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Câmara Municipal de Silvânia
 
     
     
 

 
2016
 
Número
Data
Ementa
Alterações / Observações
num
/2016
Ementa  
1845 18/01/2016 Altera a Lei nº 1.774/14, de 01 de setembro de 2014 e dá outras providências.  
1846 18/01/2016 Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.750/2013, relativo ao Plano Plurianual para o exercício de 2014/2017, para o exercício de 2016 e seguintes.  
1847 22/01/2016 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Silvânia.  
1848 26/01/2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício de 2016 (LOA/2016) e da outras providências.  
1849 27/01/2016 Altera o anexo III da Lei 1.752/14, de 19 de março de 2014 e dá outras providências.  
1850 27/01/2016 Autoriza a permuta de bem de sua propriedade e dá outras providências. Alterada pela
Lei nº 1.985 de 27/06/2017
1851 27/01/2016 Autoriza a permuta de bem de sua propriedade e dá outras providências.  
1852 31/03/2016 Dispões sobre o funcionamento de Farmácias e Drogarias no Município de Silvânia-GO.  
1853 04/04/2016 Autoriza o poder executivo a outorgar concessão administrativa de uso de área pública e dá outras providências.  
1854 04/04/2016 Autoriza o poder executivo a outorgar concessão administrativa de uso de área pública e dá outras providências.  
1855 04/04/2016 Autoriza o poder executivo a outorgar concessão administrativa de uso de área pública e dá outras providências.  
1856 04/04/2016 Cria área de expansão urbana que especifica e dá outras providências.  
1857 04/04/2016 Dispõe sobre reconhecer de utilidade pública a entidade que especifica e dá outras providências.  
1858 04/04/2016 Autoriza doação de área pública e dá outras providências.  
1859 04/04/2016 Dispõe sobre a destinação de percentual arrecadado com o ISSQN e dá outras providências.  
1860 05/04/2016 Altera a Lei Municipal nº 1.803, de 23 de janeiro de 2015, e dá outras providências.  
1861 05/04/2016 Altera a Lei Municipal nº 1.585, de 14 de dezembro de 2009, e dá outras providências.  
1862 15/04/2016 Autoriza a revogar concessão administrativa de uso de área pública autorizada pela Lei nº 1.732/13 e dá outras providências.  
1863 15/04/2016 Autoriza o poder executivo a outorgar concessão administrativa de uso de área pública e dá outras providências.  
1864 28/04/2016 Autoriza o poder executivo a outorgar concessão administrativa de uso de área pública e dá outras providências.  
1865 18/05/2016 Dispõe sobre a concessão de REVISÃO GERAL ANUAL no âmbito da Câmara Municipal de Silvânia, referente ao ano de 2016, na forma que especifica o art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.  
1866 18/05/2016 Altera as Leis nº 1.140/96, de 20 de maio de 1996 e Lei nº 1.165/97, de 08 de maio de 1997 dá outras providências.  
1867 25/05/2016 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a REVISÃO GERAL ANUAL SALARIAL AOS SERVIDORES públicos municipais de Silvânia e dá outras providências.  
1868 25/05/2016 Dispõe sobre o combate dos criadouros e foco vetor do mosquito Aedes Aegypti e a prevenção e o controle da transmissão e a atenção básica à saúde nos casos das doenças que tenha o inseto como vetor no Município de Silvânia e dá outras providências.  
1869 25/05/2016 Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU às pessoas portadoras de doenças graves e dá outras providências.  
1870 25/05/2016 Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU às pessoas com necessidades especiais e dá outras providências.  
1871 14/06/2016 Altera a Lei nº 1.491/2007, de 04 de junho de 2007 e dá outras providências.  
1872 16/06/2016 Dispõe sobre reconhecer de utilidade pública a entidade que especifica e dá outras providências.  
1873 21/06/2016 Altera a Lei nº 1.106/95, de 12 de julho de 1995 e dá outras providências.  
1874 29/07/2016 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, para o Exercício de 2017 e dá outras providências.  
1875 01/08/2016 Dispõe sobre a reserva de imóveis de programas habitacionais no Município de Silvânia para portadores de necessidades especiais e dá outras providências.  
1876 01/08/2016 Altera a Lei Municipall nº 1.541/08, de 23 de julho de 2008, e dá outras providências.  
1877 24/08/2016 Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Silvânia para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências.  
1878 13/10/2016 Redefie o perímetro urbano do município de Silvânia e dá outras providências.  
1879 16/12/2016 Autoriza a concessão de descontos sobre juros e multas incidentes sobre tributos municipais em atraso.  
1880 30/12/2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2017 (LOA/2017) e dá outras providências.  
1881 30/12/2016 Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.750/2014, relativo ao Plano Plurianual para o quadriênio de 2014/2017, com as alterações par o exercício de 2017 e dá outras providências..  
       

 

 

 
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