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Câmara Municipal de Silvânia
 
     
     
 

 
1992
 

Número

Data

Ementa

Alterações / Observações

990-A

28/2/1992

Concede reposição salarial e dá outras providências.

991

28/2/1992

Eleva o valor de contribuição ao IPASGO.

992

28/2/1992

Altera a redação do Inciso III, do Art. 33 e acrescenta parágrafo único ao Art. 37 da Lei nº. 983, de 29 de novembro de 1991.

993

28/2/1992

Autoriza a Prefeitura a alugar o prédio do Hospital situado a rua Senador Canedo, nº. 978, nesta cidade.

994

16/3/1992

Autoriza a transferência, por cessão de uso, do Parque Agropecuário ao Sindicato de Silvânia.

Revogada pela
Lei nº 1346/03 de 5/5/2003.

995

23/3/1992

Autoriza a doação de terrenos para a instalação de indústrias e/ou empresas mercantis e dá outras providências.

Revogada pela
Lei nº 1070/93 de 30/12/1993.

996

23/3/1992

Introduz alteração na Lei nº. 949/90 e dá outras providências.

997

23/3/1992

Dá denominação a garagem municipal.

998

9/4/1992

Concede abono aos servidores do município.

999

15/4/1992

Autoriza a ceder ao FESMI uma aparelhagem de som e refletores.

Revogada pela
Lei nº 1054/93 de 14/9/1993.

1000

15/4/1992

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSS e dá outras providências.

1001

15/4/1992

Autoriza a doação de imóveis e dá outras providências.

Revogada pela
Lei nº 1070/93 de 30/12/1993.

1002

22/5/1992

(Autoriza a cessão dos direitos de exploração do Hospital).

1003

5/6/1992

Concede aumento de vencimentos e dá outras providências.

1004

17/6/1992

Dá denominação ao Trucódromo.

1005

2/7/1992

Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei nº. 987, de 12/12/1991.

1006

2/7/1992

Abre crédito especial e dá outras providências.

1007

2/7/1992

Dá denominação ao prédio escolar do Distrito da Gameleira.

1008

2/7/1992

Abre crédito especial para a execução de convênios com Ministérios.

1009

3/7/1992

(Cria o cargo de Sub-Prefeito da Gameleira).

Alterada pela
Lei nº 1011/92 de 13/8/1992.

1010

13/8/1992

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras medindo 5.000 metros quadrados, para Arquidiocese de Goiânia, com o fim de funcionamento da Igreja Católica do Engenheiro Valente.

1011

13/8/1992

Introduz alteração no Art. 2º, letra “a”, da Lei nº. 1.009/92, de 03/07/92.

1012

24/8/1992

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 1993 e dá outras providências.

1013

24/8/1992

Acrescenta § 2º no Art. 224, da Lei nº. 951, de 31/12/1990.

1014

26/8/1992

Introduz alteração na Lei nº. 989, de 12/12/91 – Lei Orçamentária.

1015

26/8/1992

Autoriza aquisição de terreno onde existe campo de futebol e dá outras providências.

1016

26/8/1992

Concede reposição salarial aos servidores municipais.

1017

8/9/1992

Abre crédito especial e dá outras providências.

1018

16/9/1992

Aprova emenda a Lei Orgânica do Município.

1019

28/9/1992

Concede doação ao Sindicato Rural de Silvânia.

Revogada pela
Lei nº 1033/93 de 1/4/1993.

1020

29/10/1992

Dá nova redação a Lei nº. 971, de 22/08/91, que autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS e dá outras providências.

1021

29/10/1992

Abre crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.

1022

27/11/1992

Dá denominação ao Posto Telefônico do Distrito da Gameleira.

1023

27/11/1992

Dá denominação a Casa de Farinha do Distrito da Gameleira.

1024

27/11/1992

Dá denominação ao Conjunto Habitacional São Sebastião.

1025

27/11/1992

Dá denominação ao campo de futebol do Bairro Nossa Senhora de Fátima.

1026

27/11/1992

Concede reposição salarial e dá outras providências.

Alterada pela
Lei nº 1041/93 de 7/12/1993.

1027

27/11/1992

Dá denominação à Praça.

1028

27/11/1992

Dispõe sobre Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Revogada pela
Lei nº 1063/93 de 12/11/1993.

1029

27/11/1992

Dispõe sobre o repasse de dez salários mínimos ao Asilo São Vicente de Paula.

1030-A

4/12/1992

Autoriza o levantamento, cadastramento e reavaliação de patrimônio municipal.

1030

27/11/1992

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Silvânia, Estado de Goiás, para o Exercício Financeiro de 1993.

1031

4/12/1992

Dispõe sobre a doação de bens imóveis à Telecomunicações de Goiás e dá outras providências.

1032

7/12/1992

Doa imóvel à Associação do Entorno.

Revogada pela
Lei nº 1033/93 de 1/4/1993.

 
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