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Câmara Municipal de Silvânia
 
     
     
 

 
1984
 

Número

Data

Ementa

Alterações / Observações

796

5/1/1984

Autoriza o Poder Executivo a fazer aplicação dos recursos financeiros disponíveis.

797

23/3/1984

Autoriza a prestação de serviços e/ou o fornecimento de material para a reforma da Igreja Nosso Senhor do Bonfim.

798

2/4/1984

Autoriza a demolição e construção de casas e barracões no Bairro São Sebastião.

799

10/4/1984

Isenta a Emater-GO, da Taxa de Licença de Localização e/ou Funcionamento.

799-A

18/4/1984

Autoriza a doação de terrenos e materiais para construção de trinta casas residenciais pelo sistema mutirão e moradia.

800

25/5/1984

Reajusta os vencimentos e gratificação dos servidores e funcionários municipais, inclusive os inativos, e dá outras providências.

801

25/5/1984

Autoriza a participação do município na reforma do Asilo São Vicente de Paulo, desta cidade.

802

8/6/1984

Autoriza a alienação de uma Pá-Mecânica.

803

6/7/1984

Autoriza a assinatura de convênio com o Detran-GO.

804

10/9/1984

Autoriza a aquisição de terreno para o fim que especifica e dá outras providências. (Telegoiás)

Alterada pela
Lei nº 805-A/84 de 4/10/1984.

805

20/9/1984

Dispõe sobre a concessão de pensão especial que especifica. (Maria Graças F. Santos)

805-A

4/10/1984

Introduz alterações n a Lei nº. 804, de 10 de setembro de 1984.

806

14/11/1984

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Silvânia para o Exercício Financeiro de 1985.

807

8/12/1984

Cria o perímetro urbano do Distrito de São Miguel do Passa Quatro e dá outras providências.

Alterada pela
Lei nº 816/84 de 2/10/1984.

808

8/12/1984

Reajusta os vencimentos dos funcionários e servidores municipais, inclusive os inativos, e dá outras providências.

809

8/12/1984

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar uma Dação em Pagamento à EMATER-GO e dá outras providências.

810

8/12/1984

Autoriza a retificação das áreas dos terrenos doados ao BEG.

 
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