Página Inicial
Câmara Municipal de Silvânia
 
     
     
 

 
Pesquise pela ementa da lei:
 
 
Todas as Leis:
 
               
Década
              2022 2020
 
Leis mais pesquisadas
Número
Ano
Nome popular Alterações
 
2005
Regimento Interno da Câmara Municipal.  

LOM

2005

"Lei Orgânica do Município."

Emendas à Lei Orgânica

726

1979

"Código de Obras."

Alterada pelas Leis:

Lei nº 1436/06 de 10/1/2006 e
Lei nº 1493/07 de 11/6/2007.

1368

2003

"Código de Posturas."

Alterado pelas Leis:
Lei nº 1436/06 de 10/1/2006 e
Lei  nº 1570/09 de 31/8/2009.

1421

2005

"Caracteriza a Avenida Mário Ferreira como local de lazer nos fins de semana."

1450

2006

"Código de Mineração."

1466

2006

"Transporte gratuito de universitários para Anápolis e Goiânia."

 

1472

2006

"Regimento Interno do transporte gratuito de universitários para Anápolis e Goiânia."

1518

2007

"Estatuto dos Servidores Públicos do Município."

Alterado pela
Lei nº 1617/11 de 21/3/2011

Lei nº 1745 de 20/12/2013

Lei nº 1754 de 24/03/2014

Lei nº 1765 de 02/06/2014

Lei nº 1798 de 02/06/2014

Lei nº 1814 de 20/05/2015.

1520

2007

"Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores da prefeitura de Silvânia."

Alterada pelas Leis:

Lei nº 1532-B de 7/5/2008,
Lei nº 1532-C de 7/5/2008,
Lei nº 1532-E de 7/5/2008,
Lei nº 1571/09 de 4/9/2009 e
Lei nº 1576/09 de 10/11/2009.

1541

2008

"Plano Diretor Democrático."

Alterada pela
Lei nº 1546-A/08 de 15/9/2008.

 
 
   \\ Câmara Municipal de Silvânia - © - 2009-2019 - Todos os direitos reservados.
 Política de Privacidade - Termos de uso