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Câmara Municipal de Silvânia
 
     
     
 

 
1967
 

Número

Data

Ementa

Alterações / Observações

510

4/4/1967

Dispõe sobre concessão de pensão de mercê. (Sebastião Fabião da Silva).

511

4/4/1967

Concede Título de Cidadão Silvaniense ao Sr. JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO.

512

9/5/1967

Cria o Departamento Municipal de Águas, Telefone e Esgotos. (DATE).

513

22/5/1967

Autoriza o Executivo a adquirir e doar um lote de terras, nesta cidade.

514

22/5/1967

Autoriza a Prefeitura Municipal a filiar o Município ao Instituto Brasileiro de Administração. (IBAM).

Derrogada pela
Lei nº 568/72 de 11/7/1972.

515

22/5/1967

Dá denominação a via pública no povoado São Miguel do Passa Quatro.

516

22/5/1967

Dispõe sobre tempo de serviço público municipal.

517

6/6/1967

Considera de Utilidade Pública o Clube das Pedrinhas.

518

7/8/1967

Dispõe sobre concessão de pensão de mercê. (Ebrantina Ribeiro Guimarães).

519

7/8/1967

Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno e dá outras providências.

520

21/8/1967

Autoriza a Prefeitura Municipal a executar e prever os recursos necessários à instalação e manutenção dos Serviços de Retransmissão e Repetição de Televisão.

521

4/9/1967

Majora as taxas mensais do serviço municipal de água e dá outras providências.

522

4/11/1967

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o IPASGO, para instituição de um sistema Previdenciário.

523

4/11/1967

Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimos e dá outras providências.

524

11/12/1967

Majora os vencimentos dos funcionários da Prefeitura.

525

11/12/1967

Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Silvânia, para o exercício de 1968.

 
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