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Câmara Municipal de Silvânia
 
     
     
 

 
2005
 

Número

Data

Ementa

Alterações / Observações

1407

19/4/2005

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar Convênio com a AGENCIARURAL – Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário, e dá outras providências.

1408

28/4/2005

Autoriza a firmatura de contrato com a C & E promoções e participações LTDA, detentora da franquia de ESCOLINHA OFICIAL DO FLAMENGO.

1409

18/5/2005

Concede redução de multas e juros nos pagamentos de créditos tributários vencidos nas situações que especifica.

Alterada pelas Leis:

Lei nº 1420/05 de 23/8/2005 e
Lei nº 1427/05 de 17/11/2005.

1410

14/6/2005

Fixa data base.

Alterada pela
L ei nº 1433/05 de 30/12/2005.

1411

14/6/2005

Autoriza doar terreno para AGROFAL e dá outras providências.

1412

14/6/2005

Cria na Estrutura Administrativa e Organizacional a Procuradoria Geral do Município de Silvânia, na forma que especifica e dá outras providências.

Alterada pela
Lei nº 1516/07 de 28/12/2007.

1413

14/6/2005

Declara de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Trabalhadores Rurais de Silvânia.

1414

14/6/2005

Cria na Estrutura Administrativa e Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, cargos de professores Nível P III, na forma que especifica e dá outras providências.

1415

29/6/2005

Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Silvânia/GO a adquirir imóveis para implantação de prédios públicos e desenvolvimento de projetos sociais, nos moldes que especifica e dá outras providências.

1416

29/6/2005

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir veículos que incorpora ao Patrimônio do Município de Silvânia, na forma que especifica e dá outras providências;

1417

29/6/2005

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, e dá outras providências.

1418

12/7/2005

Autoriza o Chefe do Poder Executivo contratar pessoal para as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos moldes que especifica, e dá outras providências.

1419

12/7/2005

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênios com o Instituto Nacional de Seguridade Social, visando a instalação de agência para assuntos previdenciários no Município de Silvânia, nos moldes que especifica e dá outras providências.

Alterada pela Lei nº 1720/13

1420

23/8/2005

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.409/05 de 18/05/2005, nos moldes que especifica e dá outras providências.

Revogada pela
Lei nº 1427/05 de 17/11/2005.

1421

25/8/2005

Caracteriza a Avenida Mário Ferreira como local de lazer e entretenimento popular nos fins de semana, regulamenta sua interdição e a produção de sons musicais no local, nos moldes que especifica e dá outras providências.

1422

31/8/2005

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder declaração de Utilidade Pública a União Brasiliense de Educação e Cultura – UBEC, nos termos que especifica e dá outras providências.

1423

23/9/2005

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo de Silvânia/GO a doar imóvel urbano para a Fundação Hospitalar de Silvânia, nos moldes que especifica e dá outras providências.

1424

4/10/2005

Autoriza a abertura de créditos suplementares, ao orçamento de 2005, para suprir deficiências das dotações orçamentárias, na forma que especifica e dá outras providências.

1425

4/10/2005

Autoriza o chefe do Poder Executivo de Silvânia-GO a celebrar convênios com a Sociedade Bonfinense e Promoarte, nos moldes que especifica e dá outras providências.

1426

4/10/2005

Institui a Comenda Americano do Brasil e dá outras providências.

Alterada pela
Lei nº 1452/06 de 20/7/2006.

1427

17/11/2005

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.409/05 de 18/05/2005 e revoga a Lei Municipal n° 1420/05 de 23/08/2005 nos moldes que especifica e dá outras providências.

1428

21/11/2005

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo de Silvânia-GO a criar o Projeto Natal de Luzes e cores, nos moldes que especifica e dá outras providências.

1429

16/12/2005

Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2006/2009.

Alterada pela
Lei nº 1487/07 de 28/03/2007.

1429-A

12/12/2005

Cria e autoriza ao Chefe do Poder Executivo a instalar o Setor Industrial, Comercial, de Prestadores de Serviços e Abastecimento de Silvânia, nos moldes que especifica e dá outras providências.

1430

30/12/2005

Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Silvânia, Estado de Goiás, para o exercício de 2006.

1430-A

30/12/2005

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.193/98, de 18 de março de 1998, conforme especifica e dá outras providências.

1431

30/12/2005

Reformula o Regime Próprio de Previdência Social, reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Silvânia — SILVANIA PREV e a dá outras providências. 

Alterada pela
Lei nº 1504/07 de 14/11/2007.

1432

30/12/2005

Cria na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, Secretarias novas, com desmembramento de outras já existentes, na forma que especifica e dá outras providências. 

1433

30/12/2005

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.410/05, de 14 de junho de 2005, conforme especifica e dá outras providências. 

1434

30/12/2005

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir créditos especiais, no montante R$ 2.571.553,60, para acorrer as despesas dos planos e metas da Administração Municipal relativo ao exercício de 2005, para o Poder Executivo, na forma que especifica e dá outras providências. 

 
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