
« voltar
 
 
   \\ Câmara Municipal de Silvânia - © - 2009-2011 - Todos os direitos reservados.
 Política de Privacidade - Termos de uso