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Câmara Municipal de Silvânia
 
     
     
 

 
1955
 

Número

Data

Ementa

Alterações / Observações

149

28/1/1955

(Aposenta no Cargo de Tesoureiro Ivo de Melo, com vencimentos anuais de Cr$ 6.000,00).

150

28/1/1955

Abre crédito especial da importância de Cr$ 72.000,0. (para pagamento de juros da compra da Usina Força e Luz).

151

28/1/1955

Abre crédito especial da importância de Cr$ 52.000,00. (para serviços no abastecimento de água da cidade).

152

4/3/1955

Majora a subvenção ao Serviço de Transporte Urbano.

153

4/3/1955

Doa uma faixa de terras situada à rua do Baú ao Sr. José Hasprun. (para ampliação de seu curtume).

154

4/5/1955

Cria o Departamento de Águas, Eletricidade e Telefone (DAET).

155

3/5/1955

Autoriza o Prefeito Municipal a elaborar a planta do terreno vago existente entre o Ginásio e a Escola Normal Nossa Senhora Auxiliadora e o Ginásio Arquidiocesano Anchieta para a expansão da cidade.

156

10/5/1955

Dispõe sobre favores fiscais para pagamento sem multa da Dívida Ativa.

157

18/5/1955

Dispõe sobre a criação de escolas e outras providências.

158

18/7/1955

Dispõe sobre a venda de lotes de terras pela Prefeitura.

159

12/9/1955

Doa ao Sr. João Damásio de Sousa um terreno para construção de uma casa residencial.

160

12/9/1955

Doa a Milton Tavares de Sousa um terreno para construção de um prédio para posto de automóveis e um armazém de gêneros do país.

161

28/9/1955

(Concede por 5 anos desconto de 50% nos impostos nas novas construções).

Alterada pela
Lei nº 203/56 de 5/12/1956.

162

13/10/1955

(Crédito de Cr$ 6.500,00 para pagamento de substituições regulares de funcionários).

Revogada pela
Lei nº 167/55 de 29/10/1955.

163

13/10/1955

(Crédito de Cr$ 9.001,00 para pagamento da diferença da aquisição de um motor).

Revogada pela
Lei nº 168/55 de 29/10/1955.

164

13/10/1955

(Crédito de Cr$ 500,00 para complementação de verba orçamentária).

Revogada pela
Lei nº 169/55 de 29/10/1955.

165

13/10/1955

(Crédito de Cr$ 6.326,00 para pagamento de móveis adquiridos para o Hotel).

Revogada pela
Lei nº 170/55 de 29/10/1955.

166

25/10/1955

(Autorização para compra de imóvel pela prefeitura).

167

29/10/1955

(Revoga a Lei nº 162 de 13 de outubro de 1955).

168

29/10/1955

(Revoga a Lei nº 163 de 13 de outubro de 1955).

169

29/10/1955

Revoga a Lei nº. 164 de 13 de outubro de 1955.

170

29/10/1955

Revoga a Lei nº. 165 de 13 de outubro de 1955.

171

29/10/1955

(Crédito de Cr$ 6.500,00 para pagamento de substituições regulamentares).

172

29/10/1955

(Crédito de Cr$ 500,00 para complementação de verbas orçamentárias).

173

29/10/1955

(Crédito de Cr$ 9.700,00 para pagamento de vereadores e secretário da Câmara).

174

29/10/1955

(Crédito de Cr$ 9.021,00 para pagamento diferença de motor a óleo cru).

175

29/10/1955

(Crédito de Cr$ 6.326,00 para pagamento de móveis adquiridos para o Hotel).

176

29/10/1955

(Crédito de Cr$ 10.000,00 para reforço de verbas orçamentárias).

177

7/12/1955

Abre crédito especial de Cr$ 230.00,00. (para construção de novo grupo escolar na cidade).

178

10/12/1955

(Inclui no Código Tributário: “Taxa Hospitalar”, “Taxa fins educativos” e Receita de Cemitério).

179

10/12/1955

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Silvânia para o exercício de 1956.

 
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