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Câmara Municipal de Silvânia
 
     
     
 

 
1980
 

Número

Data

Ementa

Alterações / Observações

727

16/1/1980

Autoriza a Utilização do Valor de Referência da União.

728

18/1/1980

Autoriza a assinatura de contrato com a Telecomunicações de Goiás – TELEGOIÁS,  para a doação de Sistema Interurbano e Urbano do Município de Silvânia e dá outras providências.

729

18/1/1980

Derroga a Lei nº. 619, de 17 de março de 1975.

Alterada pela
Lei nº 1436/06 de 10/1/2006.

730

18/1/1980

Cria Setor Pedrinhas.

Alterada pela
Lei 836/86 de 4/7/1986.

731

7/4/1980

Cria o Setor Conselheiro Manoel Caetano e dá outras providências.

731-A

6/5/1980

Autoriza o Poder Executivo a receber Escritura de Doação de uma área de terreno.

732

18/6/1980

Autoriza a aquisição de uma motoniveladora e dá outras providências.

733

18/6/1980

Autoriza a doação de terrenos a servidores municipais.

734

14/7/1980

Autoriza a assinatura de contratos ou convênios para execução de obras ou serviços no Município.

735

15/9/1980

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Título de Cidadania. (JAYME CÂMARA).

736

22/9/1980

Autoriza o Município a fazer doação de área de terreno para a edificação do Conjunto Habitacional.

737

18/11/1980

Autoriza o cancelamento de escritura de doação de terreno a Telegoiás.

738

24/11/1980

Autoriza a doação de terreno para a EMATER-GO.

739

24/11/1980

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Silvânia para o exercício de 1981.

740

27/11/1980

Altera tabela de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

741

1/12/1980

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

742

1/12/1980

Fixa a Gratificação da Função para o Presidente da Câmara.

743

8/12/1980

Autoriza a declaração de estabilidade de servidor e dá outras providências.

 
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