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Câmara Municipal de Silvânia
 
     
     
 

 
1999
 

Número

Data

Ementa

Alterações / Observações

1227

26/4/1999

Dá denominação a creche situada no Bairro São Sebastião.

1228

30/4/1999

Autoriza desconto nos repasses das cotas do ICMS, relativo as Ações de Assistência Farmacêutica Básica, e dá outras providências.

1229

10/5/1999

Estabelece limites para a extração de areia.

1230

10/5/1999

Dispõe sobre a regulamentação do estacionamento na Avenida Mário Ferreira.

Alterada pela
Lei nº 1673/13 de 25/3/2013.

1231

28/5/1999

Dispõe sobre autorização para assinar convênio com o CRISA, e dá outras providências.

1232

31/5/1999

Dispõe sobre a criação da Escola Técnica de Informática Municipal.

1233

1/6/1999

Dá nova denominação à 2ª Avenida do Bairro Nossa Senhora de Fátima.

1234

11/6/1999

Altera dispositivo na Lei Municipal nº. 1.193/98 de 18/03/98, como especifica e dá outras providências.

1235

11/6/1999

Cria cargo de provimento efetivo, na forma que especifica e dá outras providências.

1236

15/6/1999

Autoriza a aquisição e doação de terrenos e dá outras providências.

Alterada pela
Lei nº 1271/00 de 6/11/2000.

1237

15/6/1999

Dá denominação ao Bairro Santo Antônio.

1238

5/7/1999

Modifica a estrutura das entradas dos prédios públicos e dá outras providências.

1239

7/7/1999

Declara de Utilidade Pública a Fundação Hospitalar de Silvânia.

1240

8/7/1999

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2000, e dá outras providências.

1241

31/8/1999

Autoriza o Poder Executivo, através de firmatura de instrumento de convênio a consorciar-se com Associação Civil de Crédito Comunitário com a finalidade de implementar a política de desenvolvimento prevista na Lei Orgânica do Município de Silvânia, e  à outras providências.

1242

2/9/1999

Autoriza indenização de desapropriação através de compensação tributária e dá outras providências.

1243

20/9/1999

Dispõe sobre autorização para doação de lotes, e dá outras providências.

1244

20/9/1999

Dispõe sobre autorização para assinar convênio com a liga esportiva silvaniense, e dá outras providências.

1245

20/9/1999

Autoriza doação de lotes no Conjunto Habitacional São Sebastião, e dá outras providências.

1246

20/9/1999

Autoriza a criação da Escola Pólo do Quilombo, e dá outras providências.

1247

21/9/1999

Institui sistema de portas giratórias nos estabelecimentos bancários.

1248

21/9/1999

Dá nova redação ao artigo primeiro da Lei 1.135, de 20 de dezembro de 1995.

1249

24/9/1999

Autoriza suplementação de crédito e dá outras providências.

1250

24/9/1999

Abre Crédito Especial e dá outras providências.

1251

20/10/1999

Autoriza a doação de área para a construção da sede própria da Igreja Católica no Park Residencial Anchieta.

Revogada pela
Lei nº 1292/99 de 19/1/2001.

1252

10/11/1999

Dá denominação à Avenida Benedito Vieira da Silva.

1253

25/11/1999

Autoriza a destinação de área para construção do Centro Integrado de Esporte e Lazer dos Bairros São Sebastião e Conjunto Habitacional Benedito Gustavo Lobo, nesta cidade e dá outras providências.

1254

29/11/1999

Dispõe sobre obrigações às agências bancárias no município de Silvânia em relação aos seus usuários e dá outras providências.

1255

15/12/1999

Institui o Programa de Garantia da Renda Familiar Mínima para famílias com filhos em situação de risco e dá outras providências.

1256

22/12/1999

Cria o Conselho Municipal de Educação de Silvânia.

Alterada pela
Lei nº 1459/06 de 9/10/2006.

1257

23/12/1999

Cria gratificação temporária para os funcionários da Fundação Hospitalar de Silvânia, integrantes do Programa Ambulatório 24 horas, na forma que especifica e dá outras providências.

1258

24/12/1999

Estima a receita e fixa a despesa do município de Silvânia para o exercício financeiro de 2000.

 
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