Número |
Data |
Ementa |
Alterações
/ Observações |
1283 |
22/3/2001 |
Autoriza
a aquisição de terrenos para a construção do Aterro
Sanitário e dá outras providências. |
|
1284 |
5/4/2001 |
Dispõe
sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural Sustentável e dá outras providências. |
Alterada pela
Lei
nº 1476/06 de 20/12/2006. |
1285 |
9/4/2001 |
Autoriza
permuta de lotes a Prefeita Municipal de Silvânia e
o Sr. Edson Vicente Moura. |
|
1286 |
9/4/2001 |
Autoriza
o município de Silvânia a celebrar convênio e parcelar
dívida com o IPASGO. |
|
1287 |
24/4/2001 |
Autoriza
doar terreno no Setor Industrial e Abastecimento de
Silvânia e dá outras providências. |
|
1288 |
3/5/2001 |
Institui
o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a
ações sócio-educativas, e determina outras providências
– Bolsa- Escola. |
|
1289 |
4/5/2001 |
Dispõe
sobre Utilidade Pública para a Associação dos Prefeitos
do Entorno da Estrada de Ferro. |
|
1290 |
4/5/2001 |
Cria
o Fundo Municipal do Meio Ambiente. |
|
1291 |
5/6/2001 |
Autoriza
a doar terreno no Setor Industrial e Abastecimento de
Silvânia e dá outras providências. |
|
1292 |
19/6/2001 |
Revoga
a Lei nº. 1.251/99, que autoriza a doação de área para
construção da Igreja Católica no Park Residencial Anchieta. |
|
1293 |
19/6/2001 |
Autoriza
a doação de uma área para a construção da sede própria
da Igreja Católica e dá outras providências. |
|
1294 |
28/6/2001 |
Dispõe
sobre a proteção e preservação do Patrimônio Cultural
do Município de Silvânia, institui o Conselho Municipal
de Cultura e do Patrimônio Cultural e dá outras providências. |
|
1295 |
28/6/2001 |
Autoriza
a Chefe do Executivo a assinar convênio com a AGENCIARURAL
– Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário,
e dá outras providências. |
|
1296 |
2/7/2001 |
Dispõe
sobre declaração de Utilidade Pública a Associação dos
Deficientes Físicos de Silvânia – ASDSIL, e dá outras
providências. |
|
1297 |
3/7/2001 |
Dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro
de 2002, e dá outras providências. |
|
1298 |
4/7/2001 |
Institui
no âmbito do Município o serviço de Assistência Judiciária,
visando o atendimento das pessoas carentes de dá outras
providências. |
Alterada
pela
Lei
nº 1678/13 de 27/3/2013. |
1299 |
15/10/2001 |
Autoriza
doar terreno no Setor Industrial e Abastecimento de
Silvânia e dá outras providências. |
|
1300 |
16/10/2001 |
Autoriza
doar terreno no Setor Industrial e Abastecimento de
Silvânia e dá outras providências. |
|
1301 |
22/10/2001 |
Dispõe
sobre a extração de areia e cascalho no Município de
Silvânia. |
|
1302 |
22/10/2001 |
Dispõe
sobre autorização para assinar Convênio com a AGETOP,
e dá outras providências. |
|
1303 |
1/11/2001 |
Dá
denominação ao Conjunto Benedito Vieira da Silva, e
dá outras providências. |
|
1304 |
1/11/2001 |
Dá
denominação ao cemitério localizado na Região do Quilombo. |
|
1305 |
17/12/2001 |
Autoriza
celebrar convênio com a União Brasileira de Educação
e Ensino - UBEE – “Aprendizado Marista Padre Lancísio”,
e dá outras providências. |
|
1306 |
17/12/2001 |
Concede
aumento salarial e gratificação de vencimentos aos servidores
municipais e dá outras providências. |
|
1307 |
17/12/2001 |
Autoriza
parcelar dívida com a SANEAGO, e dá outras providências. |
|
1308 |
17/12/2001 |
Autoriza
parcelar dívida com a CELG, e dá outras providências. |
|
1309 |
17/12/2001 |
Denomina
o cargo dos Conselheiros Tutelares do Município de Silvânia
e dá outras providências. |
|
1310 |
17/12/2001 |
Dispõe
sobre a Planta de Valores Genéricos dos Terrenos e Tabela
de Preços de Construção para cálculo do IPTU. |
|
1311 |
17/12/2001 |
Declara
de Utilidade Pública a Associação Feminina dos Macacos. |
|
1312 |
17/12/2001 |
Dá
denominação a uma rua. |
|
1313 |
26/12/2001 |
Modifica
a Lei nº. 1.192 de 31/12/1997 – Código Tributário Municipal. |
|
1314 |
26/12/2001 |
Autoriza
celebração de contrato de concessão para exploração de serviço de água e esgotos de
Silvânia e dá outras providências. |
|
|
|
|
|