Número |
Data |
Ementa |
Alterações
/ Observações |
1192-A |
17/3/1998 |
Dispõe
sobre alteração do dispositivo da Lei 1.170/97, de 09
de maio de 1997, e dá outras providências. |
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1193 |
18/3/1998 |
Cria
a Fundação Hospitalar de Silvânia na forma que especifica
e dá outras providências. |
Alterada pelas Leis:
Lei
nº 1234/99 de 11/6/1999,
Lei
nº 1430-A/05 de 30/12/2005 e Lei
nº 1448/06 de 14/7/2006. |
1194 |
31/3/1998 |
Autoriza
o Município a permanecer provisoriamente Integrado ao
Sistema Estadual de Ensino. |
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1195 |
31/3/1998 |
Autoriza
a doação de área para a construção da sede própria do
Colégio Estadual de Segundo Grau. |
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1196 |
7/4/1998 |
Autoriza
o Chefe do Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo
e dá outras providências. |
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1197 |
7/4/1998 |
Autoriza
a doação de área para a construção da sede própria da
Escola de Ensino Especial. |
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1198 |
29/4/1998 |
Desafeta
área pública no Park Residencial Anchieta, nesta cidade,
e dá outras providências. |
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1199 |
27/5/1998 |
Dá
denominação a uma Praça. |
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1200 |
27/5/1998 |
Dispõe
sobre a contratação de pessoal por tempo determinado,
para atender as necessidades temporárias de excepcional
interesse público, nos termos dos arts. 37, inciso IX,
da Constituição Federal, e 92, inciso X, da Constituição
Estadual, e dá outras providências. |
Alterada pela
Lei
nº 1215/98 de 9/9/1998. |
1201 |
27/5/1998 |
Autoriza
aquisição de uma máquina copiadora. |
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1202 |
1/6/1998 |
Dispõe
sobre autorização para assinar Convênio com a União
Federal, através do Ministério da Agricultura e do Abastecimento. |
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1203 |
15/6/1998 |
Autoriza
convênio do município de Silvânia com o município de
Vianópolis-GO, para construção de ponte e dá outras
providências. |
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1204 |
15/6/1998 |
Autoriza
a doação de área para construção da sede própria da
Casa de Recuperação Resgate de Silvânia. |
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1205 |
15/6/1998 |
Dispõe
sobre alteração na Lei 1.179/97 de 30/06/97. |
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1206 |
18/6/1998 |
Desafeta
área pública nesta cidade, e dá outras providências. |
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1207 |
25/6/1998 |
Abre
crédito especial e dá outras providências. |
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1208 |
25/6/1998 |
Autoriza
suplementação e dá outras providências. |
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1209 |
29/6/1998 |
Autoriza
a Prefeitura Municipal de Silvânia doar terreno para
Associação Agrícola da Região de Silvânia – AASIL –
CGC 02.338.653/0001-00 e dá outras providências. |
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1210 |
29/6/1998 |
Autoriza
convênio entre a Prefeitura Municipal de Silvânia e
a Universidade Católica de Goiás e dá outras providências. |
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1211 |
29/6/1998 |
Autoriza
Prefeitura Municipal de Silvânia da atualização do salário
do aposentado José Trindade da Costa e dá outras providências. |
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1212 |
30/6/1998 |
Carreira
e Remuneração do Magistério Público do Município de
Silvânia, na forma que especifica e dá outras providências. |
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1213 |
30/6/1998 |
Dispõe
sobre o Estatuto do Magistério Público do Município
de Silvânia na forma que especifica e dá outras providências. |
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1214 |
30/6/1998 |
Dispõe
sobre as Diretrizes Gerais para valorização da Lei Orçamentária
para o exercício de 1999 e dá outras providências. |
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1215 |
9/9/1998 |
Introduz
alteração na Lei nº. 1.200, de 27 de maio de 1998, que
dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado. |
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1216 |
9/9/1998 |
Dispõe
sobre o Serviço de Moto-taxi, e dá outras providências. |
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1217 |
14/9/1998 |
Declara
de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos Excepcionais
– APAE. |
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1218 |
14/9/1998 |
Autoriza
construção do Lago no Rio Vermelho. |
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1219 |
18/9/1998 |
Autoriza
suplementações e dá outras providências. |
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1220 |
18/9/1998 |
Concede
isenção de tributos municipais a Ferrovia Centro Atlântico
S/A, e dá outras providências. |
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1221 |
5/11/1998 |
Autoriza
a Prefeitura Municipal celebrar convênio com Instituição
de Ensino Superior, Universidade Católica de Goiás,
e dá outras providências. |
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1222 |
21/12/1998 |
Autoriza
suplementações e dá outras providências. |
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1223 |
21/12/1998 |
Dá
denominação a uma travessa. |
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1224 |
21/12/1998 |
Dispõe
sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências. |
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1225 |
29/12/1998 |
Estima
receita e fixa despesa do município para o exercício
de 1999. |
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1226 |
29/12/1998 |
Altera
a redação do artigo 2º. da Lei nº. 1.190/97, a qual
dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado
para atender as necessidades do Hospital Municipal,
nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. |
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