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Câmara Municipal de Silvânia
 
     
     
 

 
2012
 
Número
Data
Ementa
Alterações / Observações
1649
10/1/2012
Dispõe sobre a nomeação para cargos em provimento em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Silvânia-GO e dá outras providências.
1650
2/4/2012
Autoriza a Chefe do Poder Executivo regulamentar a extinção do crédito tributário mediante dação em pagamento, descrito no inciso II do artigo 135 do Código Tributário Municipal e dá outras providências.
1651
2/4/2012
Dispõe sobre a isenção de juros e multas incidentes sobre IPTU e ITU e dá outras providências.  
1652
2/4/2012
Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar áreas públicas para a construção de unidades habitacionais de interesse social e dá outras providências.  
1653
2/4/2012
Autoriza a doação de terreno pertencente ao patrimônio público municipal para a SANEAGO, e dá outras providências.  
1654
9/4/2012
Altera o parágrafo 3º da Lei Municipal de nº 1.532/08, que alterou o art. 1º em seu parágrafo 3º da Lei 1.530/08 e 1.435/06, que Estatui normas para habitação de condutores autônomos e empresas, para exploração do transporte público de passageiros no município de Silvânia, nos termos que especifica e dá outras providências.  
1655
31/5/2012
Denomina de Marli Correia Tavares o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, localizado no Bairro Maria de Lourdes, Município de Silvânia/Goiás. Alterada pela Lei nº 1713/13
1656
31/5/2012
Cria o Centro Munipal de Educação Infantil CMEI - Luzia Rodrigues Soares do Município de Silvânia e dá outras providências.  
1657
31/5/2012
Cria o Centro Munipal de Educação Infantil CMEI - Maria Teresa do Município de Silvânia e dá outras providências.  
1658
31/5/2012
Autoriza a doação de terreno pertencente ao patrimônio público municipal para a SANEAGO, e dá outras providências.  
1659
20/6/2012
Autoriza o Município a firmar comodato e dá outras providências.  
1660
4/7/2012
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências.  
1661
24/8/2012
Fixa o subsídio dos agentes políticos do município de Silvânia para a Legislatura de 2013/2016 e dá outras providências.  
1662
24/9/2012
Altera o PPA - Plano Plurianual para o período de 2010-2013 e dá outras providências.  
1663
24/10/2012
Institui data comemorativa do dia da Sustentabilidade Ambiental no município de Silvânia e dá outras providências.  
1664
25/10/2012
Institui data comemorativa do dia do Empreendedor no município de Silvânia e dá outras providências.  
1665
8/11/2012
Dispõe sobre Criação do Cargo de Gestor de Resíduos Sólidos e dá outras providências.  
1666
8/11/2012
Declara de Utilidade Pública a Associação Quadrangular de Apoio a Criança e ao Adolescente, e Apoio Espiritual, a População de Silvânia e Região.  
1667
11/12/2012
Dispõe sobre a isenção de juros e multas incidentes sobre o IPTU, ITU e ISS e dá outras providências.  
1668
12/12/2012
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Silvânia para o Exercício de 2013.  
1669
12/12/2012
Altera a Lei Municipal nº 1541/08 (Plano Diretor Democrático) e dá outras providências.  
1670
12/12/2012
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Silvânia-GO, e dá outras providências.  
1671
12/12/2012
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), e dá outras providências.  
1672
13/12/2012
Regulariza via de circulação e dá outras providências.  
 
 
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