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Câmara Municipal de Silvânia
 
     
     
 

Projetos Legislativos

 

2018

001

Altera Lei nº. 1.520/07, de 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

002

Acrescenta dispositivos na Lei 1.518/2007 e dá outras providências.

003

Altera Lei 1.890/17 de 10 de maio de 2017 e dá outras providências.

004

Autoriza o poder executivo do município de Silvânia a firmar convênio com o Instituto Nacional de Acesso à Moradia Segura - INAMS, para cooperação técnica na execução do projeto de regularização fundiária urbana e dá outras providências.
005 Autoriza a doação de imóvel público a entidade que especifica, e dá outras providências.
006 Autoriza cessão de uso com o fito de instituir Módulo-Conforto para taxistas do Município de Silvânia e dá outras providências.
007 Dispõe sobre a padronização do horário de atendimento bancário e dá outras providências.
008 Autoriza o Município de Silvânia a criar o Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais da região da Estrada de Ferro e dá outras providências.
009

- Dispõe sobre o projeto de lei sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências, da Prefeitura Municipal de Silvânia-Go.

ANEXOS

010 Autoriza a doação de área pública e dá outras providências.
011 Redefine as funções de confiança que integram a
Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Silvânia e dá outras providências.
012 Altera a Lei nº 1.585/09, de 14 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
013 Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de 80% (oitenta por cento) de mão de obra local pelas empresas contratadas pela Prefeitura Municipal de Silvânia para prestar serviços no município, e dá outras providências.
014 Dispõe sobre a obrigatoriedade, pelos empreendedores de loteamentos, do plantio de árvores antes do início da venda de lotes, e dá outras providências.
015 Prorroga prazo do Contrato de Comodato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Silvânia e a Cooperativa Agropecuária Mista dos Produtores Rurais de Silvânia e dá outras providências.
016 Dispõe sobre horário especial de atendimento nos ESFs (Estratégia de Saúde da Família), e dá outras providências."
017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a revisão geral anual salarial aos servidores públicos municipais de Silvânia e dá outras providências.
018 Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual no âmbito da Câmara Municipal e Silvânia, referente ao ano de 2018, e dá outras providências.
019 Dá sentido único para Rua Senador Canedo, e dá outras providências.
020 Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis –ITBI, no período que especifica e dá outras providências.
021 Dispõe sobre alteração a Lei nº. 1777/2014, referente à alteração do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Silvânia - GO e dá outras providências.
022 Altera a Lei nº 1.911/17, de 29 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
023 Autoriza o poder executivo a outorgar concessão administrativa de uso de área pública e dá outras providências.
024 Dá sentido único para Rua 31 do setor central e dá outras providências.
025 Dispõe sobre a alteração no Plano Plurianual do município para o quatriênio 2018/2021.
026 Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Silvânia para o Exercício de 2019.
027 Autoriza o prolongamento da Rua José Reinaldo Ramalho e dá outras providências.
028 Altera a Lei nº 1.913/2017 - Código Tributário do Município de Silvânia e dá outras providências.
029 Altera a Lei nº 1.913/2017 - Código Tributário do Município de Silvânia e dá outras providências.
   
  Emendas a Lei Orgânica
001 Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica do Município de Silvânia e dá outras providências.

 

 

 

 

 

2017

001

 “Altera a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo do Município de Silvânia/GO e dá outras providências” (Autor: Executivo)

002

 “Autoriza o Município de Silvânia a firmar convênio com Instituto Euvaldo Lodi – IEL e dá outras providências” (Autor Executivo)

003

Autoriza a efetivação de permuta de área pública por área particular que especifica e dá outras providências”.   (Autor: Executivo)

004

Autoriza a efetivação de permuta de área pública por área particular que especifica e dá outras providências”.   (Autor: Executivo)

005

Autoriza a concessão de descontos sobre juros e multas incidentes sobre tributos municipais em atraso” (Autor: Executivo)

006

Dispõe sobre a implementação de pólos de atendimento visando à continuidade do ensino infantil ministrado nos estabelecimentos oficiais ou conveniada à municipalidade de Silvânia, nos períodos de férias e recessos escolares, e dá outras providências” (Autor: Jairo)

007

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Silvânia quanto ao transporte gratuito de universitários residentes em Silvânia, e dá outras providências” (Autor: Jairo)

008

Dispõe sobre a instalação de Faixas de Pedestres Elevadas no âmbito do Município de Silvânia, e dá outras providências” (Autor: Washington)

009

Cria o projeto “Bom Dia trabalhador e estudante”, que dispõe sobre fornecimento de café da manhã aos trabalhadores e aos estudantes moradores na zona rural e da outras providências. ” (Autor:  Washington)

