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Câmara Municipal de Silvânia
 
     
     
 

 
1991
 

Número

Data

Ementa

Alterações / Observações

952

28/1/1991

Autoriza a aquisição de terreno.

953

28/1/1991

Abre crédito especial e dá outras providências.

954

28/1/1991

Concede aumento de vencimentos e dá outras providências.

955

5/4/1991

Introduz alterações na Lei nº. 949, de 31 de dezembro de 1990.

956

18/4/1991

Cria o “Projeto Solidariedade” e dá outras providências.

957

25/4/1991

Dá denominação ao Espaço Cultural de Silvânia. (Espaço Cultural Juvenal Tavares).

958

25/4/1991

Autoriza a contratação em regime especial e dá outras providências.

959

30/4/1991

Dispõe sobre a criação, denominação e localização de Escolas Municipais e dá outras providências.

960

27/5/1991

Concede reposição salarial para os servidores do Município.

961

19/6/1991

Autoriza a aplicação de recursos no ensino especial.

962

19/6/1991

Autoriza a celebração de convênios com o MEC e dá outras providências.

963

19/6/1991

Dispõe sobre integração a AMEF e dá outras providências.

964

26/6/1991

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente, e dá outras providências.

965

27/6/1991

Autoriza aquisição de terrenos para abertura de ruas e dá outras providências.

966

27/6/1991

Autoriza a aquisição de terreno onde estão construídos prédios escolares e dá outras providências.

967

28/6/1991

Autoriza a doação de terrenos no Bairro São Sebastião e dá outras providências.

968

28/6/1991

Concede abono aos Servidores do Município e dá outras providências.

969

28/6/1991

Autoriza a assinatura de contrato de seguro em grupo para os servidores municipais e dá outras providências.

970

28/6/1991

Prorroga os prazos de vigência de contratos.

971

22/8/1991

Autoriza o Poder Executivo a Contratar parcelamento (ou reparcelamento) de dívida para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências.

Alterada pela
Lei nº 1020/92 de 29/10/1992.

972

22/8/1991

Autoriza a assinatura de Convênio e/ou Contrato de Prestação de Serviços em Regime de Empreitada Global.

973

28/8/1991

Autoriza a celebração de convênio com o MEC e dá outras providências.

974

30/8/1991

Concede reajuste de vencimentos e dá outras providências.

975

19/9/1991

Reajusta o valor da gratificação de função do Secretário de Finanças.

976

26/9/1991

Considera o Rio Piracanjuba como área de preservação ecológica.

Alterada pela
Lei nº 1065/93 de 7/12/1993.

Revogada pela
Lei nº 1079/94 de 4/5/1994.

977

26/9/1991

Autoriza o Município de Silvânia a celebrar convênio com o IPASGO.

978

5/11/1991

Institui a Conferência Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Revogada pela
Lei nº 1088/94 de 25/6/1994.

979

5/11/1991

Concede aumento de vencimentos aos Servidores do Município.

980

14/11/1991

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Revogada pela
Lei nº 1089 de 25/6/1994.

981

29/11/1991

Concede Título de Cidadão Silvaniense. (Roberto Balestra)

982

29/11/1991

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 1992 e dá outras providências.

983

29/11/1991

Cria o Instituto Municipal de Previdência e Assistência dos Servidores de Silvânia-GO – IMPAS.

Alterada pela
Lei nº 992/92 de 28/2/1992.

984

6/12/1991

Autoriza a doação de imóveis e dá outras providências.

985

6/12/1991

Dá denominação do velório municipal.

986

12/12/1991

Autoriza a compra de um prédio próprio para o hospital e dá outras providências.

987

12/12/1991

Autoriza a aquisição de terrenos e dá outras providências.

Alterada pela
Lei nº 1005/92 de 2/7/1992.

988

12/12/1991

Concede Abono e Reajuste de Vencimentos aos Servidores do Município.

989

12/12/1991

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Silvânia, Estado de Goiás, para o exercício de 1992.

Alterada pela
Lei nº 1014/92 de 26/8/1992.

990

12/12/1991

Institui o Código de Postura do Município de Município e da outras providências.

 
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