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Câmara Municipal de Silvânia
 
     
     
 

 
1976
 

Número

Data

Ementa

Alterações / Observações

643

9/3/1976

Considera de Utilidade Pública o Asilo São Vicente de Paula.

644

29/4/1976

(Doa terreno ao Banco do Brasil).

645

11/5/1976

Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com Órgãos Estaduais.

646

11/5/1976

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério do Interior e Secretaria de Planejamento do Estado de Goiás.

647

11/5/1976

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem de Goiás - DERGO.

648

13/5/1976

Dá denominação a Praça da Cadeia de Praça Celso Silva.

649

13/5/1976

Concede aumento de vencimentos e outras vantagens.

650

15/7/1976

Autoriza o Executivo a adquirir ou alienar terrenos.

651

22/7/1976

Autoriza adquirir ou desapropriar terrenos e fazer doações ao Estado.

652

22/7/1976

Autoriza ajuda ao Jornal “Tribuna de Silvânia”.

653

22/7/1976

Autorização para aquisição de terreno e construção de piscina.

654

22/7/1976

Autoriza empréstimo FORIM.

655

17/8/1976

Autoriza a doação de terreno ao Estado de Goiás. (Agência Rural)

656

17/8/1976

Autoriza o Executivo a atualizar o valor venal dos imóveis e reduzir o valor da alíquota.

657

23/9/1976

Concede Títulos de Cidadanias a Governador Irapuan da Costa Junior e ao Ministro do Interior Rangel Reis.

658

10/10/1976

Autoriza a alienação de Terreno.

659

10/11/1976

Majora Impostos Territorial Urbano.

660

10/11/1976

Autoriza a alienação de uma Motoniveladora.

661

29/11/1976

Autoriza a criação de pontos de Táxis.

662

29/11/1976

Autoriza a venda do prédio e terreno onde se localiza a CASEGO.

663

29/11/1976

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Silvânia, para o exercício de 1977.

664

29/11/1976

Considera de Utilidade Pública o Aprendizado Agrícola São José.

665

29/11/1976

Autoriza o pagamento de vantagens a Servidores Municipais.

666

29/11/1976

Fixa vencimentos do Prefeito e majora subsídios de Aposentados e Pensionistas.

Derrogada pela
Lei nº 684/77 de 24/11/1977.

667

29/11/1976

Autoriza a conceder Títulos de Cidadanias. (LEANDRO CALIMAM e JANUÁRIO GOULART)

 
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