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Câmara Municipal de Silvânia
 
     
     
 

 
1993
 

Número

Data

Ementa

Alterações / Observações

1033

1/4/1993

Revoga as Leis nº. 1.019, de 18 de setembro de 1.992 e 1.032, 07 de dezembro de 1992.

1034

1/4/1993

Eleva o número de bolsas de estudo na Escola Técnica Federal de Urutaí.

1035

1/4/1993

Autoriza a alienação da Copiadora Xerox 2.600  e dá outras providências.

1036

1/4/1993

Concede reposição salarial aos servidores do município.

1037

12/4/1993

Estabelece condições e prazo para o pagamento de Impostos atrasados e dá outras providências.

1038

12/4/1993

Cria o cargo de Diretor de Escola Municipal na Estrutura Administrativa da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Laser no Município de Silvânia e dá outras providências.

1039

7/5/1993

Autoriza a reforma e complementação do prédio da EMATER-GO

1040

7/5/1993

Transfere a sede do Poder Executivo para o Distrito da Gameleira e dá outras providências.

1041

7/5/1993

Introduz alteração na Lei nº. 1.026, de 27/11/92 e dá outras providências.

1042

26/5/1993

Introduz alteração no § 3º, do Artigo134, Título IV – MEIO AMBIENTE, da Lei Orgânica do Município de Silvânia.

1043

22/6/1993

Autoriza alienação de veículos e dá outras providências.

1044

22/6/1993

Concede reposição salarial e dá outras providências.

1045

22/6/1993

Estabelece remuneração para os cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências.

1046

9/7/1993

Autoriza a celebração de convênio com o Ministério do Exército e dá outras providências.

1047

9/7/1993

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar convênio com a Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências.

1048

9/7/1993

Declara de Utilidade Pública a associação de Proteção e Defesa do Meio Ambiente de Silvânia – PRODAMES e dá outras providências.

1049

9/7/1993

Concede subvenção social para a entidade que especifica e dá outras providências.

1050

9/7/1993

Autoriza a assinatura de convênio com o Detran-GO, e dá outras providências.

1051

9/7/1993

Autoriza a cessão de uso de bens imóveis e dá outras providências.

1052

12/8/1993

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Associação das Legionárias do Bem Estar Social e dá outras providências.

Alterada pela
Lei nº 1099/94 de 29/12/1994.

1053

12/8/1993

Concede reajustes de vencimentos e dá outras providências.

1054

14/9/1993

Revoga a Lei nº. 999/92, de 15 de abril de 1992, que autoriza o executivo a ceder ao FESMI uma aparelhagem de som e refletores.

1055

14/9/1993

Autoriza o Poder Executivo a patrocinar atletas amadores para participação em competições que menciona e dá outras providências.

1056

14/9/1993

Declara de Utilidade Pública a União Brasileira de Educação e Ensino –UBEE, Mantenedora do Aprendizado Marista Padre Lancísio em Silvânia-Goiás e dá outras providências.

1057

7/10/1993

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, revoga a Lei nº 939 de 05/12/90 e dá outras providências.

Revogada pela
Lei nº 1453/06 de 20/7/2006.

1058

7/10/1993

Dá denominação ao Tattersal do Parque Agropecuário de Silvânia.

1059

18/10/1993

Declara de Utilidade Pública a Central e as Associações de Pequenos Produtores do Município de Silvânia-GO.

1060

25/10/1993

Concede reajuste de vencimentos ao Pessoal Comissionado.

1061

25/10/1993

Autoriza doação de terreno para construção de Ginásio de Esportes e dá outras providências.

1062

25/10/1993

Dispõe sobre Publicação Trimestral dos Atos do Executivo Municipal.

1063

12/11/1993

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, Revoga a Lei Municipal nº. 1.028, de 27 de novembro de 1992, e dá outras providências.

Alterada pelas Leis:

Lei nº 1115/95 de 18/9/1995,
Lei nº 1125/95 de 20/11/1995,
Lei nº 1137/95 de 30/12/1995 e
Lei nº 1164/97 de 10/4/1997.

Revogada pela
Lei nº 1497/07 de 29/6/2007.

1064

29/11/1993

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA e dá outras providências.

1065

7/12/1993

Dá nova redação ao Art. 1º. da Lei nº. 976/91, que considera como área de preservação ecológica o Rio Piracanjuba e dá outras providências.

Revogada pela
Lei nº 1079/94 de 4/5/1994.

1066

10/12/1993

Concede Título de Cidadão Silvaniense e dá outras providências.

1067

10/12/1993

Define como área de conservação e preservação ambiental permanente a bacia do Córrego Caidor e dá outras providências.

1068

10/12/1993

Declara de Utilidade Pública a AVAL – Associação de Valorização à Vida.

1069

30/12/1993

Altera dispositivo da Lei nº. 944, de 28 de dezembro de 1990 – Código Tributário do Município e dá outras providências.

1070

30/12/1993

Revoga as Leis  nº. 995, de 23 de março de 1992 e nº. 1.001, de 15 de abril de 1992 e dá outras providências.

1071

30/12/1993

Altera dispositivo da Lei nº. 944, de 28 de dezembro de 1990 (Código Tributário do Município) e dá outras providências.

1072

30/12/1993

Cria o Distrito do Mocambinho, neste Município e dá outras providências.

1073

30/12/1993

Institui o Plano Plurianual de Investimentos do Município, para o quadriênio de 1994 a 1997.

1074

30/12/1993

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 1994 e dá outras providências.

 
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