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Câmara Municipal de Silvânia
 
     
     
 

 
2010
 

Número

Data

Ementa

Alterações / Observações

1596

5/3/2010

Autoriza a Chefe do Poder Executivo a comprar área particular e dá outras providências.

1597

9/3/2010

Dispõe sobre a criação de cargo efetivo e dá outras providências.

1598

9/3/2010

Reconhece a necessidade temporária de excepcional interesse público e autoriza a contratação por prazo determinado, na forma que especifica e dá outras providências.

1599

5/4/2010

Autoriza a desafetação e doação de área pública e dá outras providências.

1600

5/4/2010

Declara de Utilidade Pública a Associação de Promoção da Infância e Adolescência (Pró-Vida) e dá outras providências.

1601

27/4/2010

Altera a Lei Municipal nº. 1.588/09, de 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

1602

21/5/2010

Autoriza a revisão geral anual dos subsídios da Prefeita, do Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais, e dá outras providências.

1603

9/6/2010

Autoriza o chefe do Poder Executivo a comprar área particular e dá outras providências.

1604

30/8/2010

Revoga a Lei Municipal de nº 1.577/09 e dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A, para as operaçoes de crédito do Programa Caminho da Escola, e dá outras providências.

1605

30/8/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas.

1606

16/9/2010

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências.

1607

1/10/2010

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a comprar área particular  e dá outras providências.

1608

7/10/2010

Cria o Conselho Gestor do TELECENTRO Comunitário do Município de Silvânia-GO e dá outras providências.

1609

7/10/2010

Dispõe sobre autorização para firmar convênio de Mútua Colaboração com a UNDIME-GO – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – seccional Goiás.

1610

7/10/2010

Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso e dá outras providências.

1611

8/12/2010

Declara de Utilidade Pública a Associação Cristã de Desenvolvimento Social e Valorização à Vida – ACDV.

1612

20/12/2010

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Silvânia para o Exercício de 2011.

Alterada pela Lei:

Lei nº 1622/11 de 12/5/2011

1613

20/12/2010

Declara de Utilidade Pública a Fundação Desportiva e Cultural Araxá Capoeira.

 
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