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Câmara Municipal de Silvânia
 
     
     
 

 
1997
 

Número

Data

Ementa

Alterações / Observações

1159

19/3/1997

Dispõe sobre autorização para assinar Convênio com a EMATER–GO, e dá outras providências.

1160

7/4/1997

Dá nome ao Sindicato Rural.

1161

8/4/1997

Dá nome à uma Rua.

1162

9/4/1997

Declara de Utilidade Pública a Central de Associação dos Pequenos Produtores Rurais do município de Silvânia-GO.

1163

10/4/1997

Introduz alteração na Lei nº. 1.088 de 25 de junho de 1994, que cria o Conselho Municipal de Saúde.

Alterada pela
Lei nº 1259/00 de 21/3/2000.

1164

10/4/1997

Altera o dispositivo da Lei Municipal nº. 1.063 de 12 de novembro de 1993. 

1165

8/5/1997

Introduz alteração na Lei nº. 1.140 de 20.05.1996, “Que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Alterada pela
Lei nº 1866 de 18/05/2016

1166

9/5/1997

Introduz alteração na Lei nº. 1.089 de junho de 1994.

1167

9/5/1997

Autoriza a doação de terrenos para uso da Secretaria de Educação do Estado de Goiás.

1168

9/5/1997

Autoriza a parceria com terceiros para abertura de novos loteamentos.

1169

9/5/1997

Autoriza a construção, reforma e ampliação de Escolas Municipais.

1170

9/5/1997

Autoriza a aquisição de quarenta microônibus e dois ônibus grandes com cinqüenta lugares para a educação.

Alterada pela
Lei nº 1192/98 de 17/3/1998.

1171

12/5/1997

Autoriza a doação de terrenos para o uso da Secretária de Educação e Cultura do Estado de Goiás.

1172

12/5/1997

Dispõe sobre o planejamento familiar e dá outras providências.

1173

12/5/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de Goiás.

1174

23/5/1997

Revoga a Lei nº. 1.100 de 29 de dezembro de 1994.

1175

23/5/1997

Autoriza a aquisição de terreno para construção de um Laboratório para alevinos, construção de um matadouro e construção de um viveiro de mudas e a ampliação da garagem.

1176

23/5/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover adesão ao grupo de consórcio, com finalidade de adquirir equipamento(s) e máquina(s) rodoviária(s) e dá outras providências.

1177

23/5/1997

Autoriza a aquisição de terrenos.

Alterada pela
Lei nº 1188/97 de 19/12/1997.

1178

30/6/1997

Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

1179

30/6/1997

Dá denominação a uma rua.

Alterada pela
Lei nº 1205/98 de 15/6/1998.

1180

10/7/1997

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 1998 e dá outras providências.

1181

26/8/1997

Autoriza firmar convênio com IPASGO e dá outras providências.

1182

1/9/1997

Dispõe sobre a concessão de contribuição ordinária à AMHIGO – Associação dos Municípios Mineradores e Recursos Hídricos de Goiás e dá outras providências.

1183

27/10/1997

Declara de Utilidade Pública as Associações dos Pequenos Produtores Rurais do Município de Silvânia-GO, abaixo especificados.

1184

30/10/1997

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades do plano diretor de erradicação do “Aeds Aegypti” do Brasil – PEAa -, do Governo Federal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

1185

5/11/1997

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

1186

6/11/1997

Dispõe sobre a criação de Escola de Futebol Infantil que especifica e dá outras providências.

1187

7/11/1997

Autoriza doações de Lotes urbanizados através de parcerias.

1188

19/12/1997

Introduz alteração na Lei nº. 1.177, de 23 de maio de 1997, que autoriza a aquisição de terrenos.

1189

19/12/1997

Dispõe sobre a Criação da Coordenação de Vigilância Sanitária do Município de Silvânia e dá outras providências.

1190

23/12/1997

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Silvânia para o exercício financeiro de 1998.

1190-A

22/12/1997

Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado, para atender às necessidades do Hospital Municipal, nos termos do Inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Alterada pela
Lei nº 1226/98 de 29/12/1998.

1191

30/12/1997

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 1998 a 2001 e dá outras providências.

1192

31/12/1997

Institui o Código Tributário Municipal.

Alterada pela
Lei nº 1313/01 de 26/12/2001.

 
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