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Câmara Municipal de Silvânia
 
     
     
 

 
2015
 
Número
Data
Ementa
Alterações / Observações
1802
23/01/2015
Altera a Lei nº 1.688 de 21 de maio de 2013 e dá outras providências.  
1803
23/01/2015
Define nova Estrutura Administrativa e Funcional da Câmara Municipal de Silvânia, e dá outras providências. Alterada pela
Lei nº 1860 de 05/04/2016
1804 23/03/2015 Altera anexo - Grupo Ocupacional: Saúde Nível Superior da Lei 1.520 de 31 de dezembro de 2007 e dá outras providências.  
1805 23/03/2015 Autoriza o chefe do Poder Executivo a adquirir área particular e dá outras providências.  
1806 23/03/2015 Altera a Lei nº 1.678 de 27 de março de 2013 e dá outras providências.  
1807 25/03/2015 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir área particular e dá outras providências..  
1808 26/03/2015 Altera a Lei nº 1.682/2013 de 28 de março de 2013, bem como Anexo I e III e dá outras providências.  
1809 26/03/2015 Autoriza a efetivação de permuta de área pública por área particular que especifica e dá outras providências.  
1810 26/03/2015 Institui o Programa de Regularização Fiscal - Refis do Município de Silvânia e Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar procediemtnos para firmar convênio e/ou contrato com os Órgãos de Proteção ao Crédito, dos créditos tributários e não tributária para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.  
1811 15/04/2015 Autoriza o chefe do Poder Executivo a adquirir área particular e dá outras providências.  
1812 07/05/2015 Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.  
1813 13/05/2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de isolamento visual dos usuários das agências bancárias do município de Silvânia e dá outras providências.  
1814 20/05/2015 Altera a Lei nº 1.518/07, de 31 de dezembro de 2007 e dá outras providências.  
1815 28/05/2015 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a revisão geral anual salarialaos servidores públicos municipais de Silvânia e dá outras providências.  
1816 28/05/2015 Altera a Lei 1.686 de 21 de maio de 2013 e dá outras providências.  
1817 28/05/2015 Cria cargos em comissão de Coordenador de Pesquisa e Procedimentos Legislativos Municipais e dá outras providências.  
1818 02/06/2015 Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual no âmbito da Câmara Municipal de Silvânia, referente ao ano de 2015, na forma que especifica o art.37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.  
1819 11/06/2015 Altera o anexo III, da Lei nº 1.522/07, de 31 de dezembro de 2007 e dá outras providências.  
1820 01/07/2015    
1821 01/07/2015 Altera a estrutura organizacional, administrativa e financeira da Fundação Hospitalar de Silvânia e dá outras providências.  
1822 01/07/2015 Determina a compensação para fins ambientais das áreas que especifica e dá outras providências.  
1823 01/07/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens de sua propriedade e dá outras providências. Alterada pela
Lei nº 1896 de 27/06/2017.
1824 01/07/2015 Autoriza a doação de área pública ao Sr. Odorico Rosendo Sanches e dá outras providências.  
1825 02/07/2015 Determina a compensação para fins ambientais das áreas que especifica e dá outras providências.  
1826 02/07/2015 Autoriza a doação de área pública ao Sr. Francisco Lobo da Silva e dá outras providências.  
1827 03/07/2015 Autoriza a doação de área pública e dá outras providências.  
1828 03/07/2015 Revoga dispositivo legal que especifica e dá outras providências.  
1829 06/07/2015 Autoriza a efetivação de permuta de área pública por área particular que especifica e dá outras providências.  
1830 06/07/2015 Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências, da Prefeitura Municipal de Silvânia-GO.  
1831 10/09/2015 Adequa o Plano de cargos e vencimentos da carreira funcional dos servidores da Fundação Hospitalar de Silvânia à Lei nº 1.821/15 e dá outras providências.  
1832 22/09/2015 Cria e denomina o centro municipal de educação infantil – Ana Caixeta Ramos e dá outras providências.  
1833 22/09/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem de sua propriedade e dá outras providências. Alterada pela
Lei nº 1894 de 27/06/2017
1834 22/09/2015 Altera a Lei nº 1.794/14, de 10 de dezembro de 2014 e dá outras providências.  
1835 22/09/2015 Altera a Lei nº1.785/14, de 07 de novembro de 2014 e dá outras providências.  
1836 07/10/2015 Altera a Lei nº1.756/14, de 09 de maio de 2014 e dá outras providências.  
1837      
1838 20/11/2015 Autoriza a desafetação e doação de área pública e dá outras providências.  
1839      
1840      
1841      
1842      
1843      
1844      
1845      
1846      
       
       
       
       
       
       
       
       
       
       
       
       
       
       
       
       
       
       
       

 

 

 
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