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Câmara Municipal de Silvânia
 
     
     
 

 
2013
 
Número
Data
Ementa
Alterações / Observações
1673
25/3/2013
Altera a Lei 1.230 de 10 de maio de 1999 e dá outras providências.
1674
27/3/2013
Normatiza a concessão de benefícios na área de assistência social do município e dá outras providências.
1675
27/3/2013
Altera o anexo único da Lei 1.616 de 21 de março de 2011 e dá outras providências.
Alterada pela Lei:

Lei nº 1686/13 de 21/5/2013
1676
27/3/2013
Altera dispositos da Lei Municipal nº 1.480/06, que institui homenagem aos melhores servidores públicos municipais e dá outras providências.
1677
27/3/2013
Institui a Semana do Servidor Público, a ocorrer, anualmente, no mês de outubro, na Semana que abranger o dia 28, passando a integrar o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Silvânia.
1678
27/3/2013
Altera a Lei 1.298 de 04 de julho de 2001 e dá outras providências.
1679
27/3/2013
Autoriza a concessão de descontos sobre juros e multas incidentes sobre tributos municipais em atraso.
1680
27/3/2013
Altera a Lei Municipal nº 1.650/2012 e dá outras providências.
1681
28/3/2013
Cria cargos em comissão de Assessor Especial e dá outras providências.
1682
28/3/2013
Altera a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo do Município de Silvânia/GO e dá outras providências.
1683
19/4/2013
Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.  
1684
20/5/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar um PONTO DE TAXI nos moldes que especifica e dá outras providências.  
1685
20/5/2013
Institui a SEMANA MUNICIPAL de prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas, álcool e dá outras providências.  
1686
21/5/2013
Altera a Lei 1.675 de 27 de março de 2013 e dá outras providências. Aterada pela lei 1.816 de 28/05/2015
1687
21/5/2013
Dispõe sobre a criação do sistema de acompanhamento do "Orçamento Criança e Adolescente" no âmbito do Sistema de Execução Orçamentária do Município Silvânia.  
1688
21/5/2013
Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a conceder gratificações nas situações que especifica e dá outras providências.

Aterada pela lei 1.802 de 23/01/2015

 

