Número |
Data |
Ementa |
Alterações
/ Observações |
1673 |
25/3/2013 |
Altera
a Lei 1.230 de 10 de maio de 1999 e dá outras providências.
|
|
1674 |
27/3/2013 |
Normatiza
a concessão de benefícios na área de
assistência social do município e dá
outras providências. |
|
1675 |
27/3/2013 |
Altera
o anexo único da Lei 1.616 de 21 de março
de 2011 e dá outras providências. |
|
1676 |
27/3/2013 |
Altera
dispositos da Lei Municipal nº 1.480/06, que institui
homenagem aos melhores servidores públicos municipais
e dá outras providências. |
|
1677 |
27/3/2013 |
Institui
a Semana do Servidor Público, a ocorrer, anualmente,
no mês de outubro, na Semana que abranger o dia 28,
passando a integrar o Calendário de Eventos Oficiais
do Município de Silvânia. |
|
1678 |
27/3/2013 |
Altera
a Lei 1.298 de 04 de julho de 2001 e dá outras providências. |
|
1679 |
27/3/2013 |
Autoriza
a concessão de descontos sobre juros e multas incidentes
sobre tributos municipais em atraso. |
|
1680 |
27/3/2013 |
Altera
a Lei Municipal nº 1.650/2012 e dá outras providências. |
|
1681 |
28/3/2013 |
Cria
cargos em comissão de Assessor Especial e dá
outras providências. |
|
1682 |
28/3/2013 |
Altera
a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo
do Município de Silvânia/GO e dá outras
providências. |
|
1683 |
19/4/2013 |
Autoriza
o poder executivo municipal a criar o programa municipal
de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar,
bem como utilizar recursos na promoção de
ações de apoio e incentivo à atividade. |
|
1684 |
20/5/2013 |
Autoriza
o Poder Executivo Municipal a criar um PONTO DE TAXI nos
moldes que especifica e dá outras providências. |
|
1685 |
20/5/2013 |
Institui
a SEMANA MUNICIPAL de prevenção, conscientização
e combate ao uso de drogas, álcool e dá outras
providências. |
|
1686 |
21/5/2013 |
Altera
a Lei 1.675 de 27 de março de 2013 e dá outras
providências. |
Aterada
pela lei 1.816 de 28/05/2015 |
1687 |
21/5/2013 |
Dispõe
sobre a criação do sistema de acompanhamento
do "Orçamento Criança e Adolescente"
no âmbito do Sistema de Execução Orçamentária
do Município Silvânia. |
|
1688 |
21/5/2013 |
Autoriza
o chefe do Poder Executivo municipal a conceder gratificações
nas situações que especifica e dá outras
providências. |
Aterada
pela lei 1.802 de 23/01/2015
|
1689 |
21/5/2013 |
Altera
a Lei nº 1.502, de 09 de outubro de 2007 e dá
outras providências. |
|
1690 |
21/5/2013 |
Determina
que as Leis no Município de Silvânia mencionem
o nome do parlamentar autor do projeto de Lei e dá
outras providências. |
|
1691 |
27/5/2013 |
Autoriza
o chefe do Poder Executivo municipal a efetivar despesa
que especifica e dá outras providências. |
|
1692 |
27/5/2013 |
Autoriza
o Poder Executivo Municipal a alienar bens de sua propriedade
e dá outras providências. |
|
1693 |
28/5/2013 |
Institui
no Município de Silvânia o evento Liquida Silvânia
e dá outras providências. |
|
1694 |
28/5/2013 |
Dispõe
sobre a denominação de via pública. |
|
1695 |
28/5/2013 |
Altera
a Lei Municipal nº 1.619/2011, modificando a Estrutura
Administrativa e Funcional da Câmara Municipal de
Silvânia. |
|
1696 |
28/5/2013 |
Autoriza
a efetivação de convênio com entidade
que especifica e dá outras providências. |
|
1697 |
13/6/2013 |
Altera
a Lei Municipal nº 1.472/2006 e dá outras providências. |
|
1698 |
13/6/2013 |
Estabelece
diretrizes para o incentivo à atividade cooperativista
e associações e o seu desenvolvimento no Município
de Silvânia. |
|
1699 |
14/6/213 |
