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Câmara Municipal de Silvânia
 
     
     
 

 
1988
 

Número

Data

Ementa

Alterações / Observações

876

14/3/1988

(Autoriza reembolso de pequenos produtores).

877

17/3/1988

Concede pensão especial à Sra. Ludovina Damásio de Sousa.

878

22/3/1988

Autoriza a implantação do Programa de Abastecimento Comunitário.

879

22/3/1988

Autoriza a doação de terreno para a Polícia Militar.

880

22/3/1988

Autoriza a transferência de recursos para o Asilo São Vicente de Paula e dá outras providências.

Alterada pela
Lei nº 925/90 de 13/8/1990.

881

12/4/1988

Retira a cláusula proibitiva de venda ou permuta dos imóveis doados pelo Município para o fim que especifica.

882

3/5/1988

Abre crédito especial e dá outras providências.

883

16/5/1988

Abre Crédito Especial para os fins que especifica e dá outras providências.

884

20/9/1988

Concede auxílio financeiro ao PALAS e dá outras providências.

885

20/9/1988

Autoriza doação de bens ao PALAS.

886

20/9/1988

Cria a Fundação de Artes, Cultura, Desporto e Lazer de Silvânia e dá outras providências.

887

27/9/1988

Autoriza a doação de material usado, e dá outras providências.

888

26/10/1988

Autoriza a venda de Ações Preferenciais da CELG e dá outras providências.

889

30/11/1988

Abre crédito especial e dá outras providências.

890

30/11/1988

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Silvânia, Estado de Goiás, para o exercício financeiro de 1989.

891

12/12/1988

Estabelece normas para a cobrança dos impostos previstos nos incisos II e III do art. 156 da Constituição Federal.

Alterada pela
Lei nº 898/89 de 6/4/1989.

892

30/12/1988

Abre Crédito Especial para os fins que especifica e dá outras providências.

 
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