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Câmara Municipal de Silvânia
 
     
     
 

 
1982
 

Número

Data

Ementa

Alterações / Observações

761

12/2/1982

Autoriza a doação de terrenos para a Paróquia de Silvânia.

762

12/2/1982

Concede Perdão Fiscal até o exercício de 1980.

763

28/5/1982

Concede aumento e atualiza tabelas de Vencimentos e Gratificações dos Servidores e Funcionários Municipais e dá outras providências.

764

30/6/1982

Autoriza a demolição e construção de prédio escolar e dá outras providências.

765

30/7/1982

Cria cargos, fixa vencimentos e quantitativos para o pessoal do Mercado e CSU.

766

30/8/1982

(Concede pensão)

766-A

4/10/1982

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Silvânia para o exercício de 1983.

767

25/10/1982

Autoriza o Executivo a firmar convênio e dá outras providências. (OSEGO)

768

12/11/1982

Concede aumento de vencimentos e gratificações para os Servidores e Funcionários Municipais, cria cargos e dá outras providências.

769

12/11/1982

Autoriza a doação de terreno e dá outras providências.

Revogada pela
Lei nº 778/83 de 16/3/1983.

770

8/12/1982

Fixa a gratificação de Função para o Presidente da Câmara.

771

29/12/1982

Concede isenção de impostos para o exercício de 1983.

772

29/12/1982

Autoriza a doação de material de construção.

 
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