Página Inicial
Câmara Municipal de Silvânia
 
     
     
 

 
1975
 

Número

Data

Ementa

Alterações / Observações

619-B

17/3/1975

(Isenta de impostos as instituições financeiras).

Derrogada pela
Lei nº 729/80 de 18/1/1980.

620

17/3/1975

Autoriza o Executivo a permutar com a Celg, um aparelho telefônico pela utilização do posteamento.

621

17/3/1975

Autoriza a majoração da taxa de água e a construção de chafarizes.

622

7/4/1975

Autoriza ao Executivo a cobrança de Taxa de Prestação de Serviços.

623

7/4/1975

Autoriza o Executivo a adquirir ou desapropriar uma gleba de terras e doá-las à CASEGO.

624

5/5/1975

Autoriza o Poder Executivo a outorgar a Concessão do serviço de água e esgoto sanitários deste Município, etc.

625

12/5/1975

Autoriza a fixação da Taxa de Telefone pelo Poder Executivo. 

626

12/5/1975

(Denominação dos grupos escolares).

627

1/9/1975

Autoriza o Prefeito de Silvânia a contrair empréstimo de Cr$ 550.000,00 e dá outras providências.

628

1/9/1975

Concede Título de Cidadão Silvaniense ao Dr. Mario Pacini.

629

1/9/1975

Concede o direito de exploração exclusiva de Serviços Funerários em Geral, e dá outras providências.

630

1/9/1975

Dispõe sobre transferência de recursos para a ACAR-GO e dá outras providências.

631

2/10/1975

Institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências.

Revogada pela
Lei nº 822/86 de 14/2/1986.

632

25/11/1975

Autoriza abertura de Concorrência Pública para construção e exploração do Ponto Rodoviário e dá outras providências.

633

25/11/1975

Autoriza o Chefe do Executivo a alienar, mediante Concorrência Pública um veículo - Volkswagem – 1300.

634

1/11/1975

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Consórcio Rodoviário Intermunicipal S/A, e dá outras providências.

635

1/11/1975

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Consórcio Rodoviário Intermunicipal S/A, e dá outras providências.

636

26/11/1975

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o ano de 1976.

637

26/12/1975

Autoriza o Poder Executivo a ampliar o serviço telefônico e trocar motores a gasolina por motores a óleo diesel.

638

29/11/1975

Autoriza o Executivo a contrair financiamento no FAZ – da Caixa Econômica Federal.

639

26/12/1975

Autoriza o Poder Executivo a adquirir um Parque Infantil.

640

26/12/1975

Autoriza o Executivo a efetuar construções no exercício de 1976. (saúde, DNER)

641

26/12/1975

Autoriza o Executivo a conceder abono de emergência ao funcionário servidor municipal.

642

26/12/1975

Autoriza alienação de terrenos.

 
« voltar
 
 
   \\ Câmara Municipal de Silvânia - © - 2009-2011 - Todos os direitos reservados.
 Política de Privacidade - Termos de uso