Página Inicial
Câmara Municipal de Silvânia
 
     
     
 

 
1981
 

Número

Data

Ementa

Alterações / Observações

744

26/1/1981

Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.

745

26/1/1981

Dispõe sobre criação, denominação e localização das Escolas Municipais e dá outras providências.

Alterada pela
Lei nº 1085/94 de 6/6/1994.

746

22/4/1981

Dispõe sobre a doação de terrenos para construção de Obras Públicas.

747

23/4/1981

Autoriza a transferência de terreno, em dação em pagamento, para a Emater-GO e dá outras providências.

748

23/4/1981

Dispõe sobre a venda e doação de terrenos pertencentes ao Patrimônio Público.

749

23/4/1981

Dispõe sobre a mudança de nome de unidade escolar.

750

23/4/1981

Dispõe sobre a mudança de nome de unidade escolar.

751

5/5/1981

Dispõe sobre a colocação de um busto na Praça Dr. Joaquim Félix

752

26/5/1981

Altera tabelas de vencimentos dos servidores e funcionários municipais e dá outras providências.

753-A

29/10/1981

Concede pensão de Mercê a Elisabeth Pires da Silva.

753

22/10/1981

Modifica as normas de cálculos da Taxa de Iluminação Pública.

Revogada pela
Lei nº 822/86 de 14/2/1986.

754

29/10/1981

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Silvânia para o exercício de 1982.

755

27/11/1981

Altera o Quadro de Pessoal e Tabelas de Vencimentos dos Servidores e funcionários municipais e dá outras providências.

756

16/12/1981

Fixa a Gratificação de Função para o Presidente da Câmara.

757

16/12/1981

Concede ajuda ao jornal “A Tribuna de Silvânia”.

758

16/12/1981

Dá denominação a praças.

759

24/12/1981

Concede isenção de impostos.

760

24/12/1981

Autoriza doação de terrenos.

 
« voltar
 
 
   \\ Câmara Municipal de Silvânia - © - 2009-2011 - Todos os direitos reservados.
 Política de Privacidade - Termos de uso