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Câmara Municipal de Silvânia
 
     
     
 

 
2018
 
Número
Data
Ementa
Alterações / Observações
1914
14/03/2018
Altera Lei nº 1.520/07, de 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências.  
1915
14/03/2018
Acrescenta dispositivos na Lei 1.518/2007 e dá outras providências.  
1916
02/04/2018
Autoriza o poder executivo do município de Silvânia a firmar convênio com o Instituto Nacional de Acesso à Moradia Segura - INAMS, para cooperação técnica na execução do projeto de regularização fundiária urbana e dá outras providências.  
1917
05/04/2018
Altera Lei 1.890/10 de 17 de maio de 2017 e dá outras providências.  
1918 05/04/2018 Dispõe sobre a ocupação nas áreas do perímetro urbano e de expansão urbana desta municipalidade, e dá outras providências.  
1919 05/04/2018 Autoriza a doação de imóvel público a entidade que especifica, e dá outras providências.  
1920 05/04/2018 Autoriza cessão de uso o fito de instituir Módulo-Conforto para taxistas do Município de Silvânia e dá outras providências.  
1921 06/04/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens de sua propriedade e dá outras providências.

 
1922
23/04/2018
Autoriza a doação de área pública e dá outras providências.  
       
       
1925 28/05/2018 Prorroga prazo do Contrato de Comodato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Silvânia e a Cooperativa Agropecuária Mista dos Produtores Rurais de Silvânia e dá outras providências.  
1926 03/07/2018 .Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto Sobre Transmissão de Inter Vivos e Bens Imóveis - ITBI, no período que especifica e dá outras providências.  
1927 03/07/2018 Dispõe sobre a alteração a Lei Municipal nº. 1.777/2014, referente à alteração do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do Município de Silvânia e dá outras providências.  
1928 03/07/2018 Autorizaq o Município de Silvânia a criar o Consórcio Público de Manejo de
Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais da região da
Estrada de Ferro e dá outras providências..
 
1929 03/07/2018 Dá sentido único para a Rua Senador Canedo e dá outras providências.  
1930 30/08/2018 Dispõe sobre a LEI ORÇAMENTÁRIA de 2019, e dá outras providências, da Prefeitura Municipal de Silvânia-Go.  
1931 04/09/2018 Altera a Lei nº 1.911/17, de 29 de dezembro de 2017, e dá outras providências.  
1932 12/09/2018 Dá sentido único para a Rua 31 do Setor Central e dá outras providências.  
1933 12/09/2018 Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão administrativa de uso de área pública e dá outras providências.  

 

 

 
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