Número |
Data |
Ementa |
Alterações
/ Observações |
1315 |
21/1/2002 |
Dispõe
sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005. |
Alterada pela
Lei
nº 1364/03 de 30/12/2003. |
1316 |
22/1/2002 |
Estima
a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício
de 2002. |
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1317 |
23/1/2002 |
Estima
Receita e Fixa a Despesa da Fundação Hospitalar de Silvânia
para o Exercício de 2002. |
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1318 |
21/3/2002 |
Dispõe
sobre o aumento de quantitativos de cargos constante
do Anexo I – quadro de Pessoal Efetivo, da Lei Municipal
nº. 1.128/95, de 23 de novembro de 1995 e dá outras
providências. |
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1319 |
22/3/2002 |
Autoriza
adesão do Município de Silvânia ao acordo de recebimento
de seus créditos oriundos do programa FOMENTAR e parcelamento
de débito junto às Administrações Direta e Indireta
do Governo do Estado de Goiás. |
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1320 |
3/6/2002 |
Dispõe
sobre a proibição do uso de cigarros e derivados do
tabaco dentro das repartições públicas do município
de Silvânia, Estado de Goiás. |
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1321 |
14/6/2002 |
Autoriza
o município de Silvânia a participar do Consórcio Intermunicipal
de Desenvolvimento Sustentável da Região da Estrada
de Ferro e dá outras providências. |
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1322 |
18/6/2002 |
Declara
de Utilidade Pública o Centro de Tradições Gaúchas –
Saudades da Querência. |
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1323 |
3/7/2002 |
Cria
o Fundo Municipal de Segurança Pública e dá outras providências. |
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1324 |
4/7/2002 |
Autoriza
o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito
suplementar no Orçamento de 2001 da Prefeitura Municipal
de Silvânia, e dá outras providências. |
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1325 |
5/7/2002 |
Autoriza
o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito
suplementar no Orçamento de 2001 da Fundação Hospitalar
de Silvânia, e dá outras providências. |
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1326 |
5/7/2002 |
Autoriza
aumento de repasse a Casa de Apoio mantida na capital
do Estado. |
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1327 |
30/7/2002 |
Dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2003, e dá outras providências. |
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1328 |
15/8/2002 |
Dispõe
sobre o aumento de quantidade de vagas no Quadro de
Pessoal Efetivo do executivo municipal e dá outras providências. |
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1329 |
23/9/2002 |
Autoriza
parceria com terceiros para a abertura de novo loteamento. |
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1330 |
14/11/2002 |
Autoriza
celebrar convênio com o Colégio Milênio e dá outras
providências. |
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1331 |
14/11/2002 |
Dispõe
sobre a organização do Regime de Previdências Social
dos Servidores Públicos, cria o Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos do Município de Silvânia, e
dá outras providências. |
Alterada pelas Leis:
Lei
nº 1332/02 de 14/11/2002 e
Lei
nº 1342/03 de 28/3/2003. |
1332 |
28/11/2002 |
Altera
dispositivos que especificam a Lei Municipal nº. 1.331 de 14 de novembro de 2002 e dá outras
providências. |
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1333 |
5/12/2002 |
Institui
o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos
Servidores Públicos do Município de Silvânia, e dá outras
providências. |
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1334 |
23/12/2002 |
Dispõe
sobre Feriado Municipal todo dia 05 de outubro – Aniversário
da Cidade. |
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1335 |
23/12/2002 |
Dispõe
sobre Feriado Municipal todo dia 14 de setembro – dia
do Padroeiro da Cidade. |
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1336 |
23/12/2002 |
Autoriza
abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras
providências. |
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1337 |
23/12/2002 |
Estima
a Receita e Fixa Despesa para o Município para o exercício
de 2003. |
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1338 |
24/12/2002 |
Institui
o Código Tributário do Município e dá outras providências. |
Alterado pelas Leis:
Lei
nº 1435-A/06 de 9/1/2006,
Lei
nº 1489/07, de 10/5/2007
Lei
nº 1515/07 de 21/12/2007,
Lei nº 1591/09 de 29/12/2009. |
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