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Câmara Municipal de Silvânia
 
     
     
 

 
1977
 

Número

Data

Ementa

Alterações / Observações

668

17/3/1977

Autoriza a majoração das Taxas de Água e Telefone.

669

17/3/1977

Autoriza a conceder “Gratificação de Representação”.

670

17/3/1977

Autoriza a alienação de um Caminhão Basculante e uma Kombi.

671

17/3/1977

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Consórcio Rodoviário Intermunicipal S/A, “Consórcio” e / dá outras providências.

672

17/3/1977

Autoriza o Poder Executivo a demolir o prédio onde funciona a Escola Consolação.

673

5/7/1977

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar parte de um terreno sito à Rua Henrique Silva, fundo com o Cine Teatro Municipal.

674

5/7/1977

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Título de Cidadania. (DÁRIO JARDIM)

675

5/7/1977

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar parte de um terreno / sito à Rua Henrique Silva, fundo com o Cine Teatro Municipal.

676

8/8/1977

Abre Crédito Especial ao fim que se dispõe.

677

9/8/1977

Autoriza o Poder Executivo a assinar como anuente e a consentir na Escritura direta de venda.

677-A

19/9/1977

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Títulos de Cidadania. (JÚLIO ARNALDO LOBO e outros)

678

19/10/1977

Autoriza o Chefe do Poder Executivo isentar taxa de pagamento de asfalto.

679

19/10/1977

Dispõe sobre desapropriação de imóveis.

680

31/10/1977

Autoriza a doação de terreno para a Telegoiás.

681

31/10/1977

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Consórcio Rodoviário Intermunicipal S/A, Consórcio e dá outras providências.

682

24/11/1977

Cancela o Título Definitivo de doação de terreno à Congregação Mariana de Silvânia.

683

24/11/1977

Autoriza a cobrança da Taxa de Serviços Públicos.

684

24/11/1977

Derroga a Lei nº. 666 de 29 de novembro de 1976.

685

24/11/1977

Autoriza a criação do Quadro de Pessoal da Prefeitura.

686

30/11/1977

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Silvânia, para o exercício de 1978.

687

30/12/1977

Concede representação ao Vice-Prefeito e dá outras providências.

688

30/12/1977

Autoriza o Poder Executivo a assinar como anuente e a consentir na Escritura direta de venda.

 
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