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Câmara Municipal de Silvânia
 
     
     
 

 
2000
 

Número

Data

Ementa

Alterações / Observações

1259

21/3/2000

Introduz alteração na Lei 1.163/97, na composição dos representantes do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Alterada pela
Lei nº 1402/04 de 20/12/2004.

1260

3/4/2000

Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com APAE, e dá outras providências.

1261

11/5/2000

Autoriza desconto nos repasses do ICMS, e dá outras providências.

1262

18/5/2000

Dispõe sobre a extração de areia nos Rios de Silvânia, e dá outras providências.

1263

15/6/2000

Abre crédito especial e dá outras providências.

1264

15/6/2000

Autoriza doar um terreno com um prédio escolar para Associação Feminina da Boa Vista dos Macacos.

1265

16/6/2000

Fixa remuneração dos membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

1266

28/6/2000

Autoriza suplementação de crédito e dá outras providências.

1267

29/6/2000

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2001, e dá outras providências.

1268

31/8/2000

Autoriza a aquisição de terreno para construção de um matadouro, e dá outras providências.

1269

14/9/2000

Dispõe sobre a concessão de pensão especial.

1270

25/9/2000

Dá denominação a Escola Pólo do Quilombo.

1271

6/11/2000

Dá nova redação ao § 2º, do artigo 2º da Lei 1.236/99, que autoriza a aquisição e doação de terrenos.

1272

29/11/2000

Dá denominação à Rua Sebastião Barbosa e dá outras providências.

1273

26/12/2000

Cria o PRODUZIR Municipal e autoria à adesão do Município de Silvânia ao Estado de Goiás, no tocante ao financiamento conjunto de indústrias beneficiárias do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR e dá outras providências.

1274

26/12/2000

Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

1275

26/12/2000

Autoriza a doação de terreno suburbano para o Rotary Club.

1276

26/12/2000

Cria Programa de Estímulos ao Turismo do Município de Silvânia, na forma que especifica e dá outras providências.

1277

26/12/2000

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Seplan-GO e dá outras providências.

1278

28/12/2000

Estima a Receita e fixa a Despesa do Hospital Nosso Senhor do Bonfim para o exercício de 2001.

1279

28/12/2000

Estima Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEF para o exercício de 2001.

1280

28/12/2000

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Silvânia para o exercício de 2001.

1281

29/12/2000

Adequa o Decreto Legislativo nº. 004/00, que fixa os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Silvânia, para o período de 2001 a 2004.

1282

29/12/2000

Adequa o Decreto Legislativo nº. 005/00, que fixa os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Gameleira de Goiás, para o período de 2001 a 2004.

 
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