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Câmara Municipal de Silvânia
 
     
     
 

 
1961
 

Número

Data

Ementa

Alterações / Observações

327

21/3/1961

Dispõe sobre termo de ajuste para merenda escolar.

328

26/4/1961

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº. 321 de 09.12.1960.

329

12/5/1961

(Autoriza a doação de lotes ao Pe. Januário Goulart).

330

30/6/1961

Autoriza a aquisição de uma patrol galian e abre crédito especial de Cr$ 100.000,00.

331

30/6/1961

Autoriza a aquisição de imóvel e abre crédito especial.

332

30/6/1961

Abre crédito especial de Cr$ 12.000,00.

333

30/6/1961

(Autoriza a arborização do campo de futebol).

334

4/9/1961

(Autoriza a construção do Cine Teatro Municipal).

335

4/9/1961

Abre crédito especial de Cr$ 3.454,80.

336

11/9/1961

Abre crédito suplementar da importância de Cr$ 274.000,00.

337

28/10/1961

Autoriza a doação de uma área de terreno para a ampliação do cemitério Paroquial desta cidade.

338

30/10/1961

Aprova convênio firmado entre Estado de Goiás e a Prefeitura Municipal, para a realização de obras públicas e serviços e dá outras providências.

339

15/11/1961

(Autoriza a participação no Crisa).

340

21/11/1961

Revoga a Lei nº. 208 de 17 de dezembro de 1966.

341

21/11/1961

Concede aos funcionários municipais inclusive ao Datilógrafo, Arq. E Red. de Atas e Juiz Distrital, abono de natal na importância de Cr$ 2.000,00.

342

30/11/1961

(Cria o ITR).

Alterada pela
Lei nº 352/61 de 9/12/1961.

343

30/11/1961

Dispõem sobre vencimento do pessoal da Prefeitura Municipal.

344

30/11/1961

Extingue o cargo de coletor municipal e cria os cargos de 1º e 2º Exator, reduzindo as Comissões de 2% para cada cargo.

345

30/11/1961

(Altera o Código Tributário).

346

30/11/1961

(Reajusta a gratificação do Juiz Distrital).

347

30/11/1961

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Silvânia para o exercício de 1962.

348

30/11/1961

Autoriza a aquisição de uma máquina de escrever para a secretaria da Câmara.

349

30/11/1961

Dispõe sobre favores fiscais, para pagamento sem multa da dívida ativa.

350

30/11/1961

(Abre crédito especial de Cr$ 15.000,00)

351

2/12/1961

Autoriza a majoração nos preços de metro quadrado de terrenos das zonas urbanas, suburbanas.

352

9/12/1961

Revoga o artigo 3º. da Lei nº. 342 de 30.11.1961.

353

20/12/1961

Abre crédito especial de Cr$ 400.000,00.

354

20/12/1961

Abre crédito especial de Cr$ 250.000,00.

355

20/12/1961

Abre crédito especial de Cr$ 10.000,00.

 
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