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Câmara Municipal de Silvânia
 
     
     
 

 
1994
 

Número

Data

Ementa

Alterações / Observações

1075

14/4/1994

Revoga a Lei nº. 722/79, de 26 de novembro de 1979, que altera o destino de uso do salão embaixo da rampa da Praça do Rosário.

1076

22/4/1994

Reajusta vencimentos e dá outras providências.

1077

22/4/1994

Reajusta vencimentos e dá outras providências.

1078

25/4/1994

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

1079

4/5/1994

Revoga as Leis nº. 976/91, de 26.09.91 e 1.065/93, de 07.12.93.

1080

4/5/1994

Reajusta vencimentos e dá outras providências.

1081

4/5/1994

Reajusta vencimentos e dá outras providências.

1082

4/5/1994

Reajusta vencimentos e dá outras providências.

1083

9/5/1994

Autoriza abertura de crédito suplementares e dá outras providências.

1084

6/6/1994

Altera Lei nº. 783 de 1994.

1085

6/6/1994

Introduz alteração na Lei nº. 745 de 26 de janeiro de 1981 e dá outras providências.

1086

17/6/1994

(Autoriza convênio com a Telegoiás).

Alterada pela
Lei nº 1094/94 de 1/9/1994.

1087

10/6/1994

Dispõe sobre a doação de lotes urbanos de propriedade da Prefeitura Municipal à Empresa Estadual de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Social – EMCIDEC e dá outras providências.

1088

25/6/1994

Institui Conselho Municipal de Saúde, revoga a Lei nº. 978, de 05 de novembro de 1991 e dá outras providências.

Alterada pela
Lei nº 1163/97 de 10/4/1997.

1089

25/6/1994

Institui Fundo Municipal de Saúde, revoga a Lei Municipal nº. 980, de 14 de novembro de 1991 e dá outras providências.

Alterada pela
Lei nº 1166/97 de 9/5/1997.

1090

1/7/1994

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 1995 e dá outras providências.

1091

1/7/1994

Introduz alteração na Lei nº. 949 de 31/12/90.

1092

1/9/1994

Autoriza a abertura de créditos suplementares, por excesso de arrecadação, no orçamento de 1 994 e dá outras providências.

1093

1/9/1994

Autoriza o Chefe do Poder Executivo proceder remanejamento de dotações orçamentárias, no âmbito do Poder Executivo, no exercício de 1994 e dá outras providências.

1094

1/9/1994

Introduz alteração na Lei nº. 1.086 de 17.06.94.

1095

9/9/1994

Regulamenta eleição do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Silvânia e dá outras providências.

Revogada pela
Lei nº 1497/07 de 29/6/2007.

1096

1/10/1994

Concede auxílio financeiro ao FESMI e dá outras providências.

1097

1/10/1994

Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo municipal.

1098

29/12/1994

Autoriza participação do Município no programa de industrialização do Estado de Goiás e dá outras providências.

1099

29/12/1994

Introduz alteração no artigo 1º. da Lei 1.052 de 12 de agosto de 1993 e dá outras providências.

1100

29/12/1994

Autoriza a doação de terreno para instalação de indústria e dá outras providências.

Revogada pela
Lei nº 1174/97 de 23/5/1997.

1101

29/12/1994

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

1102

29/12/1994

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1995.

1103

29/12/1994

Aprova a planta de valores genéricos de imóveis rurais e urbanos para efeito de cobrança de ITBI e dá outras providências.

1104

29/12/1994

Aprova a Planta de Valores Genéricos de Imóveis e a Tabela de Preços de Construções e dá outras providências.

 
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