Número
Data
Ementa
Alterações / Observações
744
26/1/1981
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
745
Dispõe sobre criação, denominação e localização das Escolas Municipais e dá outras providências.
Alterada pela Lei nº 1085/94 de 6/6/1994.
746
22/4/1981
Dispõe sobre a doação de terrenos para construção de Obras Públicas.
747
23/4/1981
Autoriza a transferência de terreno, em dação em pagamento, para a Emater-GO e dá outras providências.
748
Dispõe sobre a venda e doação de terrenos pertencentes ao Patrimônio Público.
749
Dispõe sobre a mudança de nome de unidade escolar.
750
751
5/5/1981
Dispõe sobre a colocação de um busto na Praça Dr. Joaquim Félix
752
26/5/1981
Altera tabelas de vencimentos dos servidores e funcionários municipais e dá outras providências.
753-A
29/10/1981
Concede pensão de Mercê a Elisabeth Pires da Silva.
753
22/10/1981
Modifica as normas de cálculos da Taxa de Iluminação Pública.
Revogada pela Lei nº 822/86 de 14/2/1986.
754
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Silvânia para o exercício de 1982.
755
27/11/1981
Altera o Quadro de Pessoal e Tabelas de Vencimentos dos Servidores e funcionários municipais e dá outras providências.
756
16/12/1981
Fixa a Gratificação de Função para o Presidente da Câmara.
757
Concede ajuda ao jornal “A Tribuna de Silvânia”.
758
Dá denominação a praças.
759
24/12/1981
Concede isenção de impostos.
760
Autoriza doação de terrenos.