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Câmara Municipal de Silvânia
 
     
     
 

 
2003
 

Número

Data

Ementa

Alterações / Observações

1339

19/2/2003

Autoriza alienação de imóvel que especifica, por doação ao Estado de Goiás e dá outras providências.

1340

14/3/2003

Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Obras da Região de SANTANA, a abrir créditos especial e dá outras providências.

Alterada pela
Lei nº 1562/09 de 23/6/2009.

1341

26/3/2003

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover, dentro dos procedimentos formais e legais, alienação de bens que especifica e dá outras providências.

1342

28/3/2003

Altera dispositivos que especificam a Lei Municipal nº. 1.331, de 14/11/2002 e dá outras providências.

1343

28/3/2003

Autoriza doar terreno no Setor Industrial e Abastecimento para a PLANMAQ, e dá outras providências.

1344

14/4/2003

Dispõe sobre a criação do cargo de chefia municipal de controle interno na estrutura administrativa da Prefeitura, e dá outras providências.

1345

14/4/2003

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de convênio, com Instituições Financeiras e entidades representativas do funcionalismo, para concessão de empréstimos aos Servidores Públicos Municipais, ativos, inativos e pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento, e dá outras providências.

1346

5/5/2003

Revoga a Lei nº. 994/92, que autoriza a transferência por cessão de uso do Parque de Exposição Agropecuário ao Sindicato Rural de Silvânia e dá outras providências.

1347

20/6/2003

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, na estrutura administrativa da prefeitura, e dá outras providências.

1348

2/6/2003

Desafeta e autoriza a doação da área que especifica e dá outras providências.

Revogada pela
Lei nº 1374/04 de 3/5/2004.

1349

30/6/2003

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004, e dá outras providências.

1350

30/7/2003

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar professores por tempo determinado, e dá outras providências.

1351

2/10/2003

Concede redução de multas e juros nos pagamentos de créditos tributários vencidos nas situações que especifica.

1352

2/10/2003

Declara de preservação permanente a área que circunda a Estação de Tratamento de Água e Esgoto de Silvânia e dá outras providências.

1353

2/10/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber mediante doação, Áreas e Benfeitorias remanescentes de projetos de assentamentos do INCRA, criados e a serem neste município e  dá outras providências.

1354

24/12/2003

Autoriza a promover incentivo para transferência de veículos de outros municípios para o município de Silvânia, e dá outras providências.

Alterada pela
Lei nº 1401/04 de 20/12/2004.

Revogada pela
Lei nº 1467/06 de 9/11/2006.

1355

24/12/2003

Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Obras da Região de SANTANA, para o exercício de 2004, abrir crédito especial e dá outras providências.

1356

24/12/2003

Autoriza a promover alienação de veículos – ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, e dá outras providências.

1357

29/12/2003

Autoriza doar terreno no Setor Industrial e Abastecimento de Silvânia para o estabelecimento comercial TERRANOVA - LTDA, e dá outras providências.

1358

29/12/2003

Autoriza doar terreno no Setor Industrial e Abastecimento de Silvânia para o Sr. ITAMAR MIGUEL DE SOUZA, e dá outras providências.

1359

29/12/2003

Autoriza doar terreno no Setor Industrial e Abastecimento de Silvânia para o Sr. LUIZ CARLOS LOPES DO CARMO, e dá outras providências.

1360

29/12/2003

Autoriza doar terreno no Setor Industrial e Abastecimento de Silvânia para a empresa JAIR E COELHOS – LTDA, e dá outras providências.

1361

29/12/2003

Dispõe sobre a criação do PROJETO LUZES e dá outras providências.

1362

29/12/2003

Introduz o item IX do artigo 115 da Lei Orgânica do Município.

Altera a
Lei Orgânica do Município de Silvânia

1363

29/12/2003

Autoriza prorrogar prazo para usufruir os benefícios da Lei 1.351/03.

1364

30/12/2003

Altera o Plano Plurianual para o período de 2002/2005 e dá outras providências.

1365

30/12/2003

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

1366

30/12/2003

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2004.

1367

30/12/2003

Dispõe sobre ações e serviços de Fiscalização e Inspeção Sanitária Municipal estabelece normas para consolidação dos atos normativos que menciona e dá outras providências.

1368

30/12/2003

Institui o Código de Posturas do Município de Silvânia e dá outras providências.

Alterado pelas Leis:
Lei nº 1436/06 de 10/1/2006 e
Lei  nº 1570/09 de 31/8/2009.

1369

30/12/2003

Altera dispositivos do Código Tributário do Município de Silvânia e dá outras providências.

Alterada pelas Leis:

Lei nº 1399/04 de 20/12/2004,
Lei nº 1435-A/06 de 9/1/2006,
Lei nº 1515/07 de 21/12/2007 e
Lei nº 1545-A de 15/9/2008.

 
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