Número |
Data |
Ementa |
Alterações
/ Observações |
1159 |
19/3/1997 |
Dispõe
sobre autorização para assinar Convênio com a EMATER–GO,
e dá outras providências. |
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1160 |
7/4/1997 |
Dá
nome ao Sindicato Rural. |
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1161 |
8/4/1997 |
Dá
nome à uma Rua. |
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1162 |
9/4/1997 |
Declara
de Utilidade Pública a Central de Associação dos Pequenos
Produtores Rurais do município de Silvânia-GO. |
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1163 |
10/4/1997 |
Introduz
alteração na Lei nº. 1.088 de 25 de junho de 1994, que
cria o Conselho Municipal de Saúde. |
Alterada pela
Lei
nº 1259/00 de 21/3/2000. |
1164 |
10/4/1997 |
Altera
o dispositivo da Lei Municipal nº. 1.063 de 12 de novembro
de 1993. |
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1165 |
8/5/1997 |
Introduz
alteração na Lei nº. 1.140 de 20.05.1996, “Que cria
o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras
providências. |
Alterada pela
Lei
nº 1866 de 18/05/2016 |
1166 |
9/5/1997 |
Introduz
alteração na Lei nº. 1.089 de junho de 1994. |
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1167 |
9/5/1997 |
Autoriza
a doação de terrenos para uso da Secretaria de Educação
do Estado de Goiás. |
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1168 |
9/5/1997 |
Autoriza
a parceria com terceiros para abertura de novos loteamentos. |
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1169 |
9/5/1997 |
Autoriza
a construção, reforma e ampliação de Escolas Municipais. |
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1170 |
9/5/1997 |
Autoriza
a aquisição de quarenta microônibus e dois ônibus grandes
com cinqüenta lugares para a educação. |
Alterada pela
Lei
nº 1192/98 de 17/3/1998. |
1171 |
12/5/1997 |
Autoriza
a doação de terrenos para o uso da Secretária de Educação
e Cultura do Estado de Goiás. |
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1172 |
12/5/1997 |
Dispõe
sobre o planejamento familiar e dá outras providências. |
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1173 |
12/5/1997 |
Autoriza
o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com
a Secretaria da Segurança Pública do Estado de Goiás. |
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1174 |
23/5/1997 |
Revoga
a Lei nº. 1.100 de 29 de dezembro de 1994. |
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1175 |
23/5/1997 |
Autoriza
a aquisição de terreno para construção de um Laboratório
para alevinos, construção de um matadouro e construção
de um viveiro de mudas e a ampliação da garagem. |
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1176 |
23/5/1997 |
Autoriza
o Poder Executivo Municipal a promover adesão ao grupo
de consórcio, com finalidade de adquirir equipamento(s)
e máquina(s) rodoviária(s) e dá outras providências. |
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1177 |
23/5/1997 |
Autoriza
a aquisição de terrenos. |
Alterada pela
Lei nº 1188/97 de 19/12/1997. |
1178 |
30/6/1997 |
Dispõe
sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento
e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. |
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1179 |
30/6/1997 |
Dá
denominação a uma rua. |
Alterada pela
Lei
nº 1205/98 de 15/6/1998. |
1180 |
10/7/1997 |
Dispõe
sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária
para o exercício de 1998 e dá outras providências. |
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1181 |
26/8/1997 |
Autoriza
firmar convênio com IPASGO e dá outras providências. |
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1182 |
1/9/1997 |
Dispõe
sobre a concessão de contribuição ordinária à AMHIGO
– Associação dos Municípios Mineradores e Recursos Hídricos
de Goiás e dá outras providências. |
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1183 |
27/10/1997 |
Declara
de Utilidade Pública as Associações dos Pequenos Produtores
Rurais do Município de Silvânia-GO, abaixo especificados. |
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1184 |
30/10/1997 |
Dispõe
sobre a contratação por tempo determinado para atender
às necessidades do plano diretor de erradicação do “Aeds
Aegypti” do Brasil – PEAa -, do Governo Federal, nos
termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal
e dá outras providências. |
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1185 |
5/11/1997 |
Dispõe
sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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1186 |
6/11/1997 |
Dispõe
sobre a criação de Escola de Futebol Infantil que especifica
e dá outras providências. |
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1187 |
7/11/1997 |
Autoriza
doações de Lotes urbanizados através de parcerias. |
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1188 |
19/12/1997 |
Introduz
alteração na Lei nº. 1.177, de 23 de maio de 1997, que
autoriza a aquisição de terrenos. |
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1189 |
19/12/1997 |
Dispõe
sobre a Criação da Coordenação de Vigilância Sanitária
do Município de Silvânia e dá outras providências. |
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1190 |
23/12/1997 |
Estima
a receita e fixa a despesa do Município de Silvânia
para o exercício financeiro de 1998. |
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1190-A |
22/12/1997 |
Dispõe
sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado,
para atender às necessidades do Hospital Municipal,
nos termos do Inciso IX do Artigo 37 da Constituição
Federal e dá outras providências. |
Alterada pela
Lei
nº 1226/98 de 29/12/1998. |
1191 |
30/12/1997 |
Dispõe
sobre o Plano Plurianual para o período de 1998 a 2001
e dá outras providências. |
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1192 |
31/12/1997 |
Institui
o Código Tributário Municipal. |
Alterada pela
Lei
nº 1313/01 de 26/12/2001. |
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