010

Dispõe sobre o plano Diretor Específico das áreas do Entorno dos Reservatórios Hidrelétricos UHE Corumbá IV – Zona Rural de Especial Interesse Turístico e Ambiental no Município de Silvânia e dá outras providências”. (Autor: Executivo)

011 Altera a Lei nº 1.591, de 29 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
012 Dispõe o projeto de lei sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências, da Prefeitura Municipal de Silvânia-GO.
013 Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual no âmbito da Câmara Municipal de Silvânia, referente ao ano de 2017, na forma que especifica o art. 37, inciso X da Constituição Federal , e dá outras providências.
014 Altera a Lei nº 1.338 de 24 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
015 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a revisão geral anual salarial aos servidores públicos municipais de Silvânia e dá outras providências.
016 Autoriza a doação de área pública e dá outras providências.
017 A lei PRATA DA CASA, dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e estrutura como palco, iluminação, boiadas, locais, para apresentação e/ou exposição em Shows, exposições, eventos artísticos, Culturais, musicais, e similares que receberem subvenções sociais, ou financeiras, ou auxilio financeiros do Poder Público Municipal ou através dele, e dá outras providências.
018 Altera a Lei nº 1.591, de 29 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
019 Autoriza a doação de área pública e dá outras providências.
020 Altera Lei nº 1.833/15, de 22 de setembro de 2015, e dá outras providências.
021 Altera Lei nº 1.850/16, de 27 de janeiro de 2016, e dá outras providências.
022 Altera Lei nº 1.823/15, de 01 de julho de 2015, e dá outras providências.
023 Altera acresce e atualizam dispositivos, da Lei nº 1.338 de 24 de dezembro de 2002 – Código Tributário Municipal.
024 Autoriza efetivação de permuta de área pública por área particular que especifica e dá outras providências.
025 Altera a Lei complementar nº1815/15, de 25 de maio de 2015, e dá outras providências.
026 Dispõe sobre o Plano Plurianual para período 2018/2021.
027 Altera a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), para o exercício de 2018, e dá outras providências.
028 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2018(LOA/2018) e da outras providências.
029 Altera Lei Complementar n°. 1.865/16, de 18 de maio de 2016, e dá outras providências.
030 Altera Lei Complementar n°. 1761/14, de 28 de maio de 2014, e dá outras providências.
031 Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação prévia dos bens do Poder Público, quando remetidos  à deliberação do Poder Legislativo para fins de alienação, e dá outras providências.(Autor: Kleber)
032 Institui o "IPTU Acessibilidade" desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis residenciais e comerciais que adptaram as calçadas às regras de acessibilidade e dá outras providências.
033 Dispõe sobre horário especial de atendimento nos ESFs (Estratégia de Saúde da Família), e dá outras providências.
034 Dispõe sobre a obrigatoriedade imposta às agencias bancárias de doarem câmera de segurança eletrônica para sistema de segurança municipal, e dá outras providências.
035 Dispõe sobre a ocupação nas áreas do perímetro urbano e de expansão urbana desta municipalidade, e dá outras providências.
036 AlteraLei nº. 1.823/15, de 01 de julho de 2015, desafeta da destinação original de área de Utilidade Pública Dominical para área Pública de Uso Comum, bem como cria e denomina Praça Pública, e dá outras providências.
037 Autoriza a efetivação de Convênio e criação do Fundo Especial Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar - FEMBOM - da cidade de Silvânia e dá outras providências.
038 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurannça e monitoramento por câmera de vídeo nas agências bancárias do município de Silvânia e dá outras providências.
039 Altera Lei 1.794/14 de 10 de setembro de 2014 e dá outras providências.
040 Código Tributário de Silvânia 2017
041 Caracteriza a Rua Manoel Sanches como local de estacionamento para os feirantes nos dias de domingo, regulamenta sua interdição, nos moldes que especifica e dá outras providências.
042 Cria polo de atendimento aos alunos matriculados nos Centros de Educação Infantil que deles necessitarem e dá outras providências.
043 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alientar bens de sua propriedade e dá outras providências.
   
  Projetos de Resolução
   
001 Atera a Resolução 001, de 30 de abril de 2013, e dá outras providências.
002 Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Silvânia, e dá outras providências.
003 Fixa os critérios e os valores para a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

 

 

 

Emendas a Lei Orgânica

 

 

001

"Dispoe sobre alteração na Lei Orgânica do Município de Silvânia e dá outras providências" (Autores: Alessandra, Genilton, Kleber, Leonor, Washington)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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