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Câmara Municipal de Silvânia
 
     
     
 

 
1998
 

Número

Data

Ementa

Alterações / Observações

1192-A

17/3/1998

Dispõe sobre alteração do dispositivo da Lei 1.170/97, de 09 de maio de 1997, e dá outras providências.

1193

18/3/1998

Cria a Fundação Hospitalar de Silvânia na forma que especifica e dá outras providências.

Alterada pelas Leis:

Lei nº 1234/99 de 11/6/1999,
Lei nº 1430-A/05 de 30/12/2005 e Lei nº 1448/06 de 14/7/2006.

1194

31/3/1998

Autoriza o Município a permanecer provisoriamente Integrado ao Sistema Estadual de Ensino.

1195

31/3/1998

Autoriza a doação de área para a construção da sede própria do Colégio Estadual de Segundo Grau.

1196

7/4/1998

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo e dá outras providências.

1197

7/4/1998

Autoriza a doação de área para a construção da sede própria da Escola de Ensino Especial.

1198

29/4/1998

Desafeta área pública no Park Residencial Anchieta, nesta cidade, e dá outras providências.

1199

27/5/1998

Dá denominação a uma Praça.

1200

27/5/1998

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos dos arts. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e 92, inciso X, da Constituição Estadual, e dá outras providências.

Alterada pela
Lei nº 1215/98 de 9/9/1998.

1201

27/5/1998

Autoriza aquisição de uma máquina copiadora.

1202

1/6/1998

Dispõe sobre autorização para assinar Convênio com a União Federal, através do Ministério da Agricultura e do Abastecimento.

1203

15/6/1998

Autoriza convênio do município de Silvânia com o município de Vianópolis-GO, para construção de ponte e dá outras providências.

1204

15/6/1998

Autoriza a doação de área para construção da sede própria da Casa de Recuperação Resgate de Silvânia.

1205

15/6/1998

Dispõe sobre alteração na Lei 1.179/97 de 30/06/97.  

1206

18/6/1998

Desafeta área pública nesta cidade, e dá outras providências.

1207

25/6/1998

Abre crédito especial e dá outras providências.

1208

25/6/1998

Autoriza suplementação e dá outras providências.

1209

29/6/1998

Autoriza a Prefeitura Municipal de Silvânia doar terreno para Associação Agrícola da Região de Silvânia – AASIL – CGC 02.338.653/0001-00 e dá outras providências.

1210

29/6/1998

Autoriza convênio entre a Prefeitura Municipal de Silvânia e a Universidade Católica de Goiás e dá outras providências.

1211

29/6/1998

Autoriza Prefeitura Municipal de Silvânia da atualização do salário do aposentado José Trindade da Costa e dá outras providências.

1212

30/6/1998

Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Silvânia, na forma que especifica e dá outras providências.

1213

30/6/1998

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Silvânia na forma que especifica e dá outras providências.

1214

30/6/1998

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para valorização da Lei Orçamentária para o exercício de 1999 e dá outras providências.

1215

9/9/1998

Introduz alteração na Lei nº. 1.200, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

1216

9/9/1998

Dispõe sobre o Serviço de Moto-taxi, e dá outras providências.

1217

14/9/1998

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE.

1218

14/9/1998

Autoriza construção do Lago no Rio Vermelho.

1219

18/9/1998

Autoriza suplementações e dá outras providências.

1220

18/9/1998

Concede isenção de tributos municipais a Ferrovia Centro Atlântico S/A, e dá outras providências.

1221

5/11/1998

Autoriza a Prefeitura Municipal celebrar convênio com Instituição de Ensino Superior, Universidade Católica de Goiás, e dá outras providências.

1222

21/12/1998

Autoriza suplementações e dá outras providências.

1223

21/12/1998

Dá denominação a uma travessa.

1224

21/12/1998

Dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências.

1225

29/12/1998

Estima receita e fixa despesa do município para o exercício de 1999.

1226

29/12/1998

Altera a redação do artigo 2º. da Lei nº. 1.190/97, a qual dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades do Hospital Municipal, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.

 
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