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Câmara Municipal de Silvânia
 
     
     
 

 
2014
 
Número
Data
Ementa
Alterações / Observações
1749
17/02/2014 Normatiza e define responsabilidade no Transporte Universitário Municipal e dá outras providências.  
1750
26/02/2014
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Silvânia para o quadriênio de 2014-2017 e dá outras providências. Alterada pela
Lei nº 1846 de 18/01/2016
1751
26/02/2014
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Silvânia para o exercício de 2014.  
1752
19/03/2014
Altera o anexo III da Lei 1522 de 31 de dezembro de 2007 e dá outras providências. Alterada pela
Lei nº 1849 de 27/001/2016
1753
19/03/2014
Altera a Lei nº 1.735 de 11 de novembro de 2013 e dá outras providências.  
1754
24/03/2014
Altera a Lei Municipal nº 1.518/2007, e dá outras providências.  
1755
15/04/2014
Cria o Centro Municipal de Educação Infantil CMEI - Pqadre Januário Goulart do município de Silvânia e dá outras providências.  
1756
09/05/2014
Cria a Superintendência Municipal de Trânsito de Silvânia/GO e dá outras providências. Alterada por Lei 1836 de 22/09/2015.
1757
09/05/2014
Incorpora o cargo de Diretor do Serviço de Inspeção Municipal conforme estabelece a Lei 1.729/13 de 15 outubro de 2013, na Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo do Município de Silvânia/GO, Lei 1.682/13, de 28 de março de 2013 e dá outras providências.  
1758
14/05/2014
Institui a Política Municipal para a Juventude, Cria a Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências.  
1759
19/05/2014
Afeta a área pública que especifica e dá outras providências.  
1760
22/05/2014
Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual no âmbito da Câmara Municipal de Silvânia , referente ao ano de 2014, na forma que especifica o art. 37, inciso X da Constituição Federal.  
1761
28/05/2014
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a revisão geral anual salarial aos servidores públicos municipais de Silvânia e dá outras providências.  
1762
28/05/2014
Institui o sistema de ficha de avaliação nas Unidades básicas de saúde e na Fundação Hospitalar do Município de Silvânia denominado de "Fala Cidadão Saúde para Todos".  
1763
28/05/2014
Autoriza a destinação de área pública que especifica e dá outras providências.  
1764
02/06/2014
Cria Título de Distinção Honorífica Comenda do Mérito Bonfim e dá outras Providências.  
1765
02/06/2014
Altera a Lei nº 1.518 de 31 de dezembro de 2007 e dá outras providências.  
1766
03/06/2014
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Desenvolvimento agropecuário e dá outras Providências.  
1767
11/03/2014
Autoriza Abertura de Créditos Suplementares no Orçamento de 2014 do Poder Legislativo e Poder Exevutivo e dá outras providências.  

1768

01/08/2014

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 e dá outras providências, do município de Silvânia-Go.

 

1769

01/08/2014

Denomina logradouro público e dá outras providências.

 

1770

01/08/2014

Redefine o perímetro urbano do município de Silvânia e dá outras providências.

 

1771

01/08/2014

Autoriza o poder executivo a outorgar concessão administrativa de uso de área pública e dá outras providências.

 

1772

04/08/2014

Institui a Semana do Livro e dos Escritores do Município de Silvânia e dá outras providências.

 

1773

04/08/2014

Institui o prêmio "Motorista do Ano" aos profissionais de taxi, de ônibus e de vans do transporte escolar.

 

1774

01/09/2014

Institui o Código do Meio Ambiente do Município de Silvânia-GO e dá outras providências.

Alterada pela
Lei nº 1845 de 18/01/2016

1775

01/09/2014

Cria Expansão urbana que especifica e dá outras providências.

 

1776

05/09/2014

Define novo valor do piso salarial dos servidores que especifica e dá outras providências.  

1777

08/09/2014

Reformula o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Silvânia e dá outras providências.  
1778
08/09/2014
Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias públicas, institui a obrigatoriedade da colocação de numeração predial e de caixa receptora de correspondência em cada domicílio do Município e dá outras providências.  
1779
08/09/2014
Altera a Lei nº 1.467/06, de 09 de novembro de 2006, e dá outras providências.  
1780
08/09/2014
Institui o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências.  

1781

25/09/2014

Dispõe sobre Zoneamento, Parcelamento, o Uso e Ocupação do Solo das Áreas do Entorno dos Reservatórios Hidrelétricos UHE Comrumbá IV no Município de silvânia e dá outras providências.

 

1782

25/09/2014

Altera a Lei Municipal nº 1.561/09 de 17 de junho de 2009, e dá outras providências.  

1783

10/10/2014

Regulamenta as obrigações de pequeno valor a serem adimplidas pelo Município de Silvânia-GO e dá outras providências.

 

1784

13/10/2014

Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

 
1785
04/11/2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens de sua propriedade e dá outras providências. Alterada por Lei 1835 de 22/09/2015.
1786
04/11/2014
Cria área de expansão urbana que especifica e dá outras providências.  

1787

18/11/2014

Autoriza a efetivação de permuta de área pública por área particular que especifica e dá outras providências.  

1788

18/11/2014

Autoriza a efetivação de permuta de área pública por área particular que especifica e dá outras providências.  

1789

19/11/2014

Autoriza a efetivação de permuta de área pública por área particular que especifica e dá outras providências.  

1790

19/11/2014

Autoriza a efetivação de permuta de área pública por área particular que especifica e dá outras providências.  

1791

...

em breve  

1792

19/11/2014
Autoriza o chefe do Poder Executivo a adquirir área particular e dá outras providências.  

1793

19/11/2014
Cria via pública que especifica e dá outras providências.  

1794

10/12/2014

Dispõe sobre condomínios urbanísticos de unidade com gestão autônoma e dá outras providências. Alterada por Lei 1834 de 22/09/2015.

1795

10/12/2014

Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Silvânia - SILVÂNIA PREV e dá outras providências.  

1796

10/12/2014

Denomina logradouro público e dá outras providências.  

1797

19/12/2014

Altera a Lei nº 1.435/06 de 02 de janeiro de 2006 e dá outras providências.  

1798

22/12/2014

Altera a Lei nº 1.518/07 de 31 de dezembro de 2007 e dá outras providências.  

1799

22/12/2014

Aprova a nova Planta de Valores Genéricos de Valores dos terrenos e tabelas de preços de construção para o exercício de 2015 do município de Silvânia e dá outras providências.  

1800

22/12/2014

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Silvânia para o exercício de 2015.  

 

 

 
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