Página Inicial
Câmara Municipal de Silvânia
 
     
     
 

 
2017
 
Número
Data
Ementa
Alterações / Observações
1882
20/01/2016
Autoriza o Município de Silvânia a firmar Convênio com o Instituto Euvaldo Lodi - IEL, e dá outras providências.  
1883 03/04/2017 Altera a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo do Município de Silvânia/GO e dá outras providências.  
1884 03/04/2017 Autoriza a efetivação de permuta de área pública por área particular que especifica e dá outras providências.  
1885 03/04/2017 Autoriza a efetivação de permuta de área pública por área particular que especifica e dá outras providências.  
1886 03/04/2017 Autoriza a concessão de descontos sobre juros e multas incidentes sobre tributos municipais em atraso.  
1887 26/04/2017 Dispõe sobre a vedação de relocação de área de reserva legal entre municípios diversos.  
1888      
1889 16/05/2017 Dispõe sobre a instalação de Faixas de Pedestres Elevadas no âmbito do Município de Silvânia, e dá outras providências.  
1890 17/05/2017 Dispõe sobre o Plano Diretor Específico das áreas do Entorno dos Reservátórios Hidrelétricos UHE Corumbá IV - Zona Rural de Especial Interesse Turístico e Ambiental do Município de Silvânia e dá outras providências..  
1891 17/05/2017 Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual no âmbito da Câmara Municipal de Silvânia, referente ao ano de 2017, na forma que especifica o art. 37, inciso X da Constituição Federal , e dá outras providências.  
1892 29/05/2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a revisão geral anual salarial aos servidores públicos municipais de Silvânia e dá outras providências.  
1893 27/06/2017 Autoriza doação de área pública e dá outras providências.  
1894 27/06/2017 Altera Lei nº. 1833/15, de 22 de setembro de 2015, e dá outras providências.  
1895 27/06/2017 Altera a Lei nº. 1.850/16, de 27 de janeiro de 2016, e dá outras providências.  
1896 27/06/2017 Altera a Lei nº. 1.823/15, de 01 de julho de 2015, e dá outras providências.  
1897 27/06/2017 Altera a Lei nº. 1.591, de 29 de dezembro de 2009, e dá outras providências.  
1898 18/07/2017 Cria o "Programa Prata da Casa", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a presentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal, e dá outras providências.  
1899 14/08/2017 Dispõe o projeto de lei sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências, da Prefeitura Municipal de Silvânia-GO.  
1900 20/09/2017 Altera, acresce e atualizam dispositivos, da Lei nº 1.338 de 24 de dezembro de 2002 - Código Tributário Municipal.  
1901 20/09/2017 Autoriza a efetivação de permuta de área pública por área particular que especifica e dá outras providências.  
1902 20/09/2017 Altera Lei Complementar nº 1.815/15, de 25 de maio de 2015, e dá outras providências.  
1903 20/09/2017 Altera Lei Complementar nº 1.865/16, de 18 de maio de 2016, e dá outras providências.  
1904 20/09/2017 Altera Lei Complementar nº. 1.761/14, de 28 maio de 2014, e dá outras providências.  
1905 10/10/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação prévia dos bens do Poder Público, quando remetidos à deliberação do Poder Legislativo para fins de alienação e dá outras providências.  
1906 31/10/2017 Altera Lei nº. 1.823/15, de 01 de julho de 2015, desafeta da destinação original de área de Utilidade Pública Dominical para área Pública de Uso Comum, bem como cria e denomina Praça Pública, e dá outras providências.  
1907 20/11/2017 Autoriza a efetivação de Convênios e criação do Fundo Especial Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar – FEMBOM – da cidade de Silvânia e dá outras providências.  
1908 21/11/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmera de vídeo nas agências bancárias do municipio de Silvânia e dá outras providências.  
1909 29/122017 Altera a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), para o exercício de 2018, e dá outras providências.  
1910 29/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício 2018/2021.  
1911 29/12/2017 Estima Receita e Fixa despesa do Município para o exercício de 2018 (LOA/2018) e dá outras providências.  
1912 29/12/2017 Altera Lei 1.794/14 de 10 de setembro de 2014 e dá outras providências.  
1913 29/12/2017 Institui o Novo Código Tributário do Município de Silvânia e dá outras providências.  
       
       
       
       
       
       
       

 

 

 
« voltar
 
 
   \\ Câmara Municipal de Silvânia - © - 2009-2011 - Todos os direitos reservados.
 Política de Privacidade - Termos de uso