Autoriza
o chefe do Poder Executivo municipal a efetivar cessão
de uso a empresa privada e dá outras providências. |
|
1700 |
26/6/2013 |
Autoriza
a efetivação de convênio com entidade
que especifica e dá outras providências. |
|
1701 |
26/6/2013 |
Altera
a Lei nº 1.682 de 28 de março de 2013 e dá
outras providências. |
|
1702 |
26/6/2013 |
Autoriza
o Chefe do Poder Executivo a ceder a instituições
financeiras públicas créditos decorrentes
de compensações financeiras pela utilização
de recursos hídricos para geração de
energia elétrica e dá outras providências. |
|
1703 |
27/6/2013 |
Dispõe
sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos
do Idoso e dá outras Providências. |
|
1704 |
27/6/2013 |
Autoriza
a efetivação de convênio com entidade
que especifica e dá outras providências. |
|
1705 |
27/6/2013 |
Autoriza
o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reajuste
salarial aos servidores públicos municipais de Silvânia
e dá outras providências. |
|
1706 |
01/7/2013 |
Institui
as Olimpíadas Estudantis na Rede Municipal de Ensino
no âmbito do Municípiode Silvânia e dá
outras providências. |
|
1707 |
04/7/2013 |
Dispõe
sobre a concessão de Revisão Geral Anual no
âmbito da Câmara Municipal de Silvânia,
referente ao ano de 2013, na forma que especifica o art.
37, inciso X da Constituição Federal . |
|
1708 |
04/7/2013 |
Dispõe
sobre a mudança de sentido de via pública. |
|
1709 |
05/7/2013 |
Altera
o quantitativo do Anexo II (Quadro de Empregados Públicos)
da Lei nº 1.519, de 31 de dezembro de 2007 e dá
outras providências. |
|
1710 |
05/7/2013 |
Dispõe
sobre a desafetação de bem público
e autoriza sua alienação na forma e condições
que especifica e dá outras providências. |
|
1711 |
05/7/2013 |
Autoriza
a desafetação e alienação de
área pública e dá outras providências. |
|
1712 |
08/7/2013 |
Autoriza
o poder executivo a outorgar concessão administrativa
de uso de área pública e dá outras
providências. |
|
1713 |
08/7/2013 |
Altera
a Lei nº 1.655 de 31 de maio de 2012 e dá outras
providências. |
|
1714 |
08/7/2013 |
Altera
a Lei nº 1.632 de 05 de setembro de 2011 e dá
outras providências. |
|
1715 |
08/7/2013 |
Altera
a Lei nº 1.645/11, de 23 de dezembro de 2011 e dá
outras providências. |
|
1716 |
12/6/2013 |
Dispõe
sobre a obrigatoriedade de instalação de portas
giratórias de segurança com detector de metal
nas agências bancárias situadas no Município
de Silvânia e dá outras providências. |
|
1717 |
12/6/2013 |
Institui
o Programa Médico nas Creches. |
|
1718 |
13/9/2013 |
Autoriza
o chefe do Poder Executivo a aderir procedimento licitatório
pelo município de Vianópolis e dá outras
providências. |
|
1719 |
23/9/2013 |
Autoriza
o ingresso do Município de Silvânia no consórcio
público de manejo dos resíduos sólidos
e das águas pluviais da região AMAMPA e dá
outras providências. |
|
1720 |
23/9/2013 |
Altera
a Lei nº 1.419 de 12 de Julho de 2005 e dá outras
providências. |
|
1721 |
23/9/2013 |
Dispõe
sobre a criação do Sistema de Cultura de Silvânia-GO,
seus princípios objetivos, estrutura, organização,
gestão, interrelações entre os seus
componentes, recursos humanos, financiamento e dá
outras providências. |
|
1722 |
01/10/2013 |
Denomina
José do Nascimento Caixeta o Paço Municipal
de Silvânia. |
|
1723 |
03/10/2013 |
Dispõe
sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária de 2014 e dá outras providências. |
|
1724 |
14/10/2013 |
Altera
as delimitações do perímetro urbano
do município de Silvânia e dá outras
