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Câmara Municipal de Silvânia
 
     
     
 

 
2004
 

Número

Data

Ementa

Alterações / Observações

1370

19/2/2004

Autoriza a promover alienação de veículos, e dá outras providências. 

1371

3/5/2004

Institui a campanha IPTU PREMIADO e dá outras providências.

1372

3/5/2004

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação dos Moradores do Bairro Santo Antônio.

1373

3/5/2004

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação dos Moradores Setor Maria de Lourdes.

1374

3/5/2004

Revoga a Lei nº. 1.348/03, que autoriza a doar ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Silvânia e dá outras providências. 

1375

18/5/2004

Autoriza doar terreno no Setor Industrial e Abastecimento de Silvânia para montar FÁBRICA DE FARINHA e dá outras providências.

1376

20/5/2004

Denomina o Ginásio de Esportes localizado no Bairro Pedrinhas.

1377

18/6/2004

Cria o Festival Desportivo e Cultural de Capoeira da Cidade de Silvânia, e dá outras providências.

1378

18/6/2004

Dispõe sobre a criação do ARQUIVO MUNICIPAL de Silvânia e dá outras providências.

1379

18/6/2004

Concede reajuste salarial e dá outras providências.

1380

18/6/2004

Autoriza prorrogar prazo para usufruir os benefícios da Lei 1.351/03.

1381

21/6/2004

Declara de Utilidade Pública a Associação Fraternidade Espírita Allan Kardec.

1382

21/6/2004

Autoriza celebrar convênio com INSS e dá outras providências.

1383

21/6/2004

Autoriza doar terreno no SIAS para instalação de uma CEREALISTA e dá outras providências.

1384

21/6/2004

Autoriza doar terreno no SIAS para a instalação de LABORATÓRIO DE PLANTAS MEDICINAIS e dá outras providências.

1385

22/6/2004

Disciplina a organização do Sistema Municipal do Ensino do Município de Silvânia e dá outras providências.

1386

30/6/2004

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos dos arts. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e 92, inciso X, da Constituição Estadual, e dá outras providências.

1387

30/6/2004

Autoriza celebrar convênio com a Associação Amigos do Hospital.

1388

30/7/2004

Autoriza doar terreno no SIAS para montagem de uma  FÁBRICA DE MÓVEIS e dá outras providências.

1389

30/7/2004

Autoriza doar terreno no SIAS para montagem de uma  FÁBRICA DE MÓVEIS e dá outras providências.

1390

30/7/2004

Autoriza doar terreno no SIAS para montagem de uma  FÁBRICA DE MÓVEIS e dá outras providências.

1391

30/7/2004

Autoriza doar terreno no SIAS para montagem de uma INDÚSTRIA DE ALONGAMENTO DE CHASSI E UMA AUTO PEÇAS e dá outras providências.

1392

30/7/2004

Autoriza doar terreno no SIAS para montagem de uma  FÁBRICA DE CARROCERIAS e dá outras providências.

1393

30/7/2004

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências.

1394

30/7/2004

Adequa o Autógrafo de Lei nº. 25, que Fixa os subsídios dos Agentes Políticos – Prefeito, Vereadores e Secretários do Município de Silvânia/GO e dá outras providências.

1395

30/7/2004

Declara de utilidade pública o Centro Social Dom Emanuel – Associação Damas Salesianas.

1396

10/12/2004

Autoriza doar terreno no SIAS, para montagem de uma FÁBRICA DE TELHAS e dá outras providências.

1397

10/12/2004

Dá denominação à escola Pólo da Água Branca.

1398

20/12/2004

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2005.

1399

20/12/2004

Introduz alteração na Lei nº. 1.369/03 – Código Tributário e dá outras providências.

1400

20/12/2004

Concede redução de multas e juros nos pagamentos de créditos tributários vencidos nas situações que especifica.

1401

20/12/2004

Altera a Lei nº. 1.354/03, que autoriza a promover incentivo para transferência de veículos de outros municípios para o município de Silvânia e dá outras providências.

Revogada pela
Lei nº 1467/06 de 9/11/2006.

1402

20/12/2004

Introduz alteração na Lei nº. 1.259/00, na composição dos representantes do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

1403

20/12/2004

Autoriza doar terreno no SIAS para a empresa TRANSFORMADORES SILVÂNIA S/A, e dá outras providências.

1404

20/12/2004

Autoriza doar terreno no Setor Industrial  e Abastecimento de Silvânia para montar uma FÁBRICA DE MOTOR ELÉTRICO/RECICLAGEM, e dá outras providências.

1405

20/12/2004

Autoriza doar terreno no SIAS para montagem de uma FÁBRICA DE SOFÁ e dá outras providências.

1406

20/12/2004

Institui Programa de Recuperação de Crédito Previdenciário e dá outras providências.

 
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