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Câmara Municipal de Silvânia
 
     
     
 

 
2008
 

Número

Data

Ementa

Alterações / Observações

1523

28/1/2008

Altera a Lei n° 1.489/2007, na forma que especifica e dá outras providências. 

1524

28/1/2008

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal contratar pessoal para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, conforme especifica e dá outras providências. 

1525

12/3/2008

Altera a Lei n° 1.444/2006, de 20 de junho de 2006 na forma que especifica e dá outras providências. 

1526

12/3/2008

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Habitação de Silvânia e do Fundo Municipal da Habitação de Silvânia, na forma que especifica e dá outras Providências. 

1527

13/3/2008

Dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos culturais ou esportivos, amadores, no âmbito do Município de Silvânia. 

1528

13/3/2008

Cria o Fórum das Letras e Festa Literária do Município de Silvânia. 

1529

14/3/2008

Autoriza ao Poder Executivo a doar área pública no Park Anchieta ao Estado de Goiás, via Secretaria de Educação do Estado, na forma que especifica e dá outras providências. 

Alterada pela
Lei nº 1542/08 de 7/8/2008.

1530

3/4/2008

Altera o art. 1º, parágrafo 3° da Lei Municipal n° 1.435/06, de 02/01/2006, que “Estatui normas para habilitação de condutores autônomos e empresa para exploração do transporte público de passageiros no Município de Silvânia, nos termos que especifica e dá outras providências. 

Alterada pela
Lei nº 1532/08 de 24/4/2008.

1531

16/4/2008

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar dívidas junto à Caixa Econômica Federal, remanescentes do contrato número 0157.105-69, de repasse de numerário para a construção do Abatedouro de Frangos. 

1532

24/4/2008

Altera o parágrafo 3º da Lei Municipal nº 1.530/08 de 03/04/2008, que alterou o artigo l’ em seu parágrafo 3° da Lei n°1.435/06 que “Estatui normas para habilitação de condutores autonomos e empresas, para exploraçao de transporte público de passageiros no Município de Silvânia, nos termos que especifica e dá outras providências. 

Alterada pela
Lei nº 1654/12 de 9/4/2012.

1532-A

7/5/2008

Altera a Lei Municipal n°. 1.521/2007 que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público de Silvânia, na forma que especifica e dá outras providências. 

1532-B

7/5/2008

Altera a Lei Municipal n°. 1.520/2007 que — Dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos, com instituição de carreira dos servidores do Poder Executivo do Município de Silvânia e dá outras providências, em seu Anexo IV que trata da Especificação dos Cargos. 

1532-C

7/5/2008

Altera a Lei Municipal n°. 1.520/2007 que — Dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos, com instituição de carreira dos servidores do Poder Executivo do Município de Silvânia e dá outras providências, em seu Anexo IV que trata da Especificação dos Cargos. 

1532-D

7/5/2008

Altera a Lei Municipal n°. 1.52 1/2007 que — Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público de Silvânia, na forma que especifica e dá outras providências. 

1532-E

7/5/2008

Altera a Lei Municipal n°. 1.520/2007 que — Dispõe sobre o  plano de cargos e vencimentos, com intituição de carreira dos servidores do Poder Executivo do Município de Silvânia e dá outras providências, em seu Anexo IV que trata da Especificação dos Cargos. 

1533

15/5/2008

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio e realizar despesas com AGETUR — Agência Goiana de Turismo, AGM Agência Goiana dos Municípios e SEBRAE — Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, para desenvolver o Programa de Turismo, na forma que especifica e dá outras providências. 

1534

5/6/2008

Autoriza a doação de uma área pública no Park Residencial Anchieta para a IGREJA CATÓLICA, na forma que especifica e dá outras providências. 

1535

5/6/2008

Considera Patrimônio Histórico Público do Município de Silvânia o Cemitério, localizado na região do Quilombo.

1536

25/6/2008

Altera dispositivos da Lei Municipal de n°. 1.522/07, de 31 de dezembro de 2007 — Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Silvânia, e dá outras providências. 

1537

3/7/2008

Dispõe sobre a regulamentação do art. 241 da Constituição federal, quanto ao convênio a ser celebrado pelo município de Silvânia e o Estado de Goiás, quando o objeto seja o aumento da arrecadação estadual. 

1538

3/7/2008

Altera dispositivos da Lei Municipal de n°. 1.521/07, de 31 /12/2007 — Estatuto do Magistério Público do Município de Silvânia e dá outra providências.

1539

21/7/2008

Denomina a Estação de Tratamento de Água de Silvânia, Estado de Goiás, e dá outras providências. 

1539-A

21/7/2008

Denomina a Estação de Tratamento de Esgoto de Silvânia, Estado de Goiás, e dá outras providências. 

1540

21/7/2008

Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS  para o exercício financeiro de 2009,  e dá outras providências. 

1541

23/7/2008

Dispõe sobre o PDD - Plano Diretor Democrático, o processo de planejamento e gestão do desenvolvimento do município de Silvânia. 

Alterada pela
Lei nº 1546-A/08 de 15/9/2008,
Lei nº 1669/12 de 12/12/2012.

Lei nº 1876 de 01/08/2016

1542

7/8/2008

Altera a Lei Municipal n°. 1.529/2008 de 14/03/2008, em seu parágrafo único e dá outras providências.

1543

7/8/2008

Autoriza a abertura de créditos suplementares, ao orçamento de 2008, na forma que especifica e dá outras providências. 

1544

4/9/2008

Fixa os subsídios dos agentes políticos do município de Silvânia, Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais para a Legislatura de 2009 a 20012 e dá outras providências. 

1545

7/11/2008

Dá nova redação aos dispositivos da Lei n°. 1.514/07 —PPA, para adequação à LOA de 2009, na forma que especifica e dá outras providências. 

1545-A

15/9/2008

Altera a Lei n°. 1.369/2003 em seu artigo 4º e dá outras providências. 

1546

10/11/2008

Autoriza a abertura de créditos suplementares ao Orçamento 2008 para o Poder Executivo, Fundação Hospitalar de Silvânia, FMAS, FMDCA, FUNDEB, FUNPREV e Poder Legislativo na forma que especifica e dá outras providências.

1546-A

15/9/2008

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n°. 1541/2008 de 23 de julho de 2008, que Dispõe sobre o Plano Diretor Democrático, o processo de planejamento e gestão do desenvolvimento do Município de Silvânia, e dá outras providências.

1547

20/11/2008

Denomina o Centro de Referência de Assistência Social de Silvânia de Cristina Mônica de Paula e dá outras providências.

1548

20/11/2008

Denomina o Centro Administrativo de Silvânia de Dr. Misac Ferreira Junior e dá outras providências.

1549

20/11/2008

Concede isenção de multas e juros nos pagamentos de créditos tributários vencidos nas situações que especifica.

1550

24/12/2008

Autoriza ao Poder Executivo a doar área pública situada no imóvel urbano denominado Fazenda Casa Grande, para a instalação de  01 (um) JATO DE AREIA, na forma que especifica e dá outras providências. 

1551

24/12/2008

Dispõe sobre o remanejamento de bens móveis e imóveis nos registros patrimoniais do Município de Silvânia-GO, na forma que especifica e dá outras providências.

1552

24/12/2008

Autoriza Parcelamento Previdenciário e dá outras providências.

1553

30/12/2008

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Silvânia, Estado de Goiás, para o Exercício de 2009.

Alterada pela
Lei nº 1583/09 de 10/12/2009.

 
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