providências. |
|
1725 |
14/10/2013 |
Altera
a Lei nº 1.644/11, de 23 de dezembro de 2011 e dá
outras providências. |
|
1726 |
14/10/2013 |
Institui
o dia da prática esportiva no Município de
Silvânia a ser comemorado anualmente no dia 29 de
setembro e dá outras providências. |
|
1727 |
15/10/2013 |
Autoriza
a efetivação de convênio com entidade
que especifica (SEBRAE) e dá outras providências. |
|
1728 |
15/10/2013 |
Torna
obrigatória a publicação na internet,
de todos os programas sociais do município, bem como
os critérios de concessão e as pessoas atendidas. |
|
1729 |
15/10/2013 |
Regulamenta
a Lei nº 1.626/11, de 30 de maio de 2011, criando o
Serviço de Inspeção Municipal-SIM,
dispõe sobre a prévia inspeção
de produtos de origem animal e vegetal, e dá outras
providências. |
|
1730 |
16/10/2013 |
Dispõe
sobre a concessão do direito a uma folga anual para
os servidores públicos do município de Silvânia,
para realização de exames de controle de câncer
de mama, do colo do útero e de próstata. |
|
1731 |
16/10/2013 |
Dispõe
sobre a vedação de inauguração
de obras públicas incompletas no município
de Silvânia e dá outras providências. |
|
1732 |
17/10/2013 |
Autoriza
o poder executivo a outorgar concessão administrativa
de uso de área pública e dá outras
providências. |
Alterada pela
Lei
nº 1862 de 15/04/2016 |
1733 |
17/10/2013 |
Cria
o Programa de Capacitação e Formação
do Cuidador do Idoso. |
|
1734 |
17/10/2013 |
Autoriza
a efetivação de convênio com entidade
que especifica e dá outras providências. |
|
1735 |
11/11/2013 |
Autoriza
a criação de cargos de provimento efetivo
na estrutura organizacional do Município de Silvânia
e dá outras providências. |
Alterada
pela
Lei nº 1753 de 19/03/2014 |
1736 |
11/11/2013 |
Altera
anexo da Lei 1.520 de 31 de dezembro de 2007 e dá
outras providências. |
|
1737 |
18/11/2013 |
Cria
o cargo de provimento efetivo de professor de informática
e dá outras providências |
|
1738 |
16/12/2013 |
Autoriza
reajusta da ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, no
orçamento de 2013 e dá outras providências. |
|
1739 |
|
Dispõe sobre o Sistem de Defesa Civil no municpio de Silvânia e dá outras providências. |
|
1740 |
|
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CONDIM) e dá outras providências. |
|
1741 |
20/12/2013 |
Disciplina
a implantação, funcionamento e reforma de
cemitérios e dá outras providências. |
|
1742 |
20/12/2013 |
Autoriza a efetivação de convênio com empresa que especifica e dá outras providências. |
|
1743 |
20/12/2013 |
Define
as alíquotas de contribuição previdenciária
do Município para o Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos do Município de Silvânia
SILVÂNIA PREV e dá outras providências. |
|
1744 |
20/12/2013 |
Acrescenta
dispositivo na Lei 1.521/07, de 31 de dezembro de 2007 que
especifica e dá outras providências. |
|
1745 |
20/12/2013 |
Acrescenta
alguns dispositivos nas Leis 1.518/07, e 1.521/07, ambas
de 31 de dezembro de 2007 que especifica e dá outras
providências. |
|
1746 |
20/12/2013 |
Autoriza
o Poder Executivo doar área pública no Park
Residencial Anchieta ao Rotary Clube de Silvânia,
na forma que especifica e dá outras providências. |
|
1747 |
20/12/2013 |
Altera
as Leis nº. 1.636/11, de 11 de outubro de 2.011 e Lei
nº 1.519/07 de 31 de dezembro de 2007 e dá outras
providências. |
|
1748 |
20/12/2013 |
Dá
nova redação aos dispositivos da Lei nº
1579/09, de 24 de novembro de 2009 e dá outras providências. |
|