1689
21/5/2013
Altera a Lei nº 1.502, de 09 de outubro de 2007 e dá outras providências.  
1690
21/5/2013
Determina que as Leis no Município de Silvânia mencionem o nome do parlamentar autor do projeto de Lei e dá outras providências.  
1691
27/5/2013
Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a efetivar despesa que especifica e dá outras providências.  
1692
27/5/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens de sua propriedade e dá outras providências.  
1693
28/5/2013
Institui no Município de Silvânia o evento Liquida Silvânia e dá outras providências.  
1694
28/5/2013
 Dispõe sobre a denominação de via pública.  
1695
28/5/2013
 Altera a Lei Municipal nº 1.619/2011, modificando a Estrutura Administrativa e Funcional da Câmara Municipal de Silvânia.  
1696
28/5/2013
 Autoriza a efetivação de convênio com entidade que especifica e dá outras providências.  
1697
13/6/2013
 Altera a Lei Municipal nº 1.472/2006 e dá outras providências.  
1698
13/6/2013
 Estabelece diretrizes para o incentivo à atividade cooperativista e associações e o seu desenvolvimento no Município de Silvânia.  
1699
14/6/213
 Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a efetivar cessão de uso a empresa privada e dá outras providências.  
1700
26/6/2013
 Autoriza a efetivação de convênio com entidade que especifica e dá outras providências.  
1701
26/6/2013
 Altera a Lei nº 1.682 de 28 de março de 2013 e dá outras providências.  
1702
26/6/2013
 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder a instituições financeiras públicas créditos decorrentes de compensações financeiras pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica e dá outras providências.  
1703
27/6/2013
 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras Providências.  
1704
27/6/2013
 Autoriza a efetivação de convênio com entidade que especifica e dá outras providências.  
1705
27/6/2013
 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais de Silvânia e dá outras providências.  
1706
01/7/2013
 Institui as Olimpíadas Estudantis na Rede Municipal de Ensino no âmbito do Municípiode Silvânia e dá outras providências.  
1707
04/7/2013
Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual no âmbito da Câmara Municipal de Silvânia, referente ao ano de 2013, na forma que especifica o art. 37, inciso X da Constituição Federal .  
1708
04/7/2013
Dispõe sobre a mudança de sentido de via pública.  
1709
05/7/2013
 Altera o quantitativo do Anexo II (Quadro de Empregados Públicos) da Lei nº 1.519, de 31 de dezembro de 2007 e dá outras providências.  
1710
05/7/2013
 Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza sua alienação na forma e condições que especifica e dá outras providências.  
1711
05/7/2013
 Autoriza a desafetação e alienação de área pública e dá outras providências.  
1712
08/7/2013
 Autoriza o poder executivo a outorgar concessão administrativa de uso de área pública e dá outras providências.  
1713
08/7/2013
 Altera a Lei nº 1.655 de 31 de maio de 2012 e dá outras providências.  
1714
08/7/2013
 Altera a Lei nº 1.632 de 05 de setembro de 2011 e dá outras providências.  
1715
08/7/2013
 Altera a Lei nº 1.645/11, de 23 de dezembro de 2011 e dá outras providências.  
1716
12/6/2013
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas giratórias de segurança com detector de metal nas agências bancárias situadas no Município de Silvânia e dá outras providências.  
1717
12/6/2013
Institui o Programa Médico nas Creches.  
1718
13/9/2013
 Autoriza o chefe do Poder Executivo a aderir procedimento licitatório pelo município de Vianópolis e dá outras providências.  
1719
23/9/2013
 Autoriza o ingresso do Município de Silvânia no consórcio público de manejo dos resíduos sólidos e das águas pluviais da região AMAMPA e dá outras providências.  
1720
23/9/2013
 Altera a Lei nº 1.419 de 12 de Julho de 2005 e dá outras providências.  
1721
 23/9/2013
 Dispõe sobre a criação do Sistema de Cultura de Silvânia-GO, seus princípios objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.  
1722
01/10/2013
 Denomina José do Nascimento Caixeta o Paço Municipal de Silvânia.  
1723
03/10/2013
 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.  
1724
14/10/2013
 Altera as delimitações do perímetro urbano do município de Silvânia e dá outras providências.  
1725
14/10/2013
 Altera a Lei nº 1.644/11, de 23 de dezembro de 2011 e dá outras providências.  
1726
14/10/2013
 Institui o dia da prática esportiva no Município de Silvânia a ser comemorado anualmente no dia 29 de setembro e dá outras providências.  
1727
15/10/2013
 Autoriza a efetivação de convênio com entidade que especifica (SEBRAE) e dá outras providências.  
1728
15/10/2013
 Torna obrigatória a publicação na internet, de todos os programas sociais do município, bem como os critérios de concessão e as pessoas atendidas.  
1729
15/10/2013
 Regulamenta a Lei nº 1.626/11, de 30 de maio de 2011, criando o Serviço de Inspeção Municipal-SIM, dispõe sobre a prévia inspeção de produtos de origem animal e vegetal, e dá outras providências.  
1730
16/10/2013
 Dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual para os servidores públicos do município de Silvânia, para realização de exames de controle de câncer de mama, do colo do útero e de próstata.  
1731
16/10/2013
 Dispõe sobre a vedação de inauguração de obras públicas incompletas no município de Silvânia e dá outras providências.  
1732
17/10/2013
 Autoriza o poder executivo a outorgar concessão administrativa de uso de área pública e dá outras providências. Alterada pela
Lei nº 1862 de 15/04/2016
1733
17/10/2013
 Cria o Programa de Capacitação e Formação do Cuidador do Idoso.  
1734
17/10/2013
 Autoriza a efetivação de convênio com entidade que especifica e dá outras providências.  
1735
11/11/2013 
 Autoriza a criação de cargos de provimento efetivo na estrutura organizacional do Município de Silvânia e dá outras providências. Alterada pela Lei nº 1753 de 19/03/2014
1736
11/11/2013 
 Altera anexo da Lei 1.520 de 31 de dezembro de 2007 e dá outras providências.  
1737
18/11/2013 
 Cria o cargo de provimento efetivo de professor de informática e dá outras providências  
1738
16/12/2013
Autoriza reajusta da ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, no orçamento de 2013 e dá outras providências.  
1739
   
1740
20/12/2013
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CONDIM) e dá outras providências.  
1741
20/12/2013
 Disciplina a implantação, funcionamento e reforma de cemitérios e dá outras providências.  
1742
20/12/2013
Autoriza a efetivação de convênio com empresa que especifica e dá outras providências.  
1743
20/12/2013
Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Silvânia SILVÂNIA PREV e dá outras providências.  
1744
20/12/2013
Acrescenta dispositivo na Lei 1.521/07, de 31 de dezembro de 2007 que especifica e dá outras providências.  
1745
20/12/2013
Acrescenta alguns dispositivos nas Leis 1.518/07, e 1.521/07, ambas de 31 de dezembro de 2007 que especifica e dá outras providências.  
1746
20/12/2013
Autoriza o Poder Executivo doar área pública no Park Residencial Anchieta ao Rotary Clube de Silvânia, na forma que especifica e dá outras providências.  
1747
20/12/2013
Altera as Leis nº. 1.636/11, de 11 de outubro de 2.011 e Lei nº 1.519/07 de 31 de dezembro de 2007 e dá outras providências.  
1748
20/12/2013
Dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 1579/09, de 24 de novembro de 2009 e dá outras providências.  
 
 
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