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Câmara Municipal de Silvânia
 
     
     
 

 
1949
 

Número

Data

Ementa

Alterações / Observações

28

9/6/1949

(Isenta de imposto bicicletas de estudantes).

29

9/6/1949

(Concede pensão de Cr$ 200,00 a Maria C. Braga – Ninfa de Melo).

30

24/8/1949

(Dá Nova Denominação a Rua Djalma Dutra de “Benedito Esteves de Matos).

31

24/8/1949

(Proíbe a criação de cães soltos nas ruas e praças da cidade).

Alterada pela
Lei nº 43/49 de 31/12/1949.

32

6/9/1949

(Abre crédito especial de Cr$ 30.704,60 pra honrar compromissos contraídos).

33

12/10/1949

(Concede pensão a Alexandrina Leocádia Ribeiro de Cr$ 200,00).

34

31/12/1949

Cria a Jazz Musical.

35

31/12/1949

Dispõe sobre a criação do serviço especial de estradas e caminhos municipais.

36

31/12/1949

Majora os vencimentos dos funcionários municipais.

37

31/12/1949

Fixa os limites das áreas urbana e sub-urbana da cidade de Silvânia, Estado de Goiás.

38

31/12/1949

(Abre crédito especial de Cr$ 1.865,00 para pagamento de diligências do Oficial de Justiça).

39

31/12/1949

Abre crédito especial de Cr$ 42.000,00 (para pagamento de serviço de água).

40

31/12/1949

(Cria imposto sobre terrenos de construção).

41

31/12/1949

(Abre crédito especial de Cr$ 3.000,00 para pagamento de reportagem em revista).

42

31/12/1949

(Cria cargo de professor rural).

43

31/12/1949

Modifica Lei nº. 31, de 24.08.49.

44

31/12/1949

(Considera serviços relevantes do Bacharel José Cândido Ribeiro ao Tiro de Guerra).

 
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