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Câmara Municipal de Silvânia
 
     
     
 

 
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Leis mais pesquisadas
Número
Ano
Nome popular Alterações
 
2005
Regimento Interno da Câmara Municipal

Alterações:

Resolução 01/2006

Resolução 01/2009

Resolução 06/2009

Resolução 09/2009

 

LOM

2005

***"Lei Orgânica do Município"***

***Emendas à Lei Orgânica***

726

1979

"Código de Obras"

Alterada pelas Leis:

Lei nº 1436/06 de 10/1/2006 e
Lei nº 1493/07 de 11/6/2007.

1368

2003

"Código de Posturas"

Alterado pelas Leis:
Lei nº 1436/06 de 10/1/2006 e
Lei  nº 1570/09 de 31/8/2009.

1421

2005

"Caracteriza a Avenida Mário Ferreira como local de lazer nos fins de semana"

1450

2006

"Código de Mineração"

1466

2006

"Transporte gratuito de universitários para Anápolis e Goiânia" 

 

1472

2006

"Regimento Interno do transporte gratuito de universitários para Anápolis e Goiânia" 

1518

2007

"Estatuto dos Servidores Públicos do Município"

Alterado pela
Lei nº 1617/11 de 21/3/2011

1520

2007

"Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores da prefeitura de Silvânia"

Alterada pelas Leis:

Lei nº 1532-B de 7/5/2008,
Lei nº 1532-C de 7/5/2008,
Lei nº 1532-E de 7/5/2008,
Lei nº 1571/09 de 4/9/2009 e
Lei nº 1576/09 de 10/11/2009.

1541

2008

"Plano Diretor Democrático"

Alterada pela
Lei nº 1546-A/08 de 15/9/2008.

 
 
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