Página Inicial
Câmara Municipal de Silvânia
 
     
     
 

 
1983
 

Número

Data

Ementa

Alterações / Observações

773

28/1/1983

Autoriza a doação de terreno ao Sr. Jader Márcio do Nascimento.

774

28/1/1983

Concede subvenção social ao Centro Social Silvaniense.

775

28/1/1983

Revoga a Lei nº. 595 de 1973.

776

28/1/1983

Autoriza a permuta de terrenos.

777

28/1/1983

Atualiza o Quadro de Pessoal e dá outras providências.

778

16/3/1983

Revoga a Lei nº. 769, de 12/11/82.

779

25/3/1983

Autoriza a venda de ações preferenciais da Celg e dá outras providências.

780

25/3/1983

Autoriza a venda de uma motoniveladora usada.

781

25/3/1983

Autoriza a instalação e exploração dos serviços de radiodifusão e dá outras providências.

782

19/5/1983

Concede aumento de vencimentos e gratificações aos Servidores e Funcionários municipais e dá outras providências.

783

20/6/1983

Dá denominação as escolas das regiões: Aroeira, Gamela, Lages, João de Deus e Fazenda Variado.

Alterada pela
Lei nº 1084/94 de 6/6/1994.

784

20/6/1983

Cria cargos de Sub-Prefeito e Escriturário “C” do Distrito de São Miguel do Passa Quatro, neste município, e dá outras providências.

Revogada pela
Lei nº 849/86 de 20/10/1986.

785

27/9/1983

Dá denominação a ponte sobre o Rio dos Patos.

786

30/9/1983

Concede auxílio financeiro para custeio de despesas com tratamento de saúde e/ou funeral de servidores públicos.

787

10/10/1983

Concede pensão de mercê a Maria da Conceição Silva.

788

21/10/1983

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Silvânia para o exercício de 1984.

789

21/10/1983

Autoriza a participação do município nos Mutirões da Solidariedade.

790

21/10/1983

Autoriza a venda de até 20% do cimento adquirido.

Revogada pela
Lei nº 817/85 de 25/11/1985.

791

21/10/1983

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Servidores da Prefeitura de Silvânia.

792

21/10/1983

Autoriza a doação de terreno as Legionárias do Bem Estar Social.

793

23/11/1983

Concede aumento de vencimentos e gratificações aos servidores e funcionários municipais e dá outras providências.

794

23/11/1983

Institui o Código Tributário do Município.

795

14/12/1983

Cria Comunidades Agrícolas no Município.

 
« voltar
 
 
   \\ Câmara Municipal de Silvânia - © - 2009-2011 - Todos os direitos reservados.
 Política de Privacidade - Termos de uso