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Câmara Municipal de Silvânia
 
     
     
 

 
1973
 

Número

Data

Ementa

Alterações / Observações

581

15/2/1973

Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio com a Suplan e outros órgãos Estaduais e Federais até o limite de Cr$ 500.000,00.

582

15/2/1973

Autoriza o Executivo Municipal a contrair com a Caixego, empréstimo até o limite de Cr$ 120.000,00.

583-A

14/5/1973

Autoriza o Prefeito Municipal a Indultar Impostos e Taxas.

583

15/2/1973

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir Veículos e Equipamentos.

584-A

14/5/1973

Autoriza o Executivo e deliberar sobre Gratificações e vencimentos.

584

15/2/1973

Autoriza o Prefeito Municipal a desapropriar terreno para campo de pouso, residências, lotes e prédios em geral para alargamento de Praças e Vias Públicas.

585-A

14/5/1973

Autoriza o Executivo a firmar, no Setor Saúde, Convênio com a OSEGO.

585

15/2/1973

Concede o Título de “Cidadão Silvaniense” ao Deputado  HÉLIO MAURO UMBELINO LOBO.

586

15/2/1973

Autoriza o Prefeito de Silvânia a contrair empréstimo de Cr$ 250.000,00 e dá outras providências.

586-A

14/5/1973

Autoriza a majoração dos preços, por metro quadrado, dos terrenos das zonas urbanas e suburbanas.

Derrogada pela
Lei nº 594/73 de 26/10/1973.

587

24/2/1973

Autoriza o Prefeito de Silvânia a firmar convênio fiscal com a Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás.

588

24/3/1973

Autoriza a construção da Estação Rodoviária.

589

24/3/1973

Autoriza a construção de Matadouro Municipal.

590

2/10/1973

Concede Título de “Cidadão Silvaniense” aos Senhores a LEONINO DE RAMOS CAIADO e RUBENS VIEIRA GUERRA.

591

26/10/1973

Autoriza o Chefe do Executivo a fixar em 30% o limite de Operações de Créditos.

592

26/10/1973

Autoriza o Executivo a firmar Convênio com o Estado e tomar outras providências.

593

26/10/1973

Considera de Utilidade Pública o Centro Social Silvaniense.

594

26/10/1973

Derroga a Lei Municipal nº. 586 de 14/05/1973.

595

26/10/1973

(Modifica o nome do Hotel Municipal para Hotel Bonfim)

Revogada pela
Lei nº 775/83 de 28/1/1983.

596

26/10/1973

(Orçamento para 1974).

597

24/12/1973

Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Suplan.(Reforma de escolas)

598

24/12/1973

Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Casego.

599

30/12/1973

Institui taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.

600

30/12/1973

(Concede isenção de tributos segundo a Lei nº. 7.700).

601

30/12/1973

Abre crédito especial e dá outras providências.

602

30/12/1973

Autoriza a regulamentação de cargos e a majoração de vencimentos.

 
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