Página Inicial
Câmara Municipal de Silvânia
 
     
     
 

 
1979
 

Número

Data

Ementa

Alterações / Observações

708

29/3/1979

Fixa vencimentos para os professores rurais e dá outras providências.

709

29/3/1979

Concede aumento de vencimentos e dá outras providências.

710

28/4/1979

Dispõe sobre abertura de rua e dá outras providências.

711

28/4/1979

Dispõe sobre a isenção do pagamento da Taxa de Asfalto.

712

26/7/1979

Autoriza o pagamento da Gratificação de Natal aos funcionários municipais e dá outras providências.

713

26/7/1979

Autoriza a aquisição e instalação de uma Torre Repetidora de Televisão e dá outras providências.

714

26/7/1979

Autoriza a alienação e aquisição de veículos e máquinas do DMER.

715

26/7/1979

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Título de Cidadania. (Dr. SEBASTIÃO TEIXEIRA DE MELO E Drª EDINA MAMARE DE MELO).

715-A

26/7/1979

Institui o Código de Posturas do Município de Silvânia e dá outras providências.

716

26/7/1979

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Título de Cidadania. (JOÃO CARDOSO DE ARAÚJO)

717

26/7/1979

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Título de Cidadania. (ORLANDINO BARBOSA DE LIMA)

718

26/7/1979

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Título de Cidadania. (MÁRCIO LUIZ DOS SANTOS)

719

12/9/1979

Classifica os cargos de professores rurais e reajusta vencimentos.

720

12/9/1979

Dispõe sobre a venda e doação de terrenos pertencentes ao patrimônio municipal.

721

24/10/1979

Equipara taxa de serviço telefônico.

722

26/11/1979

Altera o destino de uso do salão embaixo da rampa da Praça do Rosário.

Revogada pela
Lei nº 1075/94 de 14/4/1994.

723

26/11/1979

Considera de Utilidade Pública o Jornal “A Tribuna de Silvânia”.

724

26/11/1979

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Silvânia, para o exercício de 1980.

725

26/11/1979

Institui o Código Tributário Municipal.

725-A

12/12/1979

Fixa a Gratificação de Função para o Presidente da Câmara.

726

12/12/1979

Aprova o Código de Obras do Município.

Alterada pelas Leis:

Lei nº 1436/06 de 10/1/2006 e
Lei nº 1493/07 de 11/6/2007.

 
« voltar
 
 
   \\ Câmara Municipal de Silvânia - © - 2009-2011 - Todos os direitos reservados.
 Política de Privacidade - Termos de uso