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Câmara Municipal de Silvânia
 
     
     
 

 
2001
 

Número

Data

Ementa

Alterações / Observações

1283

22/3/2001

Autoriza a aquisição de terrenos para a construção do Aterro Sanitário e dá outras providências.

1284

5/4/2001

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

Alterada pela
Lei nº 1476/06 de 20/12/2006.

1285

9/4/2001

Autoriza permuta de lotes a Prefeita Municipal de Silvânia e o Sr. Edson Vicente Moura.

1286

9/4/2001

Autoriza o município de Silvânia a celebrar convênio e parcelar dívida com o IPASGO.

1287

24/4/2001

Autoriza doar terreno no Setor Industrial e Abastecimento de Silvânia e dá outras providências.

1288

3/5/2001

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências – Bolsa- Escola.

1289

4/5/2001

Dispõe sobre Utilidade Pública para a Associação dos Prefeitos do Entorno da Estrada de Ferro.

1290

4/5/2001

Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente.

1291

5/6/2001

Autoriza a doar terreno no Setor Industrial e Abastecimento de Silvânia e dá outras providências.

1292

19/6/2001

Revoga a Lei nº. 1.251/99, que autoriza a doação de área para construção da Igreja Católica no Park Residencial Anchieta.

1293

19/6/2001

Autoriza a doação de uma área para a construção da sede própria da Igreja Católica e dá outras providências.

1294

28/6/2001

Dispõe sobre a proteção e preservação do Patrimônio Cultural do Município de Silvânia, institui o Conselho Municipal de Cultura e do Patrimônio Cultural e dá outras providências.

1295

28/6/2001

Autoriza a Chefe do Executivo a assinar convênio com a AGENCIARURAL – Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário, e dá outras providências.

1296

2/7/2001

Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública a Associação dos Deficientes Físicos de Silvânia – ASDSIL, e dá outras providências.

1297

3/7/2001

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências.

1298

4/7/2001

Institui no âmbito do Município o serviço de Assistência Judiciária, visando o atendimento das pessoas carentes de dá outras providências.

Alterada pela
Lei nº 1678/13 de 27/3/2013.

1299

15/10/2001

Autoriza doar terreno no Setor Industrial e Abastecimento de Silvânia e dá outras providências.

1300

16/10/2001

Autoriza doar terreno no Setor Industrial e Abastecimento de Silvânia e dá outras providências.

1301

22/10/2001

Dispõe sobre a extração de areia e cascalho no Município de Silvânia.

1302

22/10/2001

Dispõe sobre autorização para assinar Convênio com a AGETOP, e dá outras providências.

1303

1/11/2001

Dá denominação ao Conjunto Benedito Vieira da Silva, e dá outras providências.

1304

1/11/2001

Dá denominação ao cemitério localizado na Região do Quilombo.

1305

17/12/2001

Autoriza celebrar convênio com a União Brasileira de Educação e Ensino - UBEE – “Aprendizado Marista Padre Lancísio”, e dá outras providências.

1306

17/12/2001

Concede aumento salarial e gratificação de vencimentos aos servidores municipais e dá outras providências.

1307

17/12/2001

Autoriza parcelar dívida com a SANEAGO, e dá outras providências.

1308

17/12/2001

Autoriza parcelar dívida com a CELG, e dá outras providências.

1309

17/12/2001

Denomina o cargo dos Conselheiros Tutelares do Município de Silvânia e dá outras providências.

1310

17/12/2001

Dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos dos Terrenos e Tabela de Preços de Construção para cálculo do IPTU.

1311

17/12/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação Feminina dos Macacos.

1312

17/12/2001

Dá denominação a uma rua.

1313

26/12/2001

Modifica a Lei nº. 1.192 de 31/12/1997 – Código Tributário Municipal.

1314

26/12/2001

Autoriza celebração de contrato de concessão para  exploração de serviço de água e esgotos de Silvânia e dá outras providências.

 
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