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Câmara Municipal de Silvânia
 
     
     
 

 
2002
 

Número

Data

Ementa

Alterações / Observações

1315

21/1/2002

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005.

Alterada pela
Lei nº 1364/03 de 30/12/2003.

1316

22/1/2002

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2002.

1317

23/1/2002

Estima Receita e Fixa a Despesa da Fundação Hospitalar de Silvânia para o Exercício de 2002.

1318

21/3/2002

Dispõe sobre o aumento de quantitativos de cargos constante do Anexo I – quadro de Pessoal Efetivo, da Lei Municipal nº. 1.128/95, de 23 de novembro de 1995 e dá outras providências.

1319

22/3/2002

Autoriza adesão do Município de Silvânia ao acordo de recebimento de seus créditos oriundos do programa FOMENTAR e parcelamento de débito junto às Administrações Direta e Indireta do Governo do Estado de Goiás.

1320

3/6/2002

Dispõe sobre a proibição do uso de cigarros e derivados do tabaco dentro das repartições públicas do município de Silvânia, Estado de Goiás.

1321

14/6/2002

Autoriza o município de Silvânia a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região da Estrada de Ferro e dá outras providências.

1322

18/6/2002

Declara de Utilidade Pública o Centro de Tradições Gaúchas – Saudades da Querência.

1323

3/7/2002

Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.

1324

4/7/2002

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no Orçamento de 2001 da Prefeitura Municipal de Silvânia, e dá outras providências.

1325

5/7/2002

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no Orçamento de 2001 da Fundação Hospitalar de Silvânia, e dá outras providências.

1326

5/7/2002

Autoriza aumento de repasse a Casa de Apoio mantida na capital do Estado.

1327

30/7/2002

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outras providências.

1328

15/8/2002

Dispõe sobre o aumento de quantidade de vagas no Quadro de Pessoal Efetivo do executivo municipal e dá outras providências.

1329

23/9/2002

Autoriza parceria com terceiros para a abertura de novo loteamento.

1330

14/11/2002

Autoriza celebrar convênio com o Colégio Milênio e dá outras providências.

1331

14/11/2002

Dispõe sobre a organização do Regime de Previdências Social dos Servidores Públicos, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Silvânia, e dá outras providências.

Alterada pelas Leis:

Lei nº 1332/02 de 14/11/2002 e
Lei nº 1342/03 de 28/3/2003.

1332

28/11/2002

Altera dispositivos que especificam a Lei Municipal  nº. 1.331 de 14 de novembro de 2002 e dá outras providências.

1333

5/12/2002

Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Silvânia, e dá outras providências.

1334

23/12/2002

Dispõe sobre Feriado Municipal todo dia 05 de outubro – Aniversário da Cidade.

1335

23/12/2002

Dispõe sobre Feriado Municipal todo dia 14 de setembro – dia do Padroeiro da Cidade.

1336

23/12/2002

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

1337

23/12/2002

Estima a Receita e Fixa Despesa para o Município para o exercício de 2003.

1338

24/12/2002

Institui o Código Tributário do Município e dá outras providências.

Alterado pelas Leis:

Lei nº 1435-A/06 de 9/1/2006,
Lei nº 1489/07, de 10/5/2007
Lei nº 1515/07 de 21/12/2007,
Lei  nº 1591/09 de 29/12/2009.

 
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