Número |
Data |
Ementa |
Alterações
/ Observações |
1407 |
19/4/2005 |
Autoriza
o Chefe do Poder Executivo a assinar Convênio com a
AGENCIARURAL – Agência Goiana de Desenvolvimento Rural
e Fundiário, e dá outras providências. |
|
1408 |
28/4/2005 |
Autoriza
a firmatura de contrato com a C & E promoções e
participações LTDA, detentora da franquia de ESCOLINHA
OFICIAL DO FLAMENGO. |
|
1409 |
18/5/2005 |
Concede
redução de multas e juros nos pagamentos de créditos
tributários vencidos nas situações que especifica. |
Alterada pelas Leis:
Lei
nº 1420/05 de 23/8/2005 e
Lei
nº 1427/05 de 17/11/2005. |
1410 |
14/6/2005 |
Fixa
data base. |
Alterada pela
L ei
nº 1433/05 de 30/12/2005. |
1411 |
14/6/2005 |
Autoriza
doar terreno para AGROFAL e dá outras providências. |
|
1412 |
14/6/2005 |
Cria
na Estrutura Administrativa e Organizacional a Procuradoria
Geral do Município de Silvânia, na forma que especifica
e dá outras providências. |
Alterada pela
Lei
nº 1516/07 de 28/12/2007. |
1413 |
14/6/2005 |
Declara
de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Trabalhadores
Rurais de Silvânia. |
|
1414 |
14/6/2005 |
Cria
na Estrutura Administrativa e Organizacional da Secretaria
Municipal de Educação, cargos de professores Nível P
III, na forma que especifica e dá outras providências. |
|
1415 |
29/6/2005 |
Autoriza
o Chefe do Poder Executivo de Silvânia/GO a adquirir
imóveis para implantação de prédios públicos e desenvolvimento
de projetos sociais, nos moldes que especifica e dá
outras providências. |
|
1416 |
29/6/2005 |
Autoriza
o Chefe do Poder Executivo a adquirir veículos que incorpora
ao Patrimônio do Município de Silvânia, na forma que
especifica e dá outras providências; |
|
1417 |
29/6/2005 |
Dispõe
sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro
de 2006, e dá outras providências. |
|
1418 |
12/7/2005 |
Autoriza
o Chefe do Poder Executivo contratar pessoal para as
necessidades temporárias de excepcional interesse público,
nos moldes que especifica, e dá outras providências. |
|
1419 |
12/7/2005 |
Autoriza
o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênios com
o Instituto Nacional de Seguridade Social, visando a
instalação de agência para assuntos previdenciários
no Município de Silvânia, nos moldes que especifica
e dá outras providências. |
Alterada
pela
Lei
nº 1720/13 |
1420 |
23/8/2005 |
Altera
dispositivos da Lei Municipal nº 1.409/05 de 18/05/2005,
nos moldes que especifica e dá outras providências. |
Revogada pela
Lei
nº 1427/05 de 17/11/2005. |
1421 |
25/8/2005 |
Caracteriza
a Avenida Mário Ferreira como local de lazer e entretenimento
popular nos fins de semana, regulamenta sua interdição
e a produção de sons musicais no local, nos moldes que
especifica e dá outras providências. |
|
1422 |
31/8/2005 |
Autoriza
o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder declaração
de Utilidade Pública a União Brasiliense de Educação
e Cultura – UBEC, nos termos que especifica e dá outras
providências. |
|
1423 |
23/9/2005 |
Autoriza
ao Chefe do Poder Executivo de Silvânia/GO a doar imóvel
urbano para a Fundação Hospitalar de Silvânia, nos moldes
que especifica e dá outras providências. |
|
1424 |
4/10/2005 |
Autoriza
a abertura de créditos suplementares, ao orçamento de
2005, para suprir deficiências das dotações orçamentárias,
na forma que especifica e dá outras providências. |
|
1425 |
4/10/2005 |
Autoriza
o chefe do Poder Executivo de Silvânia-GO a celebrar
convênios com a Sociedade Bonfinense e Promoarte, nos
moldes que especifica e dá outras providências. |
|
1426 |
4/10/2005 |
Institui
a Comenda Americano do Brasil e dá outras providências. |
Alterada pela
Lei
nº 1452/06 de 20/7/2006. |
1427 |
17/11/2005 |
Altera
dispositivo da Lei Municipal n° 1.409/05 de 18/05/2005
e revoga a Lei Municipal n° 1420/05 de 23/08/2005 nos
moldes que especifica e dá outras providências. |
|
1428 |
21/11/2005 |
Autoriza
ao Chefe do Poder Executivo de Silvânia-GO a criar o
Projeto Natal de Luzes e cores, nos moldes que especifica
e dá outras providências. |
|
1429 |
16/12/2005 |
Dispõe
sobre o plano plurianual para o período de 2006/2009. |
Alterada pela
Lei
nº 1487/07 de 28/03/2007. |
1429-A |
12/12/2005 |
Cria
e autoriza ao Chefe do Poder Executivo a instalar o
Setor Industrial, Comercial, de Prestadores de Serviços
e Abastecimento de Silvânia, nos moldes que especifica
e dá outras providências. |
|
1430 |
30/12/2005 |
Estima
a receita e fixa a Despesa do Município de Silvânia,
Estado de Goiás, para o exercício de 2006. |
|
1430-A |
30/12/2005 |
Altera
dispositivos da Lei Municipal n° 1.193/98, de 18 de
março de 1998, conforme especifica e dá outras providências. |
|
1431 |
30/12/2005 |
Reformula
o Regime Próprio de Previdência Social, reestrutura
o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Silvânia — SILVANIA PREV e a dá outras
providências. |
Alterada pela
Lei
nº 1504/07 de 14/11/2007. |
1432 |
30/12/2005 |
Cria
na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal,
Secretarias novas, com desmembramento de outras já existentes,
na forma que especifica e dá outras providências. |
|
1433 |
30/12/2005 |
Altera
dispositivos da Lei Municipal n° 1.410/05, de 14 de
junho de 2005, conforme especifica e dá outras providências. |
|
1434 |
30/12/2005 |
Autoriza
o Chefe do Poder Executivo a abrir créditos especiais,
no montante R$ 2.571.553,60, para acorrer as despesas
dos planos e metas da Administração Municipal relativo
ao exercício de 2005, para o Poder Executivo, na forma
que especifica e dá outras providências. |
|
|
|
|
|