Número |
Data |
Ementa |
Alterações
/ Observações |
990-A |
28/2/1992 |
Concede
reposição salarial e dá outras providências. |
|
991 |
28/2/1992 |
Eleva
o valor de contribuição ao IPASGO. |
|
992 |
28/2/1992 |
Altera
a redação do Inciso III, do Art. 33 e acrescenta parágrafo
único ao Art. 37 da Lei nº. 983, de 29 de novembro de
1991. |
|
993 |
28/2/1992 |
Autoriza
a Prefeitura a alugar o prédio do Hospital situado a
rua Senador Canedo, nº. 978, nesta cidade. |
|
994 |
16/3/1992 |
Autoriza
a transferência, por cessão de uso, do Parque Agropecuário
ao Sindicato de Silvânia. |
Revogada pela
Lei
nº 1346/03 de 5/5/2003. |
995 |
23/3/1992 |
Autoriza
a doação de terrenos para a instalação de indústrias
e/ou empresas mercantis e dá outras providências. |
Revogada pela
Lei
nº 1070/93 de 30/12/1993. |
996 |
23/3/1992 |
Introduz
alteração na Lei nº. 949/90 e dá outras providências. |
|
997 |
23/3/1992 |
Dá
denominação a garagem municipal. |
|
998 |
9/4/1992 |
Concede
abono aos servidores do município. |
|
999 |
15/4/1992 |
Autoriza
a ceder ao FESMI uma aparelhagem de som e refletores. |
Revogada pela
Lei nº 1054/93 de 14/9/1993. |
1000 |
15/4/1992 |
Autoriza
o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de
dívida para com o INSS e dá outras providências. |
|
1001 |
15/4/1992 |
Autoriza
a doação de imóveis e dá outras providências. |
Revogada pela
Lei
nº 1070/93 de 30/12/1993. |
1002 |
22/5/1992 |
(Autoriza
a cessão dos direitos de exploração do Hospital). |
|
1003 |
5/6/1992 |
Concede
aumento de vencimentos e dá outras providências. |
|
1004 |
17/6/1992 |
Dá
denominação ao Trucódromo. |
|
1005 |
2/7/1992 |
Dá
nova redação ao artigo 2º, da Lei nº. 987, de 12/12/1991. |
|
1006 |
2/7/1992 |
Abre
crédito especial e dá outras providências. |
|
1007 |
2/7/1992 |
Dá
denominação ao prédio escolar do Distrito da Gameleira. |
|
1008 |
2/7/1992 |
Abre
crédito especial para a execução de convênios com Ministérios. |
|
1009 |
3/7/1992 |
(Cria
o cargo de Sub-Prefeito da Gameleira). |
Alterada pela
Lei
nº 1011/92 de 13/8/1992. |
1010 |
13/8/1992 |
Autoriza
o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar uma área
de terras medindo 5.000 metros quadrados, para Arquidiocese
de Goiânia, com o fim de funcionamento da Igreja Católica
do Engenheiro Valente. |
|
1011 |
13/8/1992 |
Introduz
alteração no Art. 2º, letra “a”, da Lei nº. 1.009/92,
de 03/07/92. |
|
1012 |
24/8/1992 |
Dispõe
sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da
Lei Orçamentária do Exercício de 1993 e dá outras providências. |
|
1013 |
24/8/1992 |
Acrescenta
§ 2º no Art. 224, da Lei nº. 951, de 31/12/1990. |
|
1014 |
26/8/1992 |
Introduz
alteração na Lei nº. 989, de 12/12/91 – Lei Orçamentária. |
|
1015 |
26/8/1992 |
Autoriza
aquisição de terreno onde existe campo de futebol e
dá outras providências. |
|
1016 |
26/8/1992 |
Concede
reposição salarial aos servidores municipais. |
|
1017 |
8/9/1992 |
Abre
crédito especial e dá outras providências. |
|
1018 |
16/9/1992 |
Aprova
emenda a Lei Orgânica do Município. |
|
1019 |
28/9/1992 |
Concede
doação ao Sindicato Rural de Silvânia. |
Revogada pela
Lei
nº 1033/93 de 1/4/1993. |
1020 |
29/10/1992 |
Dá
nova redação a Lei nº. 971, de 22/08/91, que autoriza
o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida
para com o FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO –
FGTS e dá outras providências. |
|
1021 |
29/10/1992 |
Abre
crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras
providências. |
|
1022 |
27/11/1992 |
Dá
denominação ao Posto Telefônico do Distrito da Gameleira. |
|
1023 |
27/11/1992 |
Dá
denominação a Casa de Farinha do Distrito da Gameleira. |
|
1024 |
27/11/1992 |
Dá
denominação ao Conjunto Habitacional São Sebastião. |
|
1025 |
27/11/1992 |
Dá
denominação ao campo de futebol do Bairro Nossa Senhora
de Fátima. |
|
1026 |
27/11/1992 |
Concede
reposição salarial e dá outras providências. |
Alterada pela
Lei
nº 1041/93 de 7/12/1993. |
1027 |
27/11/1992 |
Dá
denominação à Praça. |
|
1028 |
27/11/1992 |
Dispõe
sobre Política Municipal de atendimento dos Direitos
da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
Revogada pela
Lei
nº 1063/93 de 12/11/1993. |
1029 |
27/11/1992 |
Dispõe
sobre o repasse de dez salários mínimos ao Asilo São
Vicente de Paula. |
|
1030-A |
4/12/1992 |
Autoriza
o levantamento, cadastramento e reavaliação de patrimônio
municipal. |
|
1030 |
27/11/1992 |
Estima
a Receita e Fixa a Despesa do Município de Silvânia,
Estado de Goiás, para o Exercício Financeiro de 1993. |
|
1031 |
4/12/1992 |
Dispõe
sobre a doação de bens imóveis à Telecomunicações de
Goiás e dá outras providências. |
|
1032 |
7/12/1992 |
Doa
imóvel à Associação do Entorno. |
Revogada pela
Lei
nº 1033/93 de 1/4/1993. |
|
|
|
|