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Câmara Municipal de Silvânia
 
     
     
 

 
1996
 

Número

Data

Ementa

Alterações / Observações

1139

25/4/1996

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por tempo de Serviço.

1140

20/5/1996

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Alterada pela
Lei nº 1165/97 de 8/5/1997.

Alterada pela
Lei nº 1866 de 18/05/2016

1141

20/5/1996

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

1142

30/5/1996

Autoriza a destinação de área para construção do novo Fórum desta cidade e dá outras providências.

1143

30/5/1996

Autoriza a destinação de área para a construção de Colégio de 2º Grau e Faculdade de Ciência Agrária e Letras de Silvânia e dá outras providências.

1144

25/6/1996

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

1145

25/6/1996

Autoriza o pagamento de despesas feitas com as vítimas do acidente com o ônibus desta Prefeitura e dá outras providências.

1146

1/7/1996

Dispõe sobre as Diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 1.997 e dá outras providências.

1147

23/9/1996

Declara de Utilidade Pública o Curso Intensivo Vivencial do Casamento e de Vivência Cristã - CIVC.

1148

23/9/1996

Autoriza doação de área para a construção da Sede própria do Curso Intensivo Vivencial do Casamento e de Vivência Cristã – CIVC.

1149

23/9/1996

Autoriza a doação de área para a construção da Sede própria e industrial da Central dos Pequenos Produtores do Município de Silvânia-GO.

1150

23/9/1996

Autoriza a doação de lotes urbanizados para as vítimas de deslizamento de terra ocorrido no Bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade.

1151

22/11/1996

Autoriza o recebimento de impostos e taxas municipais em atraso pelos valores vigentes em 1996.

1152

22/11/1996

Transfere a sede do Poder Executivo Municipal para o Distrito do Cruzeiro e dá outras providências.

1153

22/11/1996

Transfere a sede do Poder Executivo Municipal para o Distrito do Mocambinho e dá outras providências.

1154

4/12/1996

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder um imóvel e uma linha telefônica para a instalação e funcionamento do BNAF e dá outras providências.

1155

30/12/1996

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1997.

1156

30/12/1996

Dá nova redação ao artigo 17, seção V, do Título IV, do Livro Primeiro da Lei nº. 944 de 28 de dezembro de 1990 e dá outras providências.

1157

30/12/1996

Aprova a planta de valores genéricos de imóveis e a tabela de preços de construções e dá outras providências.

1158

30/12/1996

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR e dá outras providências.

 
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