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Câmara Municipal de Silvânia
 
     
     
 

 
1989
 

Número

Data

Ementa

Alterações / Observações

893

27/2/1989

Autoriza a compra de imóvel para a instalação de um Posto de Saúde no Bairro São Sebastião e dá outras providências.

894

27/2/1989

Autoriza aquisição do terreno onde se encontra o prédio da Escola Anita Gomes Rodrigues.

895

27/2/1989

Autoriza a venda de uma motoniveladora.

896

22/3/1989

Autoriza a locação do Hotel Municipal.

897

30/3/1989

Autoriza a criação de escolas municipais.

898

6/4/1989

Introduz alteração na Lei nº. 891, de 13/12/88.

899

26/4/1989

Autoriza a contratação especial de pessoal DEMEC.

900

29/5/1989

Autoriza a venda de veículo.

901

29/5/1989

Dispõe sobre a concessão de pensão especial.

902

29/5/1989

Dispõe sobre a criação do Estatuto do Magistério Municipal.

903

27/6/1989

Retira a cláusula proibitiva da venda ou permuta de imóvel doado pelo Município para o fim que se especifica.

904

27/6/1989

Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional.

905

28/8/1989

Autoriza a transferência de recursos para a Polícia desta cidade e dá outras providências.

906

30/8/1989

Dá denominação ao Parque Agropecuário.

907

19/9/1989

Cria o Programa Prefeitura nos Bairros.

908

4/10/1989

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a FUNABEM e dá outras providências.

Alterada pela
Lei nº 930/90 de 28/9/1990.

909

20/10/1989

Que dispõe sobre a aquisição de terras urbanas e dá outras providências.

910

25/10/1989

Autoriza a assinatura de convênios com a LBA e dá outras providências.

911

9/11/1989

Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com a EMATER-GO, e dá outras providências.

912

17/11/1989

Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

913

30/12/1989

Abre crédito adicional especial e dá outras providências.

914

29/12/1989

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Silvânia, Estado de Goiás, para o exercício financeiro de 1990.

915

2/4/1989

Autoriza a subscrição de Cotas Consórcio para aquisição de veículos e dá outras providências.